materia nº 2/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
- PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2025
“INSTITUI | A DENOMINAÇÃO
OFICIAL DA PRAÇA LOCALIZADA
NA ANTIGA FEIRA DE PIUM, NSTE
MUNICIPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado oficial a PRAÇA, localizada entre a Av. Joaquim
Patrício e rua Manoel Faustino no Bairro de Pium de “PRAÇA DA SANTA
LUZIA”, neste Município.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei ocorrerão por conta
de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 30 dejaneiro de 2025.
Há
HAMILTON RA crer PEREIRA
(Binho de Ambrósio)
VEREADOR
Câmara” Câmara [CAMARA DS
onecta) Digitals TURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www. camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
=* PARNAMIRIM eis A CASA DO POVO
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
A presente proposta de nomeação da praça localizada em Pium localizada
entre a Av. Joaquim Patrício e rua Manoel Faustino como Praça de Santa Luzia
visa fortalecer a identidade do espaço público e valorizar a tradição cultural e
religiosa da comunidade local.
A Igreja de Santa Luzia, situada nas proximidades, representa um importante
ponto de referência para os moradores, sendo um local de fé, acolhimento e
atividades sociais. A praça, por sua vez, é um espaço de convivência que será
utilizado pela população para encontros comunitários, eventos religiosos e
feiras locais, consolidando-se como um ambiente de integração social.
Nomear a praça em homenagem a Santa Luzia, que é reconhecida como a
padroeira da visão e símbolo de fé e perseverança, reforça a identidade cultural
e espiritual do bairro. Além disso, essa iniciativa contribui para a preservação
do patrimônio imaterial da cidade, reconhecendo a importância dos elementos
históricos e religiosos que fazem parte do dia a dia da população.
Dessa forma, a oficialização do nome Praça de Santa Luzia não apenas faz
justiça à história e ao sentimento da comunidade, mas também fortalece o
vínculo entre os cidadãos e o espaço público, incentivando sua valorização e
preservação.
Contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta justa
homenagem.
Parnamirim/RN, 30 de janeiro de 2025.
HAMILTON Rj ires PEREIRA
(Binho de Ambrósio)
VEREADOR
Câmara” Câmara [CAMARA O
onecta) Digitaln TURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br