ÉCÂMARA PARNAMIRIM MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DEVOCÊ
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 034, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a transferência
temporária da Câmara Municipal
de Parnamirim/RN para o Parque
Aristófanes Fernandes, localizado
na BR 101, Rod. Gov. Mário Covas,
111-179, bairro Parque de
Exposições, Parnamirim — RN para
realização de Sessão Ordinária, e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e conformidade no artigo 39, XII, da
Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara aprovou e eu seu Presidente
PROMULGOa seguinte Resolução:
Art. 1º - Esta resolução tem por finalidade autorizar a transferência temporária da
Câmara Municipal de Parnamirim/RN para o Parque Aristófanes Fernandes, localizado na BR
101, Rod. Gov. Mário Covas, 111-179, bairro Parque de Exposições, Parnamirim — RN para
realização de Sessão Ordinária.
Art. 2º Fica autorizada a transferência temporária do Poder Legislativo Municipal para
o Parque Aristófanes Fernandes, localizado na BR 101, Rod. Gov. Mário Covas, 111-179 -
Parque de Exposições, Parnamirim — RN, durante o dia 16 de outubro, às 09hs, do ano em curso,
em decorrência de realização de sessão ordinária.
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM CÂMARA MUNICIPAL 5% PARNAMIRIM Mesa Diretora Mesa Diretora Lido na Sessão Apravado na Sessão
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8
ECÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
Art. 3º Os recursos para atender as despesas resultantes da execução desta Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas a Câmara Municipal no Orçamento
Geral do Município.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 13 de outubro de 2021.
CÉSAR AUGUSTO DE IA
Presideny
RÁRIKA D) EST JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ ice - Presidente 2º Vice - Presidente
THIAGO [hooFERNANDES fu nendb DA SILVA EURICO SHIGEYUKI >S DOS SANTOS
1º Secretário SHIIKI
2º Secretário
Es
E ea] Av. Castor Vieira Parnmirim/RN Régis, s/nº,- 59140-670 Cohabinal
== PARNAMIRIM CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
Justificativa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas
atribuições legais, vem apresentar a esta Casa Legislativa o Projeto de Resolução em tela, que
autoriza a transferência da sessão para o Parque Aristófanes Fernandes, localizado na BR 101,
Rod. Gov. Mário Covas, 111-179 - Parque de Exposições, Parnamirim — RN, durante o dia 16
de outubro, às 09hs, do ano em curso, em decorrência de realização de sessão solene.
O presente pedido baseia-se nas disposições do art. 39, inciso XII, da Lei Orgânica do
Município.
Com esta Justificativa, esperamos a regular tramitação e aprovação do projeto de
Resolução em tela, respeitadas as competências legislativas.
Parnamirim/RN, 13 de outubro de 2025.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN.
CESAR AUGUSTO AIA
idente
RsARAUJO a JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ 1º Vice - Presidente 2º Vice - Presidente
THIAGO (|KioapFERNANDES fondoDA SILVA EURICO SHIGEYUKI EBD.DOS SANTOS
1º Secretário SHIIKI
2º Secretário
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670