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materia nº 2280/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2280 / 2025
Date 2025-12-03
EmentaVEM INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "FEIRA LIVRE MODELO" QUE VISA A CRIAÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS, PROMOVENDO UM ORDENAMENTO URBANÍSTICO SETORIAL.
native_id3787

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-03 Leitura em Plenário — Lido na Sessão

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texto original #

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ásCÂMARA MUNICIPAL DE —
Em PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
INDICAÇÃO Nº 2.280/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vercadoras,
Marcos Antônio Gomes da Silva (MARQUINHOS DA CLIMEP), Vereador com assento nesta
egrégia Casa Legislativa, subscrito na forma regimental em vigência, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no Artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, VEM INDICAR à
Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz, e extensivo à
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "FEIRA LIVRE
MODELO" que visa a criação de barracas padronizadas, promovendo um ordenamento urbanístico setorial.
JUSTIFICATIVA
A implementação do projeto "Feira Livre Modelo" é de suma importância para o desenvolvimento urbano e
social da comunidade. Este projeto não apenas visa a modernização das feiras livres, mas também busca atender
a diversas necessidades e benefícios. A padronização das barracas contribuirá para um ambiente mais ordenado
c atraente, facilitando a circulação de visitantes e a disposição dos produtos, o que melhora a experiência do
consumidor e valoriza os comerciantes.
Além disso, a falta de padronização atualmente observada nas feiras livres tem gerado sérios problemas de
higiene sanitária. Barracas improvisadas e a disposição desorganizada dos produtos podem levar à contaminação
c à proliferação de doenças. Com um ordenamento urbanístico setorial e a sinalização adequada, o projeto
promoverá a segurança dos frequentadores, reduzindo o risco de acidentes e melhorando a acessibilidade para
todos, incluindo pessoas com deficiência.
A criação de um espaço estruturado e bem organizado também estimulará o comércio local, atraindo mais
visitantes e aumentando as vendas dos feirantes, contribuindo, assim, para a economia da região.
Diante de todos esses pontos, a implementação do projeto "Feira Livre Modelo" se justifica como uma
iniciativa necessária para o aprimoramento da infraestrutura urbana, o fortalecimento da economia local e a
promoção de um ambiente mais seguro, saudável e agradável para todos os cidadãos.
Agradecemos, antecipadamente, em nome de todos que reivindicam este pleito, ao tempo em que renovamos
votos de estima e consideração.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 02 de dezembro de 2025.
Atenciosamente;
Piores nmdom.) Gomes 08 SVO
Marcos Antônio Gomes da Silva
(MARQUINHOS DA CLIMEP)
Vercador Autor
RRee ÂMARA 1 DE PARNAMIRI ' Ge a CEBIDO º IN Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal
CSA RENO Gp Parnamirim/RN - 59140-670 mo Dats: ) 1 AOAS A E HTE a DEPARTAMENTO PII 1 dos (84) 99896-0169 DO PROCESSO LEGISLATIVO— www.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL Mesa Diretora DE PARNAMIRIM Lido na Sessão
Data; OA S 12035 LAS - <a (Eário

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