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materia nº 12/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-02-24
Ementa“REQUER À EXMA. PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, A SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDONÇA BRITO, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA OBRA DO CMEI IVETE MARIA, A FIM DE ESCLARECER OS MOTIVOS DO ATRASO DA OBRA, MOTIVO PELO QUAL A DATA DO INÍCIO DAS AULAS FORAM ATRASADAS, DEIXANDO DIVERSOS ALUNOS E FAMÍLIAS DESGUARNECIDOS.”
native_id4076

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Leitura em Plenário — —
2026-02-23 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

dos CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
Requerimento nº 012 /2026.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
A Excelentissima Senhora Prefeito Municipal de Parnamirim/RN,
O Vereador José Michael Lucena Diniz, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
especialmente fundamentado no artigo 150 co Regimento Interno da Câmara Municippl de
Parnamirim, vem, respeitosamente, REQUERER à Exma. Prefeita de Parnamirim/RN, a Senhora
Raimunda Nilda da Silva Cruz e a Senhora secretária de Educação, a Sra. Eliza Christina Toscano
de Mendonça Brito, esclarecimentos a respeito da obra do CMEI Ivete Maria, a fim de
esclarecer os motivos do atraso da obra, motivo pelo qual a data do início das aulas fpram
atrasadas, deixando diversos alunos e familias desguarnecidos.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 23 de fevereiro de 2026.
Sa Nas par José Michael Lucena Diniz
Vereador Autor
Gsm parnaMinis
CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSTIFICATIVA
É dever do Constitucional do Vereador, fiscalizar os atos do Executivo, e n
o nosso mandato recebeu diversas denuncias
o exercicioq
Maria, e constatamos que c mencionado CMEI encontra-se em obras de form
impossível a realização das atividades do mesmo. Sabemos que em se tratando de Educação
existir um planejamento minino afim de não atrasar o ano letiv
deixar pais e mães desguarnecidos. Nesse sentido solcitao
Plenário Dr. Mário M deiros, 23 de fevereiro de 2026
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