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materia nº 15/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-08-14
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ANJOS DE FOGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3292

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-04 Aguardando cumprimento de despacho — Republicado para fins de correção ou atualização oficial.
2025-08-20 Aguardando cumprimento de despacho — Trâmite administrativo para formalização e envio para publicação.
2025-08-19 Aprovada - Única Votação U Aprovado em única discussão e votação, resultando no Decreto Legislativo Nº 011/2025.
2025-08-19 Ordem do Dia - Única Votação — Matéria incluída na ordem do dia para única discussão e votação.
2025-08-14 Distribuída às comissões — Encaminhado para Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final.
2025-08-14 Leitura em Plenário — Apresentação da matéria e leitura na sessão plenária.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Anjos
de Fogo”, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente promulgo o seguinte
Decreto, em conformidade com o disposto nos Art. 39 da Lei Orgânica Municipal e na Lei
Municipal nº 2.295, de 11 de agosto de 2022:
Art. 1º - Fica conferida a Medalha de Honra ao Mérito “Anjos de Fogo” aos
Instrutores, Monitores e alunos, Bombeiros Militares do Corpo Docente e Discente que se
destacaram nas atividades acadêmicas escolhidos pelo comando (Chefia) do Centro Superior
de Formação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte — CSFA,
sediado no Município de Parnamirim RN, conforme especifica no Anexo.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
VA MAIA
a: ES A Ls
RÁRIKA DE ÚJO BASTOS JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ
1º Vieé - Presidente 2º Vice - Presidente
099 Enrondo CE
THIAGOYFERNANDES DA SILVA EURICO SHI DOS SANTOS SHIIKI
1º Secretário 2º Secretário
Câmara” Câmara
conecta) Digitaln CULTURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
vi ARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lidc na Sessão
Pe Ji 192 12025
E Secretário CÂMARA tIISIOA], 2 ARNAMIRIM
Mesa Diretnra
Aprovado na Sessão
Unica Votação
Data: 49 108 poa5
à fa rardo
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo visa, na conformidade da Lei Municipal
nº2.295, de 11 de agosto de 2022, a conferir a Medalha de Honra ao Mérito “Anjos de Fogo”
aos Instrutores, Monitores e alunos, Bombeiros Militares do Corpo Docente e Discente que se
destacaram nas atividades acadêmicas escolhidos pelo comando (Chefia) do Centro Superior
de Formação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte — CSFA,
0 sediado no Município de Parnamirim RN.
As pessoas a que se confere a presente Comenda (nomes no anexo) vêm se
destacando pelos serviços prestados em nosso Município, com currículos que levam ao
conhecimento de todos que suas funções são desempenhadas com excelência.
Dessa forma, propomos que seja conferida a presente Medalha de Honra ao Mérito
“Anjos de Fogo”, pela qual solicitamos o apoio dos dignos pares para que seja aprovado o
presente Projeto de Decreto Legislativo.
Parnamirim/RN, 13 de agosto de 2025.
AIA
Fog A n
RARIKA D UJO BASTOS JOSE MICHAEL LUCENA DINIZ
ice - Presidente 2º Vice - Presidente
x MN
THIAGO FERNANDES DA SILVA EURICO SHIGE DOS SANTOS SHIIKIT
1º Secretário 2º Secretário
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
NOMES
I- CORONEL QOEM BM LUIZ MONTEIRO DA SILVA JUNIOR;
IH - CORONEL QOEM BM JERBES DE OLIVEIRA LUCENA;
II - CORONEL QOEM BM DENISE MARIA BEZERRA DE FIGUEIREDO;
IV — 1º TENENTE QOE BM ANDRÉ LUIZ MENDES;
V — SUB TENENTE BM JEFFSON EVANGELISTA SILVA;
VI-3º SARGENTO BM DANIELLY PHABLO NIELY GONZAGA ARAÚJO.
a Orne CULTURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br

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