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materia nº 167/2025

Tipo Emenda LDO
Número / Ano 167 / 2025
Date 2025-07-15
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO À AÇÃO “ESTIMULAR A REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO EM PARNAMIRIM” DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.141 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°089/2025 LDO 2026.
native_id4027

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
EMENDA 167/2025
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089 DE 2025.
EMENDA MODIFICATIVA
“Dá nova redação a ação “Estimular a
realização anual da semana do
Empreendedorismo em Parnamirim” da
Unidade orçamentaria 02.141 Secretaria
Municipal de Turismo e Desenvolvimento
Urbano, do Projeto de Lei Ordinária nº
089/2025 LDO 2026.”
Art. 1º - A ação Estimular a realização anual da semana do
Empreendedorismo em Parnamirim, da Unidade orçamentaria 02.141 Secretaria
Municipal de Turismo e Desenvolvimento Urbano, do Projeto de Lei Ordinária nº
089/2025 LDO 2026, passa a viger com a seguinte redação:
Realizar anualmente a semana do empreendedorismo em Parnamirim/RN
Art. 2º. Esta emenda passará a integrar o Projeto de Lei Ordinária nº 089/2025 —
LDO 2026, na data de sua aprovação.
Parnamirim/RN 10 de julho de 2025.
a Gabriel
E
César ade Oliveira Siqueira
Vereador Autor
h
ARNAMIRIM
CÂMARA MUNICIPAL DE P
RECEBIDO
pÃa: (10 10% 19035
DEPARTAMENTODO PROCESSO LEGISLATIVO
Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
WWww.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
JUSTIFICATIVA
A referida Emenda Orçamentária visa fixar nas diretrizes orçamentárias para
orçamento de 2026 na destinação correta para Realização da semana do
empreendedorismo conforme preconiza a lei municipal 2.094/2021, e não somente
estimular a realização da referida semana do empreendedorismo.
Parnamirim/RN 10 de julho de 2025.
Gabriel César de Oliveira Siqueira
Vereador Autor
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
WWW .parnamirim.rn.leg.br

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