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materia nº 9/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-02-24
Ementa“REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 017/2025; Nº 031/2025 E Nº 050/2025 DE MINHA AUTORIA PARA RETIFICAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA MELHOR REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DA PROPOSIÇÃO.”
native_id4064

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Leitura em Plenário — —
2026-02-23 Em Diligência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
REQUERIMENTO Nº 009/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
RÔMULO DANTAS DA SILVA, Vereador eleito neste Município de
Parnamirim, vem, respeitosamente, REQUERER, nos termos regimentais, com
fundamento no artigo 31, da Constituição Federal, no artigo 39, da Lei Orgânica do
Município de Parnamirim, e no artigo 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Parnamirim, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE Nºa!
Nº 031/2025 e Nº 050/2025 de minha autoria para retificação técnica necessária par
melhor redação e adequação normativa da proposição.
Parnamirim/RN, 11 de fevereiro de 2026.
fmbo Adu
RÔMULO DANTAS DA SILVA
Vereador CHICÃO
Au, Castor Vieira Regis, s/nº, Cohabindl
Parnamirim/RN - 59140-670)
(84) 99896-016
www .parnamirim.rn.leg.b

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