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materia nº 107/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 107 / 2024
Date 2024-06-28
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DIFUSÃO DA MÚSICA GOSPEL NO MUNICÍPIO PARNAMIRIM/RN.
native_id4341

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

CAMARA MUNICIPAL DE
: PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
PROJETO DE LEI Nº 107 / 2024
Institui o Dia Municipal de Difusão da Música Gospel no
município Parnamirim/RN.
O Prefeito Municipal de Parnamirim, no uso de suas atribuições legais FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Art.1º Fica instituído o "Dia Municipal da Difusão da Musica Gospel" a ser
realizado anualmente no dia 09 de julho no Município de Parnaminim/RN
Art. 2º O objetivo do "Dia Municipal da Difusão da Musica Gospel" é promover
a conscientização sobre a contribuição da música gospel para o enr iquecimento
cultural e espiritual da comunidade, confirmando seu papel na promoção de
valores positivos e na divulgação de mensagens de esperança, amor e paz
Art. 3º Fica a critério do Poder Executivo viabilizar parceria com entidades
religiosas e culturais, para promover eventos e atividades alusivas à música
gospel, tais como concertos, apresentações e exposições, com o intuito de
celebrar e difundir a riqueza artística e cultural desse gênero musical
Art. 4º As instituições de ensino público e privado são incentivadas a atividades
educativas durante o "Dia Municipal da Difusão da Música Gospel", destacando
a importância cultural e histórica da música gospel, bem como seu impacto
positivo na sociedade.
Art. 5º O Poder Executivo poderá firmar parcerias com organizações religiosas
culturais e artísticas, promovendo a promoção de atividades conjuntas para o
alcance dos objetivos desta Lei.
Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente lei no que couber
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Plenário Dr. Mário Medeiros, 28 de junho de 2024
Atenciosamente;
Ana Carolfn alho de Lima Pires
Vereadora Autora
Sp
CAMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIR
Câmara Municipal de Parnamirim Site www parnamirim leg br
Avenida Castor Vieira Régis. s/n Facebook com/camaramuncipaldeparnaminm
Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnam nm
IM Parnamirim/RN Telefones 84 3645 709
A CASA DO P
evo
CAMARA MUNICIPAL VE
: PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
JUSTIFICATIVA
A música gospel desempenha um papel significativo na cultura e na expressão
artística, promovendo valores de solidariedade, esperança e fé
A instituição do "Dia Municipal da Difusão da Música Gospel” visa € onsiderar e
celebrar essa forma de expressão cultural, proporcionando momentos de
reflexão e celebração para a comunidade
Além disso, a iniciativa busca promover a diversidade cultural em nosso
município, respeitando e valorizando as diferentes manifestações artísticas
presentes em nossa sociedade
Dessa forma, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste
projeto de lei, que certamente contribuirá para o enriquecimento cultural e
espiritual de nossa comunidade.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 28 de junho de 2024
Atenciosamente;
Ana Carolin ho de Lima Pires
Vereadora Autora
a Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim leg br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook com/camaramunicipaldeparnaminim
extra naicmã E Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3545 7090
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