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materia nº 412/2025

Tipo Emenda LOA
Número / Ano 412 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaNatureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2913, DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, REVISTA NO PROJETO DE LEI N.° 215/2025, DE MODO QUE FIQUE ALTERADO O SEU TÍTULO INICIAL.
native_id3715

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-04 Rejeitada - Única Votação — —
2025-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ás CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
EMENDA N.º 412/2025
AO PROJETO DE LEI N.º 215/2025 (LOA 2026)
ASSUNTO: Modifica a redação da AÇÃO 2913, da Unidade Orçamentária 02.101
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO de
modo que fique alterado o seu título inicial.
EMENDA MODIFICATIVA
Modifica a redação da AÇÃO 2913 da Unidade
Orçamentária 02.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO,
prevista no Projeto de Lei nº 215/2025, de modo que
fique alterado o seu título inicial na LOA de 2026, do
Município de Parnamirim/RN.
Art. 1º Está emenda modifica a redação da AÇÃO 2913, da Unidade Orçamentária 02.101 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO,
prevista no Projeto de Lei n.º 215/2025, que passam a contar com a nova redação (NR)
2.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
Unidade DESENVOLVIMENTO URBANO
Orçamentária
Ação 2913 Manutenção e Funcionamento da Unidade
Art. 2º Esta Emenda passa a integrar o Projeto de Lei n.º 215/2025 para todos os fins legais.
Parnamirim, 25 de novembro de 2025.
care Ros NILDA
Vereador (a) Autor (a)
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
WWW.parna
mirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM JEITADO
ata: Ma 1
DEPARTAME 0 DO PROCESSO LEGISLATIVO

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