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materia nº 415/2025

Tipo Emenda LOA
Número / Ano 415 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaValor: 1000000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ESTA EMENDA ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2912 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SESDEM, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 1280 - SUBSIDIO DAS TARIFAS PARA IDOSOS, PCD E ACOMPANHANTES, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE AMPLIAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA CONCEDER SUBSÍDIOS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
native_id3718

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-04 Aprovada - Única Votação — —
2025-12-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
EMENDA Nº. 415/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026)
ASSUNTO: Emenda Coletiva. Iniciativa da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.
Remanejamento de recursos entre ações previstas no Projeto de Lei nº 215/2025, que dispõe sobre
a Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), visando atender ao objetivo de AMPLIAR OS RECURSOS
DISPONÍVEIS PARA CONCEDER SUBSÍDIOS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, no âmbito do
Município de Parnamirim/RN.
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA
Adiciona e modifica dispositivos do Projeto de
Lei Ordinária nº 215/2025, que dispõe sobre a
Lei Orçamentária Anual (LOA 2026),
remanejando recursos entre ações previstas no
Orçamento Municipal, visando atender ao
objetivo de AMPLIAR OS RECURSOS
DISPONÍVEIS PARA CONCEDER
SUBSÍDIOS Nos TRANSPORTES
PÚBLICOS, no âmbito do Município de
Parnamirim/RN.
Art. 1º Esta Emenda adiciona e modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº
215/2025, visando remanejar recursos, no montante total de R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO
DE REAIS), oriundos da AÇÃO 2912 — Manutenção e Funcionamento da SESDEM, prevista na
Unidade Orçamentária 02.091 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL
E MOBILIDADE URBANA, constante na Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, do Município de
Parnamirim/RN, em benefício da AÇÃO 1280 - SUBSÍDIO DAS TARIFAS PARA IDOSOS, PCD E
ACOMPANHANTES, da Unidade Orçamentária 02.091 SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL
E MOB. URBANA, para fins de atender ao objetivo de AMPLIAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS
PARA CONCEDER SUBSÍDIOS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, no âmbito do Município
de Parnamirim/RN
Art. 2º Ficam remanejados recursos financeiros, no montante de R$ 1.000.00,00 (HUM
MILHÃO DE REAIS), visando atender ao objetivo de AMPLIAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS
PARA CONCEDER SUBSÍDIOS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, a serem destinados para a
Unidade Orçamentária 02.091 SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOB.
URBANA, e injetados na AÇÃO 1280 Subsídio das Tarifas para Idosos, PcD e Acompanhantes,
constante no Projeto de Lei nº 215/2025, da Unidade Orçamentária 02.091 SEC. MUN. DE
SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual
(LOA 2026), no âmbito do Município de Parnamirim/RN, com valores oriundos da
subtração/remanejamento da seguinte AÇÃO:
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data: os
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessão
Única Votação
E lbj1> fpoas
º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO Dá vocÊ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.091 SEC. MUN. DE SEGURANÇA,
DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA
AÇÃO 2912 - Manutenção e Funcionamento da SESDEM:
Remanejamento/subtração do valor de R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO
DE REAIS).
Art. 3º Os valores remanejados no Artigo 2º desta Emenda, no montante total de R$
1.000.000,000 (HUM MILHÃO DE REAIS), visando atender ao objetivo de AMPLIAR OS
RECURSOS DISPONÍVEIS PARA CONCEDER SUBSÍDIOS NOS TRANSPORTES
PÚBLICOS, no âmbito do Município de Parnamirim/RN, serão incluídos na AÇÃO 1280 Subsidio
das Tarifas para Idosos, PcD e Acompanhantes, devendo ser alocados na rubrica orçamentária
na forma a seguir descrita:
Orgão 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade 02.091 SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOB.
URBANA
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
O Sub-Função 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 - ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIDA
AÇÃO BENEFICIADA | AÇÃO 1280 - Subsídio das Tarifas para Idosos, PcD e
Acompanhantes
Fonte para alocação 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
do recurso
VALOR R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)
Fonte de custeio AÇÃO 2912 —Manutenção e Funcionamento da SESDEM, da
do Remanejamento Unidade Orçamentária 02.091 SEC. MUN. DE SEGURANÇA,
DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA
Parágrafo único. Os recursos remanejados por esta Emenda, e sua respectiva discriminação
quanto à Função, Subfunção, Programa, Grupo, Natureza e Fonte de Despesa, bem como o reajuste
contábil dos novos valores da AÇÃO que sofreu subtração de valores, após o referido remanejamento,
poderão serão indicados, no momento de consolidação da Lei Orçamentária Anual 2026, pela própria
Administração, por adequação, levando-se em consideração os valores destinados nesta Emenda, de
modo a garantir o seu efetivo cumprimento e execução.
Art. 4º Esta Emenda será incorporada ao texto do Projeto de Lei Ordinária nº 215/2025, que
) dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), na data de sua aprovação.
Parnamirim/RN, 23 de novembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Emenda Coletiva - TODOS OS VEREADORES
Câmara Municipal de Parnamirim/RN
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
Et se Www.parnamirim.rn.leg.br
RESdEm HIEH — =
|
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
EMENDA Nº. 415/ 2025
AO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026)
Emenda Coletiva. Iniciativa da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças. Remanejamento
do valor de R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), em recursos oriundos da AÇÃO 2912 —
Manutenção e Funcionamento da SESDEM, prevista na Unidade Orçamentária 02.091
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA,
alocando os recursos na AÇÃO 1280 - Subsídio das Tarifas para Idosos, PcD e Acompanhantes,
da Unidade Orçamentária 02.091 SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA,
redistribuindo melhor os valores, visando atender ao objetivo de AMPLIAR OS RECURSOS
DISPONÍVEIS PARA CONCEDER SUBSÍDIOS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, em relação ao
Projeto de Lei nº 215/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), no âmbito do
Município de Parnamirim/RN.
Parnamirim/RN, 23 de novembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Emenda Coletiva - TODOS OS VEREADORES
Câmara Municipal de Parnamirim/RN
E
Eurico Shigeyuki dos Santos Shiiki
(VEREADOR EURICO DA JAPÃO)
RELATOR
Presidente da Comissão
a) Thiago Fernandes da Silva Hamilton Rademacker Pereira
(VEREADOR THIAGO FERNANDES) (VEREADOR BINHO DE AMBRÓSIO)
1º Secretário da Comissão 2º Secretário da Comissão
José Michael Lucena Diniz Rárika de Araújo Bastos
(VEREADOR MICHAEL DINIZ) (VEREADORA RÁRIKA BASTOS)
Membro da Comissão Membro da Comissão
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www .parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Exma. Chefe do Poder Executivo Municipal,
Viemos apresentar para a apreciação de Vossas Excelências a inclusa proposta de
Emenda ao Projeto de Lei nº 215/2025, adicionando e alterando dispositivos da referida
propositura, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), posto que
consideramos ser de suma importância a aprimoração do Projeto, após larga discussão com
entre os Membros desta Comissão e dos demais desta Casa, em que foi decidido
coletivamente, a necessária reserva de recursos para ampliar os SUBSÍDIOS DO
TRANSPORTE PÚBLICO, atendendo ao pedido de todos aqueles que lutam por melhorias
no transporte público da nossa cidade.
Esclarecemos que, inclusive, esta foi uma demanda reportada a todos os
Vereadores da Câmara, em sede de Audiência Pública, aonde os trabalhadores dessa
área requisitaram a referida suplementação, a fim de assegurar tal política pública. E foi
diante disso, que vimos a nítida relevância de priorizá-la, garantindo, neste momento, que é
o da análise e discussão das metas, prioridades e objetivos do Orçamento Municipal, um
planejamento para o ano subsequente, que contemple, de maneira expressa, essa pauta,
propondo, em decisão colegiada, o necessário remanejamento, realizando a retirada
do montante de R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), extraídos da AÇÃO 2912 —
Manutenção e Funcionamento da SESDEM, prevista na Unidade Orçamentária 02.091
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE
URBANA, a fim de suplementar a AÇÃO 1280 - Subsidio das Tarifas para Idosos, PcD
e Acompanhantes dos Subsídios do Transporte Público, também presenta na pasta
da SESDEM.
Expostas as razões que justificam a presente propositura, em nome de todos os
Vereadores desta Egrégia Casa Legislativa, encaminhamos a presente EMENDA
COLETIVA, por iniciativa desta Comissão, em comum acordo com os demais Edis.
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169 Ca a www.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para encaminhar a Vossas
Excelência os cordiais cumprimentos, renovando votos de elevada estima e consideração.
Termos em que, respeitosamente, pedem deferimento.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 23 de novembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
e) Emenda Coletiva - TODOS OS VEREADORES
Câmara Municipal de Parnamirim/RN
Eurico Shigeyuki dos Santos Shiiki
(VEREADOR EURICO DA JAPÃO)
RELATOR
Presidente da Comissão
Thiago Fernandes da Silva Hamilton Rademacker Pereira
(VEREADOR THIAGO FERNANDES) (VEREADOR BINHO DE AMBRÓSIO)
8) 1º Secretário da Comissão 2º Secretário da Comissão
José Michael Lucena Diniz Rárika de Araújo Bastos
(VEREADOR MICHAEL DINIZ) (VEREADORA RÁRIKA BASTOS)
Membro da Comissão Membro da Comissão
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
WWww.parnamirim.rn.leg.br
| CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
EMENDA Nº. 415/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026)
Emenda Coletiva. Iniciativa da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças. Remanejamento do valor de R$
1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), em recursos oriundos da AÇÃO 2912 — Manutenção e Funcionamento da SESDEM,
prevista na Unidade Orçamentária 02.091 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E
MOBILIDADE URBANA, alocando os recursos na AÇÃO 1280 - Subsídio das Tarifas para Idosos, PcD e Acompanhantes,
da Unidade Orçamentária 02.091 SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA, redistribuindo melhor os
valores, visando atender ao objetivo de AMPLIAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA CONCEDER SUBSÍDIOS NOS
TRANSPORTES PÚBLICOS, em relação ao Projeto de Lei nº 215/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA
2026), no âmbito do Município de Parnamirim/RN.
ANA CAROLINA C. DE LIMA PIRES
(VER. CAROL PIRES)
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
(VER. DR. CÉSAR MAIA)
DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO
(VER. PROF. DIEGO)
EDER RODRIGUES DE QUEIROZ
(VER. EDER QUEIROZ)
EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS
SHIIKI
(VER. EURICO DA JAPÃO)
GABRIEL CÉSAR DE O. SIQUEIRA
(VER. GABRIEL CÉSAR)
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
(VER. IRANI GUEDES)
ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA
(VER. PROF. ÍTALO)
JONAS MONTEIRO C. GODEIRO
(VER. DR. JONAS GODEIRO)
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA
(VER. AFRÂNIO BEZERRA)
JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ
(VER. MICHAEL DINIZ)
HAMILTON RADEMACKER
PEREIRA
(VER. BINHO DE AMBRÓSIO)
LEONARDO LIMA DA COSTA
(VER. LÉO LIMA)
MARCOS ANTÔNIO G. DA SILVA
(VER. MARQUINHOS DA CLIMEP)
MICHAEL BORGES DE SOUZA
(VER. MICHAEL BORGES)
RHALESSA CLEDYLANE FREIRE
DOS SANTOS
(VER. RHALESSA DE CLÊNIO)
RAPHAELA DA SILVA CRUZ
(VER. RAPHAELA DE NILDA)
RÁRIKA DE ARAUJO BASTOS
(VER. RÁRIKA BASTOS)
RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ
(VER. RODRIGO CRUZ)
ROMULO DANTAS DA SILVA
(VER. CHICÃO)
THIAGO FERNANDES DA SILVA
(VER. THIAGO FERNANDES)
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
Www.parnamirim.rn.leg.br

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