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materia nº 40/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 40 / 2025
Date 2025-12-31
EmentaDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O DISTRITO DE PIRANGI DO NORTE (PRAIA DE PIRANGI) PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A COMENDA EDMILSON LUIZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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a
ts CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 40, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a transferência
temporária da Câmara Municipal
de Parnamirim/RN para o Distrito
de Pirangi do Norte (praia de
Pirangi) para realização de Sessão
Solene alusiva a Comenda Edmilson
Luiz de Souza, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, com
fundamento no art. 32, $ 2º, “h”, do Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário
decreta e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Esta resolução tem por finalidade autorizar a transferência temporária da Câmara
Municipal de Parnamirim/RN para o Distrito de Pirangi do Norte para realização de Sessão
Solene alusiva a Comenda Edmilson Luiz de Souza.
Art. 2º Fica autorizada a transferência temporária do Poder Legislativo Municipal para
o Distrito de Pirangi do Norte, Praia de Pirangi, para realização de Sessão Solene alusiva a
Comenda Edmilson Luiz de Souza, no dia 28 de novembro de 2025, às 18h, a ser realizada no
Pirangi Village Hotel, localizado na Avenida Dep. Márcio Marinho, 123, Pirangi do Norte,
Parnamirim/RN — CEP: 59.161 — 250.
org Av. Castor Vieira Parnamirim/RN Régis, s/nº,- 59140-670 Cohabinal
A pese E a (84) 99896-0169
oTHTEH www.parnamirim.rn.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Lido na Sessão
ata: Quitjoos ÂMARA MUNICIPALDE PARNAMIRIM N Fa Mesa Diretora rio Aprovado Única Votação na Sessão
TE Da 3035 1º Secretário
Es] CÂMARA MUNICIPAL DE em é: PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Art. 3º Os recursos para atender as despesas resultantes da execução desta Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas a Câmara Municipal no Orçamento
Geral do Município.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 26 de novembro de 2025.
CÉSAR AUGUSVAD MAIA
sidente
RÁRIKA DE BASTOS JOSÉ MICHÃELTUCENA DINIZ
2 Nice - Presidente 2º Vice - Presidente
THIAG(O FERNANDES DA SILVA EURICO S KI DOS SANTOS
1º Secretário SHIIKI
2º Secretário
anna Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Msc a Parnamirim/RN - 59140-670 O (84) 99896-0169 eTHTE www .parnamirim.rn.leg.br
Em PARNAMIRIM CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
Justificativa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas
atribuições legais, vem apresentar a esta Casa Legislativa o Projeto de Resolução em tela, que
autoriza a transferência para o Distrito de Pirangi do Norte, Praia de Pirangi, para realização de
Sessão Solene alusiva a Comenda Edmilson Luiz de Souza, no dia 28 de novembro de 2025, às
18h, a ser realizada no Pirangi Village Hotel, localizado na Avenida Dep. Márcio Marinho, 123,
Pirangi do Norte, Parnamirim/RN — CEP: 59.161 — 250.
Com esta Justificativa, esperamos a regular tramitação e aprovação do projeto de
Resolução em tela, respeitadas as competências legislativas.
Parnamirim/RN, 26 de novembro de 2025.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN.
CESARAUGUSTO D) MAIA
tesidente
RÁRIKA UJO BASTOS JOSEMICHAEL LUC ENA DINIZ
ice - Presidente 2º Vice - Presidente
THIAGO (hooFERNANDES finpondio DA SILVA EURICO SHIGEYUKI EDOS SANTOS
1º Secretário SHIIKI
2º Secretário
E SETA Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
a E Parnamirim/RN - 59140-670 ms
O (84) 99896-0169
oIHTEE WWww.parnamirim.rn.leg.br

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