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materia nº 74/2025

Tipo Emenda LOA
Número / Ano 74 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaValor: 500000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REMANEJANDO RECURSOS DA AÇÃO 2901 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 - GABINETE CIVIL, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
native_id3377

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-04 Aprovada - Única Votação — —
2025-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

E CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
EMENDA Nº. 074/ 2025
AO PROJETO DE LEI Nº 215 / 2025 (LOA 2026)
Assunto: Emenda Coletiva. Iniciativa da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.
NOVA AÇÃO NA LOA 2026: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO
DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAUDE, na
Unidade Orçamentária 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, remanejando recursos da
Ação 2901 da Unidade Orçamentária 02.001 - GABINETE CIVIL, modificando os respectivos
anexos, para fins de adequação técnica-contábil, visando incluir a NOVA AÇÃO como Prioridade
e Meta da Administração Municipal, no Projeto de Lei nº 215/2025, que dispõe sobre a Lei
Orçamentária Anual (LOA), para o exercicio financeiro de 2026, no âmbito do Município de
Parnamirim/RN.
EMENDA ADITIVA-MODIFICATIVA
Adiciona a NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS
PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS
DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS
SERVIDORES DA SAUDE, na Unidade Orçamentária
02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, remanejando
recursos da Ação 2901 da Unidade Orçamentária 02.001 -
GABINETE CIVIL, modificando os respectivos anexos,
para fins de adequação técnica-contábil, visando incluir tal
ação como Prioridade e Meta da Administração Municipal,
no Projeto de Lei nº 215/2025, que dispõe sobre a Lei
Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de
2026, no âmbito do Município de Parnamirim/RN.
) Art. 1º Esta Emenda adiciona a NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA
GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E
SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, na Unidade Orçamentária 02.051 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, remanejando recursos da Ação 2901 da Unidade Orçamentária
02.001 - GABINETE CIVIL, modificando os respectivos anexos, para fins de adequação
técnica-contábil, visando incluir tal ação como Prioridade e Meta da Administração
Municipal, no Projeto de Lei nº 215/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual
(LOA), para o exercicio financeiro de 2026, no âmbito do Município de Parnamirim/RN.
Av. Castor Vieira Régis, s/n”, Cohabina
Parnamirim/RN - 59140-570
84) 99896-0159
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data: 09 142212025
a rio
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessão
Única Votação
pe 6112 198.
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE
ÉÊ=» PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Art. 2º Fica adicionada, na Unidade Orçamentária 02.051 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, a seguinte NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA
DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS
SERVIDORES DA SAÚDE, incluindo tal ação como Prioridade e Meta da Administração
Municipal, no Projeto de Lei nº 215/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual
(LOA), para o exercício financeiro de 2026, no âmbito do Município de Parnamirim/RN.
Art. 3º Os recursos a serem utilizados para custeio da NOVA AÇÃO: RESERVA
DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS,
0 CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, na Unidade Orçamentária
02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) do
exercício financeiro de 2028, serão oriundos do remanejamento de valores entre ações,
subtraindo da AÇÃO 2901 — Manutenção e Funcionamento do GACIV, o montante de
R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), da Unidade Orçamentária 02.001 — GABINETE
CIVIL, a fim de garantir a criação da rubrica no orçamento municipal, viabilizando o
atendimento futuro de seus objetivos, respeitados o princípio da razoabilidade e o
equilíbrio financeiro-orçamentário do Municipio, no ano respectivo.
Art. 4º O Poder Executivo Municipal, por intermédio das unidades gestoras
responsáveis pela execução da Nova Ação, incluída na LOA 2026 por esta Emenda,
estabelecerá a codificação pertinente, no sistema contábil de planejamento e finanças do
id município, procedendo com as necessárias enumerações da Nova Ação, modificando os
anexos que tratam das Unidades Orçamentárias 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE e 02.001 - GABINETE CIVIL, para fins de readequação, alocando tais códigos ao
Eixo e Programa que se considerem mais adequados e relacionados ao tema-objeto desta
emenda, bem como reajustando os valores da Ação utilizada como fonte de custeio,
considerando o remanejamento/subtração realizado no Artigo 3º desta Emenda, no
momento oportuno da consolidação da LOA e da sua execução financeiro-orçamentária.
Av. Castor Vieira Régis, s/n”, Cohabinai
Parnamirim/RN - 59140-870
(84) 99896-0189
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em
A HITF
ÁEER PARNAMIRIM CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE você
Art. 5º Esta Emenda será incorporada ao texto do Projeto de Lei Ordinária nº
215/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício
financeiro do ano de 2026, na data de sua aprovação.
Parnamirim/RN, 20 de novembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
[a Câmara Municipal de Parnamirim/RN
Eurico Shigeyuki dos Santos Shiiki
(VEREADOR EURICO DA JAPÃO)
RELATOR
Presidente da Comissão
Thiago Fernandes da Silva Hamilton Rademacker Pereira
(VEREADOR THIAGO FERNANDES) (VEREADOR BINHO DE AMBRÓSIO)
1º Secretário da Comissão 2º Secretário da Comissão
José Michael Lucena Diniz Rárika de Araújo Bastos
(VEREADOR MICHAEL DINIZ) (VEREADORA RÁRIKA BASTOS)
e Membro da Comissão Membro da Comissão
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-870
(84) 99805-0169
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CÂMARA MUNICIPAL DE Á=» PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
Exma. Chefe do Poder Executivo Municipal,
Viemos apresentar para a apreciação de Vossas Excelências a inclusa proposta de
Emenda ao Projeto de Lei nº 215/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), para
o exercício financeiro de 2026, no âmbito do Município de Parnamirim/RN, adicionando à Unidade
Orçamentária 02.051 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, a NOVA AÇÃO: RESERVA DE
RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS,
CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, para que também passe a constar
no orçamento do periodo respectivo
O ponto principal que justifica tal alteração na LOA é em face desta Ação já ter sido
incluída como Meta/Prioridade da Administração Pública Municipal na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), aprovada para o ano de 2026, bem como também ser uma Ação que
á sendo incluí Plano Plurianual (PPA), referente aos anos de 2026 a 2029
também por meio de Emenda de autoria do nosso Mandato, já que NÃO veio comtemplada
especificamente na pasta da Saúde, e, considerando que o pagamento dos servidores da
saúde advém de recursos da própria saúde.
Ademais, o objetivo desta Emenda, como o próprio objeto já deixa claro, é trazer uma
RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS,
CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE. Dessa forma, para garantir a
existência desse fundo de reserva, em prol dos servidores da saúde da nossa cidade, considerando
os recursos próprios do Municipio, estudando a peça orçamentária, e analisando as prioridades da
Administração, aqui propomos o remanejamento de recursos, no importe de R$ 1.000.000,00
(hum milhão de reais), oriundos da AÇÃO 2001 (que trata especificamente da promoção de
mídias e publicidade da Prefeitura), a fim de atender àquilo que consideramos ser mais
prioritário: a garantia de não paralisação dos serviços da saúde, com a reserva de recursos
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabina
Parnamirim/RN - 59140-671
(84) 898965-0169
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“a CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
para pagar em dia os salários, e cumprir tanos de os e carreiras dos nossos
servidores da saúde.
Dessa forma, visando garantir a sincronia e a compatibilidade das três peças
orçamentárias, sendo este um dos pilares da legalidade do Orçamento Público, com base nas
normas do Direito Financeiro-Orçamentário, consideramos a absoluta relevância do
aprimoramento do projeto, visando deixar expressa, no texto da LOA, tal demanda, objetivando,
ainda, garantir a criação da rubrica, de modo a assegurar os objetivos desta Ação também como
uma Meta e Prioridade da Administração Municipal, fazendo com que a ação conste, de maneira
objetiva e especifica nesta peça orçamentária.
Ademais, insta ressalvar que, juridicamente, entendemos que, ao incluirmos a referida
o nova ação na LOA, de modo expresso, no momento futuro da consolidação da Lei Orçamentária
Anual (LOA), nosso Mandato também poderá ir em busca de mais recursos, a partir de outras
fontes, bem como destinar EMENDAS IMPOSITIVAS, de modo a atender especificamente aos
objetivos pretendidos por esta Nova Ação.
Em conseguinte, também compreendemos que o presente momento, de discussão e
apresentação de Emendas Parlamentares à LOA, é uma grande oportunidade legislativa de
planejarmos a construção do Orçamento, junto ao Executivo, dando a nossa contribuição, e
pensando, na esfera desta Casa Legislativa, em medidas assecuratórias para atender aos
anseios e necessidades da nossa cidade, garantindo à oitiva da população, e atentando-se às
demandas que chegam diariamente aos nossos Mandato.
Além disso, com a propositura desta Emenda, estamos demonstrando à população que
a) nos elegeu que estamos buscando fazer a nossa parte, de pensar adiante, prevendo a
possibilidade de que se conste, expressamente, no Orçamento do Município, tal AÇÃO, alocada
no eixo e programa que lhe for mais adequado, respeitando as competências das unidades
gestoras do Município, que possuem a ampla capacidade de efetuar os ajustes necessários nos
anexos da peça, procedendo com a devida inclusão, recepcionando-a na LOA 2026, e trazendo
maior segurança jurídica para sua execução - até pelo fato de que se trata de ação que já consta
na LDO vigente para o ano respectivo.
Em tempo, por uma questão de justiça, é importante registramos que a presente Emenda
surgiu a partir da proposta de uma Emenda, com o mesmo teor, de autoria do Vereador Michael
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-570
(84) 99896-0169
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CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ o.
Borges, e ora se apresenta como uma EMENDA COLETIVA, por iniciativa desta Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização Orçamentária, por uma decisão colegiada, tomada em
consenso, por ser de interesse de todos os Vereadores desta Casa, razão pela qual foi assim
proposta, a pedido da maioria dos Edis desta Câmara, que a subscrevem.
Expostas as razões que justificam a presente propositura, encaminhamos a presente
EMENDA, para aprimorar o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício
financeiro de 2026, em nosso Municipio. E, sem mais para o momento, aproveitamos a
oportunidade para encaminhar a Vossas Excelências os nossos cordiais cumprimentos,
renovando votos de elevada estima e consideração.
Termos em que, respeitosamente,
P. deferimento.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 20 de novembro de 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Câmara Municipal de Parnamirim/RN
Eurico Shigeyuki dos Santos Shiiki (a) (VEREADOR EURICO DA JAPÃO)
RELATOR
Presidente da Comissão
Thiago Fernandes da Silva Hamilton Rademacker Pereira (VEREADOR THIAGO FERNANDES) (VEREADOR BINHO DE AMBRÓSIO) 1º Secretário da Comissão 2º Secretário da Comissão
José Michael Lucena Diniz Rárika de Araújo Bastos
(VEREADOR MICHAEL DINIZ) (VEREADORA RÁRIKA BASTOS) Membro da Comissão Membro da Comissão
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 9896-0169
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“a “ CÂMARA MUNICIPAL DE ÁS PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
EMENDA Nº /2025
AO PROJETO DE LEI Nº 215 / 2025 (LOA 2026)
Assunto: Emenda Coletiva. Iniciativa da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças. NOVA AÇÃO NA LOA
2026: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS
E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, na Unidade Orçamentária 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
remanejando recursos da Ação 2901 da Unidade Orçamentária 02.001 - GABINETE CIVIL, modificando os
respectivos anexos, para fins de adequação técnica-contábil, visando incluir a NOVA AÇÃO como Prioridade e Meta da
Administração Municipal, no Projeto de Lei nº 215/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o
exercicio financeiro de 2026, no âmbito do Município de Parnamirim/RN
ANA CAROLINA C. DE LIMA PIRES
(VER. CAROL PIRES)
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
(VER. DR. CÉSAR MAIA)
DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO
(VER. PROF. DIEGO)
EDER RODRIGUES DE QUEIROZ
(VER. EDER QUEIROZ)
EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI .
(VER. EURICO DA JAPÃO)
GABRIEL CÉSAR DE O. SIQUEIRA
(VER. GABRIEL CÉSAR)
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
( VER. IRANI GUEDES)
ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA
(VER. PROF ÍTALO)
JONAS MONTEIRO C. GODEIRO
(VER. DR. JONAS GODEIRO)
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA
(VER. AFRÂNIO BEZERRA)
JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ
(VER. MICHAEL DINIZ)
HAMILTON RADEMACKER
PEREIRA
(VER. BINHO DE AMBRÓSIO)
LEONARDO LIMA DA COSTA
(VER. LÉO LIMA)
MARCOS ANTÔNIO G. DA SILVA
(VER. MARQUINHOS DA CLIMEP)
MICHAEL BORGES DE SOUZA
(VER. MICHAEL BORGES)
RHALESSA CLEDYLANE FREIRE
DOS SANTOS
(VER. RHALESSA DE CLÊNIO)
RAPHAELA DA SILVA CRUZ
(VER. RAPHAELA DE NILDA)
RÁRIKA DE ARAUJO BASTOS
(VER. RÁRIKA BASTOS)
RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ
(VER. RODRIGO CRUZ)
ROMULO DANTAS DA SILVA
(VER. CHICÃO)
THIAGO FERNANDES DA SILVA
(VER. THIAGO FERNANDES)
Av. Castor Vieira Régis. s/nº, Cohabina
Parnamirim/RN 59140-670
(84) 99896-0169
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