| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2025 |
| Date | 2025-12-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O DISTRITO DE PIRANGI DO NORTE (PRAIA DE PIRANGI) PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A COMENDA EDMILSON LUIZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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a ts CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 40, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a transferência temporária da Câmara Municipal de Parnamirim/RN para o Distrito de Pirangi do Norte (praia de Pirangi) para realização de Sessão Solene alusiva a Comenda Edmilson Luiz de Souza, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, com fundamento no art. 32, $ 2º, “h”, do Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Esta resolução tem por finalidade autorizar a transferência temporária da Câmara Municipal de Parnamirim/RN para o Distrito de Pirangi do Norte para realização de Sessão Solene alusiva a Comenda Edmilson Luiz de Souza. Art. 2º Fica autorizada a transferência temporária do Poder Legislativo Municipal para o Distrito de Pirangi do Norte, Praia de Pirangi, para realização de Sessão Solene alusiva a Comenda Edmilson Luiz de Souza, no dia 28 de novembro de 2025, às 18h, a ser realizada no Pirangi Village Hotel, localizado na Avenida Dep. Márcio Marinho, 123, Pirangi do Norte, Parnamirim/RN — CEP: 59.161 — 250. org Av. Castor Vieira Parnamirim/RN Régis, s/nº,- 59140-670 Cohabinal A pese E a (84) 99896-0169 oTHTEH www.parnamirim.rn.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Lido na Sessão ata: Quitjoos ÂMARA MUNICIPALDE PARNAMIRIM N Fa Mesa Diretora rio Aprovado Única Votação na Sessão TE Da 3035 1º Secretário Es] CÂMARA MUNICIPAL DE em é: PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Art. 3º Os recursos para atender as despesas resultantes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas a Câmara Municipal no Orçamento Geral do Município. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 26 de novembro de 2025. CÉSAR AUGUSVAD MAIA sidente RÁRIKA DE BASTOS JOSÉ MICHÃELTUCENA DINIZ 2 Nice - Presidente 2º Vice - Presidente THIAG(O FERNANDES DA SILVA EURICO S KI DOS SANTOS 1º Secretário SHIIKI 2º Secretário anna Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Msc a Parnamirim/RN - 59140-670 O (84) 99896-0169 eTHTE www .parnamirim.rn.leg.br Em PARNAMIRIM CÂMARA MUNICIPAL DE MAIS PERTO DE VOCÊ Justificativa A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar a esta Casa Legislativa o Projeto de Resolução em tela, que autoriza a transferência para o Distrito de Pirangi do Norte, Praia de Pirangi, para realização de Sessão Solene alusiva a Comenda Edmilson Luiz de Souza, no dia 28 de novembro de 2025, às 18h, a ser realizada no Pirangi Village Hotel, localizado na Avenida Dep. Márcio Marinho, 123, Pirangi do Norte, Parnamirim/RN — CEP: 59.161 — 250. Com esta Justificativa, esperamos a regular tramitação e aprovação do projeto de Resolução em tela, respeitadas as competências legislativas. Parnamirim/RN, 26 de novembro de 2025. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. CESARAUGUSTO D) MAIA tesidente RÁRIKA UJO BASTOS JOSEMICHAEL LUC ENA DINIZ ice - Presidente 2º Vice - Presidente THIAGO (hooFERNANDES finpondio DA SILVA EURICO SHIGEYUKI EDOS SANTOS 1º Secretário SHIIKI 2º Secretário E SETA Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal a E Parnamirim/RN - 59140-670 ms O (84) 99896-0169 oIHTEE WWww.parnamirim.rn.leg.br