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materia nº 378/2025

Tipo Emenda LOA
Número / Ano 378 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaValor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
native_id3681

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-04 Aprovada - Única Votação — —
2025-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Bo CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
EMENDA Nº. 378 / 2025.
AO PROJETO DE LEI Nº 215/ 2025 (LOA 2026)
Assunto: Destinação de Subvenção Social.
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE
AMADOR — CNPJ Nº 47.808.994/0001-30
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
EMENDA ADITIVA
Destina recursos financeiros, a título
1] de Subvenção Social, em benefício
da Associação Norteriograndense de
Apoio ao Esporte Amador, inscrita no
CNPJ Nº sob o 47.808.994/0001-30,
a ser incluida em elemento de
Despesa do Projeto de Lei nº
215/2025 (LOA 2026).
Art. 1º Ficam destinados por esta Emenda recursos financeiros, no valor de R$
10.000,00 (DEZ MIL REAIS), em benefício da instituição Associação Norteriograndense
de Apoio ao Esporte Amador, inscrita no CNPJ Nº 47.808.994/0001-30, a título de
SUBVENÇÃO SOCIAL, a ser incluída como elemento de Despesa específico para este
fim, na Unidade Orçamentária 02.001 — GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, do Projeto de Lei
Ordinária nº 215/2025 (Lei Orçamentária Anual — LOA), prevista para o ano de 2026, no
) Município de Parnamirim, na forma a seguir:
DESPESA SUBVENÇÕES SOCIAIS
Beneficiário ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE
DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
CNPJ Nº 47.808.994/0001-30
Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 2º O Montante dos recursos financeiros, destinado a título de SUBVENÇÃO
SOCIAL, em benefício da instituição Associação Norteriograndense de Apoio ao Esporte
Amador, inscrita no CNPJ Nº 47.808.994/0001-30, discriminado no Artigo 1º desta
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
A IHTE www.parnamirim.rn.leg.br
EXE] = E
em Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessão
Única Votação
E lb /j1D poss
º Secretário
E CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Emenda, será incluído no elemento de Despesa específico para este fim, através da
rubrica na forma a seguir descrita:
Órgão 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade 02.001 - GABINETE CIVIL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0008 - PARNAMIRIM CIDADÃ
Ação 2803 - Concessão de Subvenções Sociais
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fonte 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
VALOR R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 3º A alocação dos recursos destinados a título de SUBVENÇÕES SOCIAIS,
de que trata esta Emenda, ocorrerá para o exercício financeiro de 2026, na classificação
detalhada no Artigo 2º desta Emenda, mediante dotação orçamentária própria da Lei
Orçamentária Anual (LOA - 2026), do Município de Parnamirim/RN.
Art. 4º Esta Emenda encorporará o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA),
referente ao exercício financeiro de 2026, e entrará em vigor na data de publicação da
referida peça orçamentária.
Parnamirim/RN, 24 de novembro de 2025.
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www .parnamirim.rn.leg.br
|
E CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
JUSTIFICATIVA
Nobres Vereadores,
Apresento para Vossas Excelências o presente Projeto de Emenda Aditiva ao
Projeto de Lei nº 215/2025 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2026), destinando recursos
financeiros, a título de SUBVENÇÕES SOCIAIS, em prol da instituição Associação
Norteriograndense de Apoio ao Esporte Amador, inscrita no CNPJ sob o nº
47.808.994/0001-30, cujos recursos deverão ser incluídos no elemento DESPESA da
AÇÃO 2803 — Concessão de Subvenções Sociais, da Unidade Orçamentária 02.001 —
GABINETE CIVIL.
Entendendo a necessidade de disponibilizar recursos para esta instituição, com
sede em nosso Município, cujas atividades extremamente importantes para o Município
de Parnamirim/RN, em razão da instituição desenvolver projetos esportivos que
beneficiam crianças e jovens, promovendo inclusão social e hábitos saudáveis. A
subvenção possibilitará ampliar as atividades e melhorar o atendimento à comunidade,
exercendo nítido interesse social e utilidade pública, em nossa cidade.
Assim, considerando que este é o momento oportuno para discutirmos e
planejarmos a execução financeira-orçamentária dos recursos financeiros que envolvem
os interesses do Município, apresentamos esta Emenda com forma de demonstrar o
reconhecimento e a valorização desta instituição, encaminhando o referido valor, sob
forma de Subvenções Sociais, como uma contribuição do nosso Mandato, visando
auxiliar na continuidade desse belo trabalho que a instituição já executa em Parnamirim.
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www .parnamirim.rm.leg.br
“MAIS PERTO DE VOCÊ
Somos conscientes que o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) não é o suficiente
para subsidiar todas as necessidades que a instituição merece e precisa. Podemos
considerar que é um valor simbólico. Contudo, dentro de nossas limitações, para
apresentação das Emendas Individuais de destinação de Subvenções, destinamos esse
montante, buscando incentivar a continuidade dos trabalhos, e também demonstrar nosso
compromisso de unir esforços na luta por mais investimentos, articulações e políticas
públicas, capazes de trazer mais recursos, beneficiando mais ações dessa instituição e
ajudando, no que pudermos, aos seus apoiadores a continuarem o grande trabalho social
que ali desenvolvem, que beneficia direta e indiretamente todo o nosso Município.
) Explicados nossos fundamentos para a destinação desta Emenda, rogamos aos
Colegas Parlamentares que apreciem e aprovem a presente Emenda Aditiva. Sem mais,
encaminhamos a Vossas Excelências os cordiais cumprimentos, renovando votos de
elevado apreço e consideração.
Termos em que, respeitosamente,
Pede deferimento.
Parnamirim/RN, 24 de novembro de 2025.
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169 | www .parnamirim.rn.leg.br

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