materia nº 180/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
PROJETO DE LEI Nº 180/2025
RECONHECE — DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIACAO AMIGOS
DE SKATE PARNAMIRIM NO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, de acordo com o art.73 IV
da Lei Orgânica deste Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Parnamirim/RN
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Amigos De Skate
Parnamirim, inscrita no CNPJ sob o nº 57.819.529/0001-59. com sede no Municipio de
Parnamirim/RN, por sua relevante atuação social e esportiva na promoção do skate como
ferramenta de inclusão social e formação cidada.
Art. 2º O reconhecimento de utilidade pública conférido por esta Lel permite à
Associação Amigos De Skate Parnamirim firmar parcerias e convênios com o Poder Público
Municipal, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º A Associução Amigos De Skate Parnamirim deverá apresentar anualmente
relatório de atividades e prestação de contas de seus projetos ao órgão competente da
Administração Pública Municipal.
Art 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 05 de agosto de 2025.
E] CAMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
JUSTIFICATIVA
A presente proposta tem por objetivo reconhecer a ASSOCIACAO AMIGOS DE
SKATE PARNAMIRIM como entidade de utilidade pública no Município de Panamirim/RN.
considerando sua relevante contribuição pará o desenvolvimento social, cultural e esportivo da
comunidade.
A ASSOCIACAO AMIGOS DE SKATE PARNAMIRIM desempenha um papel
fundamenta! ná promoção do esporte como meio de inclusão social, estimulando a prática do
skate entre crianças, jovens e adultos, especialmente em situação de vulnerabilidade, Pormeio
de 'suas atividades, a entidade fomenta valores como disciplina, respeito, cooperação e
superação, além de incentivar um estilo de vida saudável ea ocupação positiva do espaço
público.
O reconhecimento de utilidade pública possibilitará à entidade o acesso a parcerias é
convênios com o Poder Público, fortalecendo suas iniciativas e ampliando seu impacto social.
Assim, toma-se essencial que o Poder Legislativo municipal valorize e apoie aASSOCIACAO
AMIGOS DE SKATE PARNAMIRIM, conferindo-lhe o devido reconhecimento porsua
atuação meritória em prol da comunidade de Parnamirim.
Diante do exposto, solicito à apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de
Parnamirim/RN, 05 de agosto de 2025.
Av. Castor Vieira Régis; s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
1841 00BGG NI FA
| CAMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
JUSTIFICATIVA
A presente proposta tem por objetivo reconhecer a ASSOCIACAO AMIGOS DE
SKATE PARNAMIRIM como entidade de utilidade pública no Município de Parnamirim/RN,
considerando sua relevante contribuição pará o desenvolvimento social, cultural e esportivo da
comunidade.
A ASSOCIACAO AMIGOS DE SKATE PARNAMIRIM desempenha um papel
fundamental na promoção do esporte como meio de inclusão social, estimulando a prática do
skate emtre crianças, jovens e adultos, especialmente em situação de vulnerabilidade, Pormeio
de" suas atividades, a entidade fomenta valores como disciplina, respeito, cooperação e
superação, além de incentivar um estilo de vida saudável e a ocupação positiva do espaço
público,
O reconhecimento de utilidade pública possibilitará à entidade o acesso a parcerias e
convênios com o Poder Público, fortalecendo suas iniciativas é ampliando seu impacto social.
Assim, torna-se essencial que o Poder Legislativo municipal valorize e apolea ASSOCIACAO
AMIGOS DE SKATE PARNAMIRIM, conferindo-lhe o devido reconhecimento por sua
atuação meritória em prol da comunidade deParnamirim.
Diante do exposto. solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de
Parnamirim/RN, 05 de agosto de 2025.
dos Santos
Av, Castor Vigira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670.
fina canas nica