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materia nº 388/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 388 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaREQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 168/2025.
native_id2849

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-13 Aprovada - Única Votação U —
2025-11-12 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ás CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Requerimento Legislativo: 388/2025
Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 168/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Parnamirim/RN,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem
respeitosamente requerer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº
168/2025, que “INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “COMENDA
GUARDIÃO DA EDUCAÇÃO”, DESTINADA A HOMENAGEAR GESTORES
ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A solicitação tem por finalidade atender recomendação da Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ), a qual identificou a necessidade de
adequações técnicas e jurídicas no texto da proposição, de modo a garantir
sua conformidade com as normas legais e regimentais vigentes.
Solicita-se, portanto, que o projeto seja retirado temporariamente da
pauta de deliberação, até que sejam providenciadas as devidas correções.
Parnamirim/RN 10 de novembro de 2025
Professor Di Américo
Ve or
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
pata: M! 4! 12025
DEPARTAMENTO DG IRPROCESSO LEGISLATIVO
Au. Castor Vieira Regis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN 3140-67C
84) 99896-0169
www .parnamirim.m.leg.br «
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
ata: 22/44 [as
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessão
Unica Votação
Data: MA cl (hozo pdESs
18 Secretário

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