| Tipo | Emenda LDO |
|---|---|
| Número / Ano | 162 / 2025 |
| Date | 2025-07-15 |
| Ementa | ACRESCENTA A AÇÃO: REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÕES DO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
| native_id | 4022 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ EMENDA Nº 162/2025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 089/2025 - LDO 2026 EMENDA ADITIVA Acrescenta a ação Realização de eventos em comemorações do Dia municipal da Proclamação do Evangelho aos anexos Il (Eixos da administração municipal para o exercício 2026) e anexo III (Ações prioritárias da administração municipal para o Exercício 2026) do Projeto de Lei Ordinária Nº. 089/2025 - LDO 2026. Art. 1º - Fica acrescida ao Anexo Il, do Projeto de Lei Ordinária Nº. 089/2025 - LDO 2026, Eixo Turismo e Cultura, a seguinte ação: e Realização de eventos em comemoração do Dia Municipal da Proclamação do Evangelho. Realização de eventos em comemorações do Dia municipal da Proclamação do Evangelho. Meta: Realizar eventos em comemorações alusivo ao dia municipal da proclamação do evangelho, conforme preconiza a lei 2028 de 24 de abril de 2020. Unidade: 01 Prazo Execução: 2026 Art. 2º. Fica acrescida ao Anexo Ill, do Projeto de Lei Ordinária Nº. 089/2025 - LDO 2026, na Unidade Orçamentária 02.141 — Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a seguinte ação: Realizar eventos em comemoração do dia municipal da proclamação do Evangelho. = a CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RECEBIDO a, castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Data:e 2095" Parnamirim/RN - 59140-670 - (84) 99896-0169 DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO WWww.parnamirim.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Art. 2º Esta emenda passará a integrar o Projeto de Lei nº 089/2025 — LDO 2026, na data de sua aprovação. Parnamirim/RN, 10 dejulho de 2025. — Gabriel ES César deTn Oliveira Siqueira Vereador Autor Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www .parnamirim.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ JUSTIFICATIVA A referida Emenda visa fixar nas diretrizes orçamentárias para orçamento de 2026 na destinação da realização de eventos em comemorações alusivo ao dia municipal da proclamação do evangelho, conforme preconiza a lei 2028 de 24 de abril de 2020. o Parnamirim RN em 10 de julho de 2025. ACE Gabriel César de Oliveira Siqueira Vereador Autor Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www,parnamirim.rn.leg.br