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materia nº 14/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaREQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE A EXMA. PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, A SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A MOTIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO CRAS PARA AS INSTALAÇÕES DO LEAN NO BAIRRO DA LIBERDADE, E QUE DÊ CIÊNCIA A ESTÁ CÂMARA, SOBRE QUAL ESPÉCIE DE CONTRATO FOI CELEBRADO ENTRE AS PARTES.
native_id4164

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-25 Leitura em Plenário — —
2026-02-25 Em Diligência — —

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