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materia nº 87/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 87 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaINDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) , SENHOR GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO, A ADOÇÃO URGENTE DE MEDIDAS DE ORDENAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA MISAEL PINHEIRO DE LIMA, EM ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO A PINTURA DO MEIO-FIO NA COR AMARELA EM TODA A EXTENSÃO DA VIA, COM O OBJETIVO DE COIBIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR; INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM A INDICAÇÃO “PROIBIDO ESTACIONAR” AO LONGO DE TODA A RUA MISAEL PINHEIRO DE LIMA, DESDE A AVENIDA DR. MÁRIO NEGÓCIO ATÉ APÓS A ESCOLA EVOLUÇÃO; IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NO SENTIDO DA AVENIDA DR. MÁRIO NEGÓCIO PARA A RUA MISAEL PINHEIRO DE LIMA; INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM A INDICAÇÃO “SENTIDO PROIBIDO” NO SENTIDO DA RUA MISAEL PINHEIRO DE LIMA PARA A AVENIDA DR. MÁRIO NEGÓCIO.
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ÁS PARNAMIRIM CAMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTOVOCÊ DE
Indicação nº 87/2026
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
[1] Eurico Shigeyuki dos Santos Shilkl, versador com assento nesta egrégia Casa
Legislativa, Subscrito na forma regimental em vigência, vem respeitosamente, INDICAR a
Chefe do Executivo Municipal, a Excelentissima Senhora Raimunda Nilda Da Silva Cruz, é
extensivo aos Secretários Municipais de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana
(SESDEM) , Senhor Givanildo Gomes do Nascimento, a adoção urgente de medidas de
ordenamento e sinalização viária na Rua Misael Pinheiro de Lima, em Rosa dos Ventos,
no Município de Parnamirim/RN, sendo a pintura do meio-fio na cor amarela em toda a
extensão da via, com O objetivo de coibir o estacionamento irregular; instalação de
placas de sinalização vertical com a indicação “Proibido Estacionar” ao longo de toda
a Rua Misael Pinheiro de Lima, desde a Avenida Dr. Mário Negócio até após a Escola
Evolução; implantação de mão única no sentido da Avenida Dr. Mário Negócio para a
Rua Misael Pinheiro de Lima: instalação de placas de sinalização vertical com a
O] indicação “Sentido Proibido" no sentido da Rua Misael Pinheiro de Lima para aAvenida
Dr, MárioNegócio.
Justificativa
cama Av. Castor Viéira Régis, s/n, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-570
(84) 99896-0169

És CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
A presente Indicação tem por finalidade promover melhorias na mobilidade urbana e
na segurança viária da Rua Misael Pinheiro de Lima, via que apresenta intenso fluxo de
veículos e pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola
Evolução, além da circulação de moradores, comerciantes e usuários da região.
O estacionamento: irregular -ao longo da via, aliado à inexistência de sinalização
adequada e à atual configuração do tráfego em mão dupla, tem ocasionado conflitos viários,
prejuizos à fluidez dó trânsito e riscos à Integridade fisica de pedestres e condutores,
sobretudo da comunidade escolar.
As medidas ora indicadas possuem caráter preventivo & organizacional, contribuindo
para a redução de congestionamentos, melhoria da circulação, aumento da segurança viária
€ ordenamento do espaço urbano, atendendo ao. interesse: público e às: demandas da
população local.
Diante do exposto, entende-se que a adoção das providências sugeridas representa
ação necessária e urgente, razão pela qual se submete a presente Indicação à apreciação do
Plenário.
Plenário Dr. Mario Medeiros, 09 de fevereiro de 2026
Ep Eurico Shigeyuki dos Santos Shilki
EURICO DA JAPÃO
Vereador/Autor
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
R Mizne Pinheiro de Lima - Rosa
[ps Parnamirim/RN - 59140-570
(84) 99896-0169
mom
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
ER]
ac Cabral Sobrinhô!
ato
afim
esae
leivina Modra Cabr:
|TA EMA |

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