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EMENDA N.º 408/2025
AO PROJETO DE LEI N.º 215/2025 (LOA 2026)
ASSUNTO: Modifica a redação da AÇÃO 2913, da Unidade Orçamentaria 02.101
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO de modo que fique alterado o seu título inicial.
EMENDA MODIFICATIVA
Modifica a redação da AÇÃO 2913 da Unidade
Orçamentaria 02.101 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO. prevista no
Projeto de Lei n.º 215/2025. de modo que fique
alterado o seu título inicial na LOA de 2026. do
Município de Parnamirim/RN.
Art. 1º Está emenda modifica a redação da AÇÃO 2913. da Unidade Orçamentária
02.101 - - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO. prevista no Projeto de Lei n.º 215/2025. que passam
a contar com a nova redação (NR)
2.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
na E DESENVOLVIMENTO URBANO Orçamentária
Ação 2913 Manutenção e Funcionamento da Unidade
Art. 3º Esta Emenda passa a incorporar o Projeto de Lei n.º 215/2025 para todos os fins
legais. na data de sua aprovação.
Parnamirim/RN, 26 de novembro de 2025
eelbadULO SILVA
(VEREADOR CHICÃO)
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM JEITADO
ata: Ma 1
DEPARTAME 0 DO PROCESSO LEGISLATIVO
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