br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

materia nº 405/2025

Tipo Emenda LOA
Número / Ano 405 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaValor: 125000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA NOVAS AÇÕES, PARA “REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE MODO BRIPAR DAS RUAS": JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, RUA BAHAMAS, RUA PORTO RICO, RUA JOSE SIMIAO DA SILVA E RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTOS, BAIRRO VIDA NOVA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN: A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR DE R$ 125.000.00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS)
native_id3708

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-04 Aprovada - Única Votação — —
2025-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

= CÂMARA MUNICIPAL DE
“Als PERTO Dé vocÊ
EMENDA Nº 405 / 2025
AO PROJETO DE LEU'Nº 215 / 2025 (LOA 2026)
Assunto: Adicionar a Ação para realização de obras de pavimentação modo bripar nas ruas. como
prioridade e Meta da Administração Pública Municipal. modificando o Anexo do Demonstrativo por
órgão e ação na Lei Orçamemaria Anual (LOA 2026).
EMENDA ADITIVA-MODIFICATIVA
Adicionar Novas Ações para realizar pavimentação modo bripar das Ruas não englobadas para o
Exercício de 2026
Art. 1º - Esta Emenda adiciona Novas Ações. para “REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO MODO
BRIPAR DAS RUAS”, no Município de Parnamirim/RN. a serem incluídos no Projeto de Lei Ordinária
(Lei Orçamentária Anual - LOA). prevista para o ano de 2026. no Município de Parnamirim/RN.
Art, 2º - Fica adicionado a seguir o demonstrativo para obras:
SECRETARIA DE OBRAS (SEMOP)
OBRAS = VALOR EM R$
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSE FRANCISCO DA SILVA￾BAIRRO VIDA NOVA.
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BAHAMAS: BAIRRO VIDA |
NOVA. 500.000.00 |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PORTO RICO- BAIRRO VIDA | |
NOVA. |
PAVIMEN TAÇÃO DA RUA JOSE SIMIAO DA SILVA- |
| BAIRRO VIDA NOVA.
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLAY TON BEZERRA DOS |
SANTOS- BAIRRO VIDA NOVA. I
Av Castor Vieira Régis E ebatms
Parmermirem/EM a
(Rá) saia 6a
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data: os
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessão
Única Votação
E lbj1> fpoas
º Secretário
= CÂMARA MUNICIPAL DE
RAIS PERTE DE VOCÊ
Art. 3º - Os recursos que serão utilizados para o custeio da respectiva Nova Ação.. por esta [Fimenda
incluída na LOA serão oriundos do remançgjamento/subtração dos valores destinados na Ação 1108-
Execução de serviços para lagoas de captação. drenagem. pavimentação e capeamento asfáltico.
Art. 4º - O Poder Executivo Municipal. por intermédio das unidades gestoras responsáveis pela execução
da Nova Ação. incluida na 1.0A por esta Emenda. estabelecera a codificação pertinente. no sistema
contábil de planejamento e finanças do municipio. procedendo com as necessárias enumerações da Nova
Ação e da respectiva entrega. alocando tais códigos ao Eixo do Programa que se considerem mais
adequados e relacionados ao tema-objeto desta Emenda. bem como reajustando os valores da Ação
utilizada como fonte de custeio. considerando o remanejamento realizado nesta Emenda. no momento
oportuno da consolidação da LOA e da elaboração e execução das conseguintes peças orçamentárias.
Art. 8º - Para efeitos legais. fica determinado. por esta Emenda. que. com a inclusão das Novas Ações
na LOA 2026. por conseguinte. tal ação tambem devera constar com Meta Prioridade da Administração
Pública Municipal.
Art. 6º - =. Esta Emenda será incorporada ao texto do projeto de Lei Ordinária nº 215/2025, na data da
sua aprovação.
Parnamirim/RN. 24 de novembro de 2025
AXT GUEDES DE M
Vercador
Av. Castor Vieira Reges, n/n1º, Culabirial
Farnacsuárun/E?y 3140-670
84) 32894 -GLh3
apare parmanicn rr teg Br

open original →