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EMENDA Nº 342 / 2025.
AO PROJETO DE LEI Nº 215 / 2025 (PLOA/2026)
Assunto: Destinação de Subvenção Social para a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SKATES.
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SKATES — CNPJ Nº 57.819.529/0001-59.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
EMENDA ADITIVA
Destina recursos financeiros, a título de Subvenção Social, em benefício da ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SKATES, inscrita no CNPJ Nº 57.819.529/0001-59, a ser incluída em elemento de Despesa do Projeto de Lei nº
215/2025 (LOA 2026).
Art. 1º Ficam destinados por esta Emenda recursos financeiros, no valor de R$ 4.000,00
(QUATRO MIL REAIS), em benefício da ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SKATES, inso crita no CNPJ Nº 57.819.529/0001-59, a título de SUBVENÇÃO SOCIAL, a ser incluída
como elemento de Despesa específico para este fim, na Unidade Orçamentária 02.001 —
GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, do Projeto de Lei Ordinária nº 215/2025 (Lei Orçamentária Anual — LOA), prevista para o ano de 2026, no Município de Parnamirim, na forma a
seguir:
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(84) 99896-0169
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Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data: ss
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Aprovado na Sessão
Única Votação
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DESPESA SUBVENÇÕES SOCIAIS
Beneficiário ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SKATES, inscrita no CNPJ Nº
57.819.529/0001-59
Valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Art. 2º O Montante dos recursos financeiros, destinado a título de SUBVENÇÃO SOCIAL, em benefício da ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SKATES, inscrita no CNPJ Nº
57.819.529/0001-59, discriminado no Artigo 1º desta Emenda, será incluído no elemento
de Despesa específico para este fim, através da rubrica na forma a seguir descrita:
Especificação Detalhe
Órgão 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade 02.001 - GABINETE CIVIL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0008 - PARNAMIRIM CIDADÃ
Ação 2803 - Concessão de Subvenções Sociais
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fonte 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Art. 3º A alocação dos recursos destinados a título de SUBVENÇÕES SOCIAIS, de que
trata esta Emenda, ocorrerá para o exercício financeiro de 2026, na classificação detalhada
no Artigo 2º desta Emenda, mediante dotação orçamentária própria da Lei Orçamentária
Anual (LOA - 2026), do Município de Parnamirim/RN.
Art. 4º Esta Emenda será incorporada ao texto do Projeto de Lei Ordinária nº 215/2025,
que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício financeiro de
2026, do Município de Parnamirim/RN, na data de sua aprovação.
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Parnamirim/RN, 20 de novembro de 2025.
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JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
Apresento para Vossas Excelências o presente Projeto de Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), destinando recursos financeiros, no valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais), a titulo de SUBVENÇÕES SOCIAIS, em prol da ASSOCIAÇÃO
AMIGOS DE SKATES, inscrita no CNPJ sob o nº 57.819.529/0001-59, cujos recursos
deverão ser incluídos no elemento DESPESA da AÇÃO 2803 — Concessão de Subvenções
Sociais, da Unidade Orçamentária 02.001 — GABINETE CIVIL.
Entendemos a necessidade de disponibilizar recursos para esta instituição, a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SKATES, que possui sede em nosso Município, e cujas atividades são
de extrema importância para a comunidade de Parnamirim/RN. Esta associação desempenha um papel fundamental no fomento ao esporte, à cultura urbana e à inclusão social
de jovens, oferecendo um ambiente seguro para a prática do skate, promovendo eventos e
atividades que estimulam a disciplina, o respeito e a integração. Suas ações contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida, o afastamento de jovens da ociosidade e a
valorização de um estilo de vida ativo, exercendo um nítido interesse social e utilidade
pública em nossa cidade.
Assim, considerando que este é o momento oportuno para discutirmos e planejarmos a
execução financeira-orçamentária dos recursos financeiros que envolvem os interesses do
Município, apresentamos esta Emenda com forma de demonstrar o reconhecimento e a valorização desta instituição, encaminhando o referido valor, sob forma de Subvenções Sociais, como uma contribuição do nosso Mandato, visando auxiliar na continuidade desse
belo trabalho que a associação já executa em Parnamirim.
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Somos conscientes que o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) é um apoio significativo
e que, dentro de nossas limitações para apresentação das Emendas Impositivas de destinação de Subvenções, destinamos esse montante buscando incentivar a continuidade dos trabalhos, e também demonstrar nosso compromisso de unir esforços na luta por mais investimentos, articulações e políticas públicas, capazes de trazer mais recursos, beneficiando
mais ações dessa instituição e ajudando, no que pudermos, aos seus apoiadores a continuarem o grande trabalho social que ali desenvolvem, que beneficia direta e indiretamente todo o nosso Município.
Explicados nossos fundamentos para a destinação desta Emenda, rogamos aos Colegas
Parlamentares que apreciem e aprovem a presente Emenda Impositiva. Sem mais, encaminhamos a Vossas Excelências os cordiais cumprimentos, renovando votos de elevado
apreço e consideração.
Termos em que, respeitosamente, Pede deferimento.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 20 de novembro de 2025.
Rhatessa Cl ne Kreire dos Santos
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