br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

materia nº 401/2025

Tipo Emenda LOA
Número / Ano 401 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaValor: 8000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), EM BENEFICIO A INSTITUIÇÃO LOJA MAÇÔNICA DE PARNAMIRIM N. 09, INSCRITA NO CNPJ N.º 09.078.072/0001-26 A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803. DO PROJETO DE LEI N. 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
native_id3704

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-04 Aprovada - Única Votação — —
2025-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
EMENDA Nº. 401 / 2025.
AO PROJETO DE LEI Nº 215 / 2025 (LOA 2026)
Assunto: Destinação de Subvenção Social.
Beneficiário: Loja Maçônica de Parnamirim n. 9
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
EMENDA ADITIVA
Destina recursos financeiros, a título de
Subvenção Social, em beneficio da Instituição
Loja Maçônica de Parnamirim n. 09, inscrita no
CNPJ nº 09.078.072/0001-26., a ser incluída em
elemento de despeja do Projeto de Lei nº
215/2025 (LOA 2026.
Art. 1º - Ficam destinados recursos financeiros, a título impositivo, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil
reais), em beneficio a Instituição LOJA MAÇÔNICA DE PARNAMIRIM N. 09, inscrita no CNP) n.º
09.078.072/0001-26 a título de SUBVENÇÃO SOCIAL, a ser incluída como elemento de Despesa
específica para este fim, na unidade Orçamentária 02.001 — GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803. Do Projeto
de Lei n. 215/2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA), prevista para o ano de 2026, no Município de
Parnamirim, na Forma a seguir:
DESPESA SUBVENÇÕES SOCIAIS |
Beneficiário Loja Maçônica de Parnamirim N. 09
CNP) Nº 09.078.072/0001-26
| Valor 8.000,00 (oito mil reais)
Art. 2º - O montante dos recursos financeiros, destinado a título de SUBVENÇÃO SOCIAL, em benefício
da Instituição Loja Maçônica de Parnamirim N. 09, inscrita sob CNPJ Nº 09.078.072/0001-26,
discriminado no art. 1º desta Emenda, será incluído no elemento de Despesa específico para este fim
através da rubrica na forma descrita:
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabir
www .parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data: os
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessão
Única Votação
E lbj1> fpoas
º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Órgão | 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade 02.001 — GABINETE CIVIL
Função 04 — ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 122 —- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0008 — PARNAMIRIM CIDADÃ
| Ação | 2803 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Grupo de Despesa 3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTE
Fonte 15000000 — RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
VALOR | R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
Art. 3º - A alocação dos recursos destinados a título de SUBVENÇÕES SOCIAIS, de que trata esta
Emenda, ocorrerá para o exercício de 2026, na classificação detalhada no Art. 2º desta emenda,
mediante dotação orçamentária própria da Lei Orçamentária própria da Lei Orçamentária Anual (LOA
- 2026), do município de Parnamirim/RN.
Art. 4º - Esta Emenda será incorporada ao texto do projeto de Lei Ordinária nº 215/2025, na data da
Parnamirim/RN, 24 de novembro de 2025
I GUEDES DE MEDEIR!
Vereador
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www .parnamirim.rn.leg.br

open original →