a] : CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de Medalha de
Honra ao Mérito aos Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias no município de Parnamirim/RN.
O PRESIDENTE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN:
) Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em
conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e nos
termos do art. 101 do Regimento Interno, e ainda na Resolução nº 018, de 23 de setembro de
2019.
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito ACS - Julieta Azevedo de Melo aos
Agentes Comunitários de Saúde, conforme descrito abaixo:
NOMES
ALBANÍSIA SILVA DE PAIVA
ALIGLEYDSON DE QUEIROZ DOS SANTOS
1) ANA CECÍLIA CÂMARA DA SILVA
ANDREIA DA SILVA
ANDRESSA CRISTINA NASCIMENTO DE ARAUJO
ANELY MATIAS GOMES
CARLOS ALBERTO SILVA DE ASSIS
CÉLIA REGINA P. ROCHA
CELIANE SOARES DAS CHAGAS
CILENE MONTEIRO
Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
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Mesa Diretora
Lido na Sessão
Pg o08 at 19035
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Mesa Diretora
Aprovado na Sessão
Única Votação
ata: aceno sd
Psenricio
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CLENILDA DANTAS
DARGILENE BORGES DE SOUZA
DILANE LARISSA FERREIRA LEÃO DE ANDRADE
ELIAS CARVALHO DA SILVA
ELIENE SOARES DANTAS
ERICA CRISTINA ROSENO DA SILVA
ERTON FREIRE
FRANCISCA EDILEIDE FERNANDES CONFESSOR
FRANCISCA FRANCO DE OLIVEIRA GONCALVES
GERLANE SANTOS SILVA
HELDER FERNANDES VIANA
HUMBERTO SANTANA DA SILVA
IRANY MELO DA SILVA
JANDERSON DO AMOR DIVINO RODRIGUES
JANE MARY DO NASCIMENTO
JERRIANE RODRIGUES DE MACEDO
JOSE ANTONIO FERNADES DANTAS
JOSE DE SOUZA DANTAS
JOSEFA WALDENORA DA COSTA SILVA
JOSENILDA LUCAS SANTOS DE ASSIS
JOSIDETE DOS SANTOS SILVA
JOSINEIDE RODRIGUES DE ARRUDA
JUBENICIA SOARES DANTAS
JUCIVAM BARBOSA DA SILVA
JUDAH BEN-HUR LEANDRO GOMES DE ANDRADE
JULIA TRAJANO DA SILVA
KALLYNE DA SILVA CARLOS
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MAIS PERTO DE VOCÊ
KAMILA TATIANE DE ARAUJO SOUSA DA SILVA
KATIA KELLEN MARTINS DE FRANCA RIBEIRO
LETICIA CAMPOS DO NASCIMENTO
LUZILENE SILVESTRE BEZERRA
MARCIA BEVENUTO DA SILVA
MARCLEIDE OLIVEIRA AVELINO
MARIA ANTONIA DE GOES MARIANO
MARIA JOSE PEREIRA CONRADO
O MARIA JOSILENE MARREIRO HONORATO
MARIA SELMA COSTA DO NASCIMENTO
MIREIA ELINE SANTANA
PATRICIA FERNANDA LUCAS DE OLIVEIRA SILVA
PATRÍCIA FERNANDES DO NASCIMENTO
PAULO CESAR BENTO DA SILVA
RAIMUNDA MARIA DE MELO ARAUJO
REGINALDO MEDEIROS
REJANE DE MOURA FILGUEIRA
RITA DE CASSIA DA SILVA
ROBINSON LUIS VITAL FREIRE
(a) ROSANGELA PATRICIA SANTIAGO DA SILVA
ROSILDA SALES DA SILVA
ROSIMARY FERREIRA DE LIMA SILVA
SANDRA SUELY DA SILVA
SHEILA CRISTINA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO
SORAIA MARIA PESSOA DA COSTA
UILMA CRISTINA DE LIMA DANTAS
WISLEYA GOMES DA S. MEDEIROS
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Art. 2º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito ACE — Thiago Ponciano da Silva
aos Agentes de Combate às Endemias, conforme descrito abaixo:
NOMES
ADELITA ANDRE DE SOUZA SILVA
AMANDA CINTHIA PEREIRA DAS CHAGAS
ANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA
CLAUDIO FERREIRA DA CAMARA
DERICK ALISSON SANTOS
DOUGLAS DA SILVA GOMES
o EDILSON GOMES DA SILVA
FABIANA OLIVEIRA DE AQUINO LIMA
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
GILBERTO GABRIEL SOTERO
GILVAN AMBROSIO DA SILVA
HERY BALBINO DE ARAUJO FILHO
JOSE BONIFÁCIO DOS SANTOS
LUCIANO GOMES DE LIMA MACEDO
MARCOS ANTONIO REGIS
MANOEL FÉLIX DE LIMA
MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO
OZIMAR ANDRADE DA SILVA
Agentes da Unidade de Vigilância de Zoonoses:
o CARLOS ALBERTO ARAUJO CAVALCANTE
LEONARDO WENDELL A. DA SILVA
RIVAMAR MEDEIROS DE ARAUJO
ZAQUEU SOUZA DA SILVA
Art. 3º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga.
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Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 08 de outubro de 2025.
AIVA MAIA
Presidente
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JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ
2º Vice - Presidente
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THIAGO
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FERNANDES
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DA SILVA EURICO SHIGEYUKI
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DOS—SANTOS SHIIKI
1º Secretário 2º Secretário
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ANA CAROLINA CARV O DE LIMA PIRES DIEGO AMÉRI CARVALHO
Vereadora a VeregMor
S DE QUEIROZ GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Vereador Vereador
b
HAMILTON CKER PEREIRA IGUEDES DE MEDEIROS
Vereador Vereador
[) ÍTALO UEIRA ha SRS la do demo
or Vereador
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JOSÉ AFRÂNI Z DA SILVA LEON DA COSTA
BERNARDINO
Vereador Vereador
RAPHAELA
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DA SILVA CRUZ RHALESSA (3)
Vereadora
FREIRE DOS
E CRUZ . lan f
RÔ DANTAS DA SILVA
Vereador
Vereador
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JUSTIFICATIVA
Senhores Parlamentares membros da Câmara Municipal de Parnamirim, Estado do Rio
Grande do Norte,
O Presente projeto tem como principal finalidade, reconhecer, homenagear e estimular os
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias que mais se destacaram no
período de 01 (um) ano em prol de nossa comunidade.
A forma de escolha dos homenageados foi feita por meio de eleição direta pela própria
categoria profissional seguindo os critérios de:
I- Assiduidade;
H- Pontualidade;
HI- Disciplina;
IV- | Capacidade de iniciativa;
V- Produtividade;
VI- Responsabilidade;
VI- Eficiência;
VIII- Compromisso com o serviço público;
[a IX- Atitudes e procedimentos na vida pública e pessoal, condizentes com a
moral; e
X- O valor de sua contribuição para engrandecimento do serviço público.
Desta forma, nada mais justo conceder-lhe a referida honraria, como forma de
reconhecimento ao seu trabalho e dedicação.
is Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
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Plenário Dr. Mário Medeiros, 08 de outubro de 2025.
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JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ
- Presidente 2º Vice - Presidente
Eis FERNANDES DA SILVA EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI
o 1º Secretário 2º Secretário
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ANA CAROLINA VALHO DE LIMA PIRES DIEGO AMÉRI CARVALHO
Vereadora Vérdor
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DE= ad
DE QUEIROZ GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Vereador Vereador
HAMILTON A: PEREIRA (LO) EDEJROS
Vereador Vereador
JOSÉ AFRÂNIO DA SILVA
or
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MAIS PERTO DE VOCÊ
MARC (0) ES DA SILVA MI
Vereador
L
RAPHAELA DA SILVA CRUZ RHALESSA CKEP FREIRE DOS
Vereadora
RO RÍGO ALBU RQUE CRUZ ROMULO DANTAS DA SILVA
Vereadbr Vereador
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