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materia nº 30/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 30 / 2025
Date 2025-09-23
EmentaALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO 19/2021, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 11/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO VEREADOR IDOSO POR UM DIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2896

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-22 Aprovada - Única Votação U APROVADO – RESOLUÇÃO Nº014/2025 22/10/2025
2025-10-22 Aprovada - Única Votação U ) – PROJETO: ÚNICA DISCUSSÃO/ VOTAÇÃO 22/10/2025
2025-10-21 Leitura em Plenário — (PARECER APRESENTADO 21/10/2025
2025-09-23 Distribuída às comissões — ENCAMINHADO PARA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL 23/09/2025
2025-09-23 Proposição apresentada em Plenário — 030/2025 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR THIAGO FERNANDES ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO 19/2021, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 11/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO VEREADOR IDOSO POR UM DIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APRESENTADO 23/09/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Projeto de Resolução nº 030/2025.
Altera dispositivos na resolução 19/2021,
alterada pela resolução 11/2023, que dispõe
sobre o projeto vereador idoso por um dia, no
âmbito da câmara municipal de
Parnamirim/RN dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, seu Presidente,
] PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º O Art. 3º da Resolução nº 11/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º O projeto "Vereador Idoso por Um Dia" será composto por idosos de nosso município.
& 1º Cada Vereador com assento na Casa Legislativa terá direito a indicar um idoso.
8 2º A participação do Vereador idoso por um dia é individual, devendo este ter idade mínima
de 60 anos.
|
8 4º Caberá a Câmara Municipal de Parnamirim/RN, a organização e coordenação dos
trabalhos referentes ao dia em que acontecerá o projeto Vereador idoso por um dia,
estabelecendo normas, estipulando dia, horários e outras condições que deverão ser
0 fornecidas aos participantes, tais como camisetas, diplomas, garantindo isonomia entre os
idosos participantes.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 18 de setembro de 2025.
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador .
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
Datas: 424 /0q | 2025
Fm 771 DA
DEPARTAMENTO DO Py CESSO LEGISLATIVO
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
hiega Diretora
Lido na Sessão
Data: 43 /09 [20%
o ger Enhondo
O secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessão
Única Votação [EV1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Resolução visa alterar dispositivos da Resolução nº 11/2023 que
institui o projeto "Vereador Idoso Por Um Dia” no Município de Parnamirim/RN, o qual visa
contribuir para fortalecer a imagem do idoso em nossa sociedade e assim conquistar o
respeito das demais gerações, proporcionar canais de comunicação, convívio social, troca de
experiências entre essas pessoas, além de sensibilizar a sociedade para a longevidade da
e pessoa humana. A alteração se faz necessária para simplificar o processo de participação e
garantir que, anualmente, sem dificuldades, a Sessão em homenagem à pessoa idosa seja
Plenário Dr. Mário Medeiros, 18 de setembro de 2025.
Tha od bu randi
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www .parnamirim.rn.leg.br

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