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materia nº 6/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-02-12
EmentaINSTITUI O DIA DO FONOAUDIÓLOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2935

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-11 Aguardando sanção — —
2025-03-19 Aprovada - Única Votação U —
2025-03-18 Aprovada em 1º Votação P —
2025-03-13 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-02-12 Distribuída às comissões — —
2025-02-12 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
PROJETO DE LEINº 006 /2025.
Ementa: Institui o DIA DO
FONOAUDIÓLOGO no âmbito do
Município de Parnamirim - RN, e
dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Parnamirim, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, aprovou e Eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído no âmbito do Município de Parnamirim — RN, o “DIA
DO FONOAUDIÓLOGO”, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de dezembro,
integrando o calendário oficial de eventos do Município de Parnamirim - RN.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 11 de de 2025.
fevereiro
RAFAELA DE NILDA
Vereador (a) Autor (a)
JUSTIFICATIVA
O fonoaudiólogo é o profissional da área da saúde responsável por estudar,
prevenir, avaliar, diagnosticar e tratar distúrbios da comunicação humana, além
de funções orofaciais como respiração, mastigação e deglutição. A atuação da
fonoaudiologia é ampla, abrangendo desde bebês até idosos, com o objetivo de
melhorar a qualidade de vida e facilitar a interação social. Atua na prevenção e no
Câmara” Câmara
conecta) Digitala 'TURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
tratamento de problemas relacionados ao funcionamento das funções auditivas,
da função cognitiva, bem como da linguagem oral, utilizando técnicas para que os
indivíduos consigam ter mais fluência ou melhorar a sua fala. A origem do Dia do
Fonoaudiólogo está ligada ao reconhecimento da profissão de fonoaudiólogo, no
Brasil ocorrida em 9 de dezembro de 1981, através da Lei nº 6.965, que também
criou o conselho federal e os conselhos regionais de fonoaudiologia. A
fonoaudiologia é uma área da medicina que cuida da comunicação humana, e
trata pessoas de todas as idades, que tenham algum distúrbio na fala e na
comunicação, também podendo atuar auxiliando aquelas pessoas que tem a voz
como meio de vida, como professores, cantores, locutores, entre outros. O
objetivo principal do fonoaudiólogo é que as pessoas possam se comunicar de
forma mais clara. O fonoaudiólogo tem um amplo campo de atuação, realizando
atividades de prevenção, diagnóstico e tratamentos, que podem ser
desenvolvidas não somente em consultórios, mas também em escolas,
empresas, teatros e em outras instituições que necessitam de profissional
qualificado quando se refere a comunicação. Pela importância do exercício dessa
profissão conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente
matéria.
Parnamirim/RN, 11 de fevereiro de 2025.
RAFAELA DE NILDA
=
Vereador (a) Autor (a) s
Câmara” Câmara nes
conecta) Digitala -
TURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br

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