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materia nº 26/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-09-03
EmentaINSTITUI A COMENDA ANTÔNIO REBOUÇAS SARAIVA – SR. MOSSORÓ NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
native_id2892

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-12 Aprovada - Única Votação U REQUERIMENTO APROVADO 12/11/2025
2025-11-11 Rejeitada - 2ª Votação — AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO - APRESENTADO REQUERIMENTO LEGISLATIVO SOLICITANDO RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO (REQ. Nº385/2025) 11/11/2025
2025-11-07 Aguardando cumprimento de despacho — () - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL ENCAMINHA DESPACHO PARA O AUTOR DO PROJETO 07/11/2025
2025-09-03 Distribuída às comissões — ENCAMINHADO PARA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL 03/09/2025
2025-09-03 Proposição apresentada em Plenário — 026/2025 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR JOSÉ AFRÃNIO BEZERRA DA SILVA INSTITUI A COMENDA “ANTÔNIO REBOUÇAS SARAIVA – SR. MOSSORÓ” NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. APRESENTADO 03/09/2025

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Projeto de Resolução nº 026/2025.
Institui a Comenda “Antônio Rebouças
Saraiva - Sr Mossoró” na Câmara de
Vereadores, destinada aos Auxiliares de
Serviços Gerais que tenham prestado
relevantes serviços à comunidade e se
destacado no Município de Parnamirim/RN.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, seu Presidente, PROMULGOa seguinte
Resolução:
Art.1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim, a Comenda “Antônio
Rebouças Saraiva — Sr. Mossoró”, destinada a agraciar Auxiliares de Serviços Gerais, profissionais
que exerçam ou tenham exercido funções de apoio essencial como:
- Limpeza e conservação de prédios e espaços públicos;
- Serviços de copa, apoio administrativo e manutenção geral;
- Jardinagem e cuidados com áreas verdes;
- Outras atividades correlatas de apoio ao funcionamento e bem-estar coletivo.
Art.2º É permitida aos vereadores 1 (uma) indicação de homenagem e concessão da Comenda,
por meio de Projeto de Decreto Legislativo, instruído com o nome do pretendente, naturalidade
e histórico que demonstre a relevância de seus serviços prestados à comunidade parnamirinense.
Parágrafo Único -
A medalha poderá ser outorgada também, post mortem, observados os
requisitos do caput deste artigo, caso em que se entregará a um representante da família do
homenageado.
Art.3º A cerimônia de concessão da Comenda ocorrerá anualmente no mês de fevereiro, em
alusão ao Dia do Auxiliar de Serviços Gerais, em sessão solene no plenário da Câmara Municipal
de Parnamirim, seguindo os ritos e padrões da Casa Legislativa.
Art.4º Os custos gerados com a concessão desta honraria ficarão a cargo do poder legislativo,
previstos em dotação orçamentária própria.
Art.5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 01 de setembro de 2025.
Atenciosamente
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
A presente Resolução institui a Comenda Antônio Rebouças Saraiva — Sr. Mossoró, destinada a
homenagear os(as) Auxiliares de Serviços Gerais, profissionais que exercem funções
indispensáveis ao bom funcionamento dos espaços públicos e institucionais, muitas vezes de
forma silenciosa e pouco reconhecida, mas de extrema relevância social.
O nome da comenda homenageia o senhor Antônio Rebouças Saraiva (conhecido
carinhosamente como Sr. Mossoró), que deixou um legado de amor, dedicação e zelo no serviço
prestado à Câmara Municipal de Parnamirim.
Homem simples, mas de valores grandiosos, foi bom filho, pai, irmão, esposo e avô. Durante os
anos de serviço, destacou-se pelo carinho com que cuidava dos jardins da Câmara, mantendo
sempre as plantas impecáveis e os espaços bem conservados, refletindo seu compromisso e
paixão pelo trabalho.
A criação desta honraria busca não apenas perpetuar a memória de Sr. Mossoró, mas também
valorizar todos os profissionais da área de serviços gerais que, como ele, contribuem de forma
essencial para a qualidade de vida da população e o funcionamento das instituições.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 01 de setembro de 2025.
Atenciosamente
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA
VEREADOR
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