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materia nº 10/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaREQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 18, INCISO IL, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, CONVIDAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARNAMIRIM, SENHORA ELIZA CRISTINA TOSCANO, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR CONTAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
native_id3838

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-27 Leitura em Plenário — —
2026-02-27 Em Diligência — —
2026-02-27 Em Diligência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
REQUERIMENTO Nº 010 12026
Ao Plenário da Câmara Municipal de Parnamirim/RN
A Comissão de Educação, composta pelos Vereadores Diego Américo, Ítalo
Siqueira e Gabriel César, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente,
REQUERER, ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 31 da Constituição
Federal, no artigo 39, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, e
no artigo 18, inciso Il, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Parnamirim, convidar a Secretária Municipal de Educação de Parnamirim,
Senhora Eliza Cristina Toscano, para que compareça ao Plenário desta Casa
Legislativa, em data a ser previamente agendada, coma finalidade de prestar contas
e esclarecimentos sobre a educação municipal.
Desde já agradecemos a consideração e empenho em atender o pleito deste
requerimento.
Respeitosamente, Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2026
odLi Die PNL de Carvalho
Vereador Presidente da Comissão
Ítalo de Brito Siqueira
Vereador
—EGabriel César de Oliveira Siqueira
Vereador
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabihal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
WWw.parnamirim.rn leg.br

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