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materia nº 125/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 125 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaINDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), A ENTREGA DE KITS PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS PARA ALUNOS ATÍPICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN, CONTEMPLANDO MATERIAIS ADAPTADOS E RECURSOS DE APOIO À APRENDIZAGEM.
native_id4119

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Leitura em Plenário — —

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texto original #

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AMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 125/2026
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
A Vereadora RAFAELA DE NILDA, no uso de suas atribuições regimentais, vem,
respeitosamente, INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Raimunda Nilda da Silva
Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), a entrega de kits pedagógicos
específicos para alunos atípicos da rede municipal de ensino de Parmamirim/RN,
contemplando materiais adaptados e recursos de apoio à aprendizagem.
Justificativa
A educação inclusiva constitui princípio fundamental da política educaciorial
brasileira, assegurando que todos os estudantes, inclusive aqueles com deficiência,
transtomos do neurodesenvolvimento ou outras condições que demandem apoio
especializado, tenham garantido o pleno acesso, participação e aprendizagem no ambiente
escolar.
A disponibilização de kits pedagógicos adaptados representa medida essencial para
promover equidade no processo educacional, oferecendo. recursos como materiais
sensoriais, jogos pedagógicos adaptados, instrumentos de comunicação altemativa,
materiais estruturados e demais ferramentas que auxiliem no desenvolvimento cognitivo,
motor e socioemocional dos alunos atípicos.
Além de fortalecer o trabalho pedagógico dos professores e equipes de apoio, a
iniciativa contribui para a efetivação da inclusão escolar, reduz barreiras no processo de
aprendizagem e reafirma o compromisso da gestão municipal com uma educação
humanizada, acessível e de qualidade para todos.
Diante do exposto, solicita-se o atendimento da presente indicação, com a máxima
brevidade possível, em razão do relevante interesse público envolvido.
Parnamirim/RN, 23 de fevereiro de 2026.
Respeitosamente,
A, NILDA
Vormador (a) Autor (a)
CÂMARA
MUCIAL DE PARNAMRIM, Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabvinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
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DATA:
ESSO LEGIELATS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
MH lou fio
Real

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