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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº08, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de Comenda
de Honra ao Mérito Apóstolo Paulo, no
município de Parnamirim/RN, e dá outras
providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em
conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na
Resolução nº06, de 13 de agosto de 2020.
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito Apóstolo Paulo, insígnia a ser
conferida especialmente para galhardear os pastores que desempenham a função pastoral, em
igrejas evangélicas, na cidade de Parnamirim/RN, a serem indicados pelos edis da Casa do
Povo, da Câmara Municipal de Parnamirim/RN.
aos Pastores que reconhecidamente desempenham a função de pastoral, em igrejas
evangélicas, no Município de Parnamirim/RN, conforme descrito abaixo:
QUANT. AGRACIADO (A): AUTOR (A):
01
AURELIO LUIZ AMÂNCIO VER. CÉSAR AUGUSTO DE
PAIVA MAIA
02
ANTÔNIO RODRIGUES DO
NASCIMENTO FILHO VER. DIÉGO AMÉRICO DE
CARVALHO
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03
ARICLENES SILVEIRA VER. EDER RODRIGUES DE
QUEIROZ
04
ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS
VER. EURICO SHIGEYUKI
DOS SANTOS SHIIKI
05
DEUSDETE BEZERRA DA SILVA VER. GABRIEL CÉSAR DE
OLIVEIRA SIQUEIRA
06
DAVID MATA DA SILVA VER. HAMILTON
RADEMACKER PEREIRA
07
ELIANA SANTANA DA SILVA
ESTEVAM VER. IRANI GUEDES DE
MEDEIROS
08
EVANOEL CAMILO DA SILVA VER. ÍTALO DE BRITO
SIQUEIRA
09
FRANCISCO ERIVAN DA SILVA VER. JONAS MONTEIRO
CARLOS GODEIRO
10 FRANCISCO ALCÂNTARA DE MELO VER. JOSÉ AFRÂNIO
BEZERRA DA SILVA
11
GENILSON MACEDO DA SILVA VER. JOSÉ MICHAEL
LUCENA DINIZ
12
GILVAN FRANCISCO DA SILVA VER. LEONARDO LIMA DA
COSTA
13
HELCIO DE PONTES FIDELES VER. MARCOS ANTÔNIO
GOMES DA SILVA
14
JACOB NASCIMENTO CÂMARA VER. MICHAEL BORGES DE
SOUZA BERNARDINO
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15
JOSÉ ARNAUDO DIAS VER. RAPHAELA DA SILVA
CRUZ
16 JOSÉ ALCIDES DOS SANTOS VER. RÁRIKA DE ARAÚJO
BASTOS
17
JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO VER. RHALESSA
CLEDYLANE FREIRE DOS
SANTOS
18
JOSENOR COSMO VER. RODRIGO
ALBUQUERQUE CRUZ
19
LUCIANO DA SILVA CASSIANO VER. RÔMULO DANTAS DA
SILVA
20
LUCIANO DE OLIVEIRA ARAUJO VER. SÉRGIO MURILO
MUNIZ DE ARAÚJO
21
JOÃO FRANCELINO DA SILVA VER. THIAGO FERNANDES
DA SILVA
Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia de outorga da
Comenda de Mérito Apóstolo Paulo”.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 10 de junho de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Presidente
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RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS
1ª Vice - Presidente
JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ
2° Vice - Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
1° Secretário
EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI
2° Secretário
DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO
Vereador
EDER RODRIGUES DE QUEIROZ
Vereador
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Vereador
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA
Vereador
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Vereador
ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA
Vereador
JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO
Vereador
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA
Vereador
LEONARDO LIMA DA COSTA
Vereador
MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA
Vereador
MICHAEL BORGES DE SOUZA BERNARDINO
Vereador
RAPHAELA DA SILVA CRUZ
Vereadora
RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ
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Vereadora
RÔMULO DANTAS DA SILVA
Vereador
Vereador
SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO
Vereador
Justificativa.
Senhores Parlamentares membros da Câmara Municipal de Parnamirim, Estado do Rio
Grande do Norte,
A presente iniciativa visa conceder a Medalha de Honra ao Mérito Apóstolo Paulo
aos pastores que reconhecidamente desempenham a função pastoral, em igrejas evangélicas, no
Município de Parnamirim/RN
Desta forma, nada mais justo conceder-lhes a referida honraria, como forma de
reconhecimento aos seus trabalhos e dedicação em prol dos nossos munícipes.
Parnamirim/RN, 10 de junho de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Presidente
RÁRIKA DE ARAUJO BASTOS
1ª Vice - Presidente
JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ
2° Vice - Presidente
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(84) 99896-0169
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THIAGO FERNANDES DA SILVA
1° Secretário
EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI
2° Secretário
DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO
Vereador
EDER RODRIGUES DE QUEIROZ
Vereador
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Vereador
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA
Vereador
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Vereador
ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA
Vereador
JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO
Vereador
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA
Vereador
LEONARDO LIMA DA COSTA
Vereador
MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA
Vereador
MICHAEL BORGES DE SOUZA BERNARDINO
Vereador
RAPHAELA DA SILVA CRUZ
Vereadora
RHALESSA CLEDYLAENE FREIRE DOS SANTOS
Vereador
RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ
Vereador
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
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RÔMULO DANTAS DA SILVA
Vereador
SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO
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