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materia nº 159/2025

Tipo Emenda LDO
Número / Ano 159 / 2025
Date 2025-07-15
EmentaACRESCENTA A AÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA DE NOVA ESPERANÇA AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026.
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
EMENDA Nº 159/2025
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025 - LDO 2026
EMENDA ADITIVA
Acrescenta a ação “Reforma e
Ampliação da Unidade de Pronto
Atendimento de de Nova Esperança,
Maria do Nazaré Silva dos Santos” aos
anexos Il (Eixos da administração
municipal para o exercício 2026) e anexo
ll (Ações prioritárias da administração
municipal para o Exercício 2026) do
Projeto de Lei Ordinária Nº 089/2025 - LDO
2026.
Art. 1º. Fica acrescida ao Anexo Il, do Projeto de Lei Ordinária Nº 089/2025 -
LDO 2026, Eixo Saúde, a seguinte ação:
e Reforma e Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento de de
Nova Esperança, Maria do Nazaré Silva dos Santos
Reforma e Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento de de Nova Esperança,
Maria do Nazaré Silva dos Santos
Meta: Reformar, ampliar e equipar a UPA de Nova Esperança.
Unidade: 01
Prazo Execução: 2026
Art. 2º. Fica acrescida ao Anexo Ill, do Projeto de Lei Ordinária Nº 089/2025 -
LDO 2026, na Unidade Orçamentária 02.051 — Secretaria Municipal de Saúde, a
seguinte ação:
e Reforma e Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento de de
Nova Esperança, Maria do Nazaré Silva dos Santos
Art. 3º. Esta emenda passará a integrar o Projeto de Lei Ordinária Nº 089/2025
- — LDO 2026, na data de sua aprovação. CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM o
RECEBIDO 1
Data: 10% 1/9035 TEMTE
DEPARTAMENTYDO PROCESSOEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Parnamirim/RN,10 de julho de 2025.
Gabriel César
Vereador
=
Autor
O
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
Exma. Chefe do Poder Executivo Municipal,
A presente emenda tem como objetivo incluir, nas diretrizes orçamentárias para
o exercício de 2026, a previsão de recursos destinados à reforma e ampliação da
Unidade de Pronto Atendimento de Nova Esperança, Maria do Nazaré Silva dos
Santos.
Diante do exposto, solicito a aprovação desta emenda, que visa aperfeiçoar o
texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Parnamirim, tornando-o
compatível com a legislação vigente e com os princípios da governança pública.
E, sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para encaminhar a
Vossa Excelência os meus cordiais cumprimentos, renovando votos de elevada
estima e consideração.
Parnamirim/RN, 10 de julho de 2025.
>EEGabriel César de Oliveira Siqueira
Vereador Autor

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