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materia nº 97/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 97 / 2024
Date 2024-06-27
EmentaRECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECUPERANDO VIDAS PARA SALVAREM VIDAS.
native_id4544

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-27 Arquivada — Proposicao arquivada nos termos do Art. 163 do Regimento Interno por ausencia de parecer.
2024-06-27 Distribuída às comissões — Proposicao distribuida a CPCLR para analise e emissao de parecer.
2024-06-27 Proposição apresentada em Plenário — Proposicao apresentada em Plenario na sessao do dia 27/06/2024.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 38

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO Povo
PROJETO DE LEI Nº 97/2024
Reconhece como utilidade pública a
Associação Recuperando Vidas para
Salvarem Vidas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido a utilidade Pública a Associação Recuperando Vidas para Salvarem
Vidas, CNPJ sob nº 54.968.500/0001-40 com sede na rua Eugenia P. de Oliveira, nº 252, Vale do
Sol, Parnamirim/RN — CEP 59.143-140.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Câmara” Câmara ve
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de Lei tem por objetivo declarar de utilidade pública municipal a
Associação Recuperando Vidas para Salvarem Vidas, entidade de personalidade jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 54.968.500/0001-40 com sede na rua
Eugenia P. de Oliveira, nº 252, Vale do Sol Pamamirim/RN - CEP 59143-140
Cumpre salientar que a entidade referida encontra-se exercendo seus objetivos, finalidades e
atribuições, prestando relevante contribuição na assistência social, visando divulgar e esclarecer a
opinião pública em geral, defender seus interesses e reivindicar junto aos poderes públicos a
execução de medidas que lhe assegurem a satisfação de suas necessidades e fundamentais,
oferecer cursos profissionalizantes gratuitos aos dependente quimicos em tratamento nas
comunidades terapêuticas sem fins lucrativos por meio de parceiros
Essas são as razões que apresento o presente Projeto de Lei, esperando o apoio e a
compreensão dos demais Nobres Vereadores, visando à aprovação da matéria.
Parnamirim/RN, Junho de 20
Câmara Câmara conecta Digitals CUITURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim com.br
Riradad 4
VA RN 23042024 as 08:25:02. mi
ráade R$ 442 DA
Recuprrando Vida irá p Salvarem Vidas
Rua Eugênia Palhares De Oliveira, 252, Vale do Sol, Parnamirim/RN -59.143-140 —
contatos (84) 99964-9469/ e-mail: associacaoresalvi(Ogmail.com
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL CONVOCADA PARA APROVAR A CRIAÇÃO E
PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RECUPERANDO
VIDAS PARA SALVAREM VIDAS.
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de 2024, às 18:00 horas, na sala de
reunião da sede do projeto RESALVI, localizada na Rua Eugênia Palhares De
Oliveira, 252, Vale do Sol, Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, foi realizada
uma Assembleia Geral convocada com o objetivo de aprovar a criação e realizar a
eleição e posse da diretoria da Associação Recuperando Vidas para Salvarem Vidas
— RESALVI.
A reunião foi iniciada com a composição da mesa, presidida pelo Sr. RAFAEL
CHAVES DE SOUSA, presidente da comissão provisória, que expressou seus
agradecimentos pela presença de todos. Na sequência, explanou sobre a proposta
de criação da Associação, compartilhando suas experiências em comunidades e
projetos de reabilitação, destacando seu desejo de auxiliar pessoas com
dependências químicas. O Sr. JOSIEL ALVES DE SOUSA, Vice-Presidente em
exercicio, também compartilhou suas motivações e desejos de criar um projeto de
recuperação de dependentes químicos.
Após os esclarecimentos, o presidente provisório solicitou a aprovação da criação da
Associação, abrindo espaço para manifestações contrárias. Diante da unanimidade
dos presentes, a criação foi aprovada.
Em seguida, os interessados na diretoria apresentaram uma chapa única, que foi
aceita sem objeções. A chapa da Diretoria foi composta por RAFAEL CHAVES DE
SOUSA (Presidente), JOSIEL ALVES DE SOUSA (Vice-Presidente), EDUARDO
CHAVES DE SOUSA (Primeiro Secretário), MAYKOL WESLLEY DA SILVA
AMARANTE COSTA (Segundo Secretário), JOÃO BATISTA FERREIRA FILHO
(Primeiro Tesoureiro) e MARILDA CHAVES DE SOUSA (Segunda Tesoureira); e do
Conselho Fiscal composta por WILLANY CAROLINY TAVARES BATISTA CHAVES
(Presidente), GISELE KELIANNE SANTOS DE LIMA (Vice-Presidente) e mam
DAS GRAÇAS DUTRA DE OLIVEIRA FERREIRA (Conselheira Fiscal). 1 +
AUS
Recuperando Vidas para Saluanrem Vidas
Rua Eugênia Palhares de Oliveira, 252, Vale do Sol, Parnamirim/RN -59.143-140
Contatos: (84) 99964-9469 / e-mail: associacaoresalvi(ã gmail.com
A aprovação da diretoria foi conduzida sem o necessário processo de votação, pois
todos os presentes concordaram com a composição proposta. Assim, a Diretoria e
Conselho Fiscal do projeto Resgatando Vidas para Salvarem Vidas - RESALVI foi
aprovada por unanimidade para um mandato vitalício para o presidente e para os
demais membros de 4 (quatro) anos, ficando assim composta a Diretoria e o
Conselho Fiscal, da associação:
DIRETORIA
PRESIDENTE — Sr. Rafael Chaves de Sousa, casado, bombeiro militar, residente na
Rua Eugênia Palhares de Oliveira, nº 252, no bairro Vale do Sol, Parnamirim/RN.
CPF: 069.845.264-00.
VICE-PRESIDENTE — Sr. Josiel Alves de Sousa, casado, aposentado, residente
Rua Girassol, nº 250, Condomínio Viver — casa 60, no bairro Jardim Planalto,
Parnamirim/RN. CPF: 787.514.628-36
PRIMEIRO SECRETÁRIO - Sr. Eduardo Chaves de Sousa, casado, servidor público
federal, residente Rua Girassol, nº 250, Condomínio Viver - casa 20, no bairro
Jardim Planalto, Parnamirim/RN. CPF: 074.152.984-03.
SEGUNDO SECRETÁRIO -— Sr. Maykol Weslley da Silva Amarante Costa, casado,
Condutor Socorrista, residente na Rua Capitão Bastos, nº 37, no bairro Santos Reis,
Parnamirim/RN. CPF: 073.859.674-42. ,
PRIMEIRO TESOUREIRO - Sr. João Batista Ferreira Filho, casado, comerciário,
k residente na Rua da Curimatã, nº 69, no bairro Jockey Clube, Parnamirim/RN. CPF:
029.007.484.37.
SEGUNDO TESOUREIRO — Sra. Marilda Chaves de Sousa, casada, dona de casa,
residente Rua Girassol, nº 250, Condomínio viver - casa 80 no bairro Jardim
Planalto, Parnamirim/RN. CPF: 406.873.764-91 |
CONSELHO FISCAL
/
PRESIDENTE - Sra. Willany Caroliny Tavares Batista Chaves, casada, servidora
público federal, residente Rua Girassol, nº 250, Condomínio Viver —- casa 20, no
bairro Jardim Planalto, Parnamirim/RN. CPF: 081.090.134-06.
VICE-PRESIDENTE - Sra. Gisele Kelianne Santos de Lima, casada, empresária,
residente na Rua Eugênia Palhares de Oliveira, nº 252, no bairro Vale do Sol,
Parnamirim/RN. CPF: 013.202.811-50.
CONSELHEIRO FISCAL: Sra. Maria das Graças Dutra de Oliveira Ferreira, casada,
comerciante, residente na Rua da Curimatã, nº 69, no bairro Jockey Clube,
Parnamirim/RN. CPF: 029.007.484.37.
Estando os eleitos presentes, foram empossados de imediato, passando a partir
desta data a exercer os poderes e responsabilidades determinados pelo estatuto.
Encerrando a sessão, eu, EDUARDO CHAVES DE SOUSA, secretário da comissão
provisória, redigi a presente ata, que vai assinada por mim e demais presentes.
Parnamirim/RN, 02 de fevereiro de 2024.
Documento avsmado digitatmente
Verifique em https": “validar áti gov.br P, / J
Véu fes de doa
RAFAEL CHAVES DE SOUSA / [JOSIEL ALVES DE SOUSA
Presidente Y Vice-Presidente
, , “A ,
fundo ( honão ds Demo. Mete petite
EDUARDO CHAVES DE SOUSA MAYKOL WESLLEY DA SILVA
Primeiro Secretário AMARANTE COSTA
2º SEGUNDO OFÍCIO DE NOTAS Segundo Secretário
Rua Eugênia Palhares de Oliveira, 252, Vale do Sol, Parnamirim/RN -59.143-140
Contatos: (84) 99964-9469 / e-mail: associacaoresalvi(Dgmail.com
W Nº “prio Code » da E
— JOÃO ENTSA sa FILHO MARILDA CHAVES DE SOUSA
Primeiro Te iro Segunda Tesoureira
oo GRbiy TAVARES GISELE KELIANNE SANTOS DE LIMA É
BATISTA CHAVES Vice-Presidente - Conselho Fiscal
Presidente - Conselho Fiscal
Lp pc nã Sub 2024 1º 0536090
'
dous AD Cauã O de Etatoa
MARIA DAS GRAÇAS DUTRA DE WAGNER FREITAS DE AZEVEDO
OLIVEIRA REIRA FRANÇA
Conselheira Fiscal Advogado — OAB/RN nº 7364
FIO DE NOTASE
a gta at
02/05/2024, 13:35 about blank
e REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
SABER 09000540 COMPROVANTE E pe E DE SITUAÇÃO | pes ia
[NOME EMPRESARIAL
ASSOSSIACAO RECUPERANDO VIDAS PARA SALVAREM VIDAS
[TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
ASSOSSIACAO RECUPERANDO VIDAS PARA SALVAREM VIDAS DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
87.20-4-99 - Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e
dependência química e grupos similares não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
87.20-4-01 - Atividades de centros de assistência psicossocial
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO
R EUGENIA P. DE OLIVEIRA 252 anna
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
59.143-140 VALE DO SOL PARNAMIRIM RN
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
RAFA ETDEHOTMAIL.COM (84) 9964-9469
| ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
cosea
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 21/03/2024
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
Es ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL cosessto ereuesse
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022
Emitido no dia 02/05/2024 às 13:35:12 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
Ferneras
Recuperando Vidas para
Salvarem Vidas
Rua Eugênia Palhares De Oliveltas 2874 Valdo do Sol Pernaimiiin/BeN 69 144 140
contados (84) 99964 0469/76 mall ersociacan res alvico gm com
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL CONVOCADA PARA APROVAR A CRIAÇÃO E
PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RECUPERANDO
VIDAS PARA SALVAREM VIDAS.
Aos dois dias do môs de fevereiro do ano de 2024, às 18:00 horas, na sala de reunião
da sede do projeto RESALVI, localizada na Rua Eugênia Palhares De Oliveira, 292,
vale do Sol, Pernamirim, Estado do Rio Grande do Norte, for realizada uma
Assembleia Geral convocada com o objetivo de aprovar a criação e realizar a eleição e
posse da diretoria da Associação Recuperando Vidas para Salvarem Vidas —
RESALVI.
A reunião foi iniciada com a composição da mesa, presidida pelo Sr. RAFAEL
CHAVES DE SOUSA, presidente da comissão provisória, que expressou seus
agradecimentos pela presença de todos. Na sequência, explanou sobre a proposta de
criação da Associação, compartilhando suas experiências em comunidades e projetos
de reabilitação, destacando seu desejo de auxiliar pessoas com dependências
químicas. O Sr. JOSIEL ALVES DE SOUSA, Vice-Presidente em exercício, também
compartilhou suas motivações e desejos de crlar um projeto de recuperação de
dependentes químicos.
Após os esclarecimentos, o presidente provisório, solicitou a aprovação da criação da
Associação, abrindo espaço para manifestações contrárias. Diante da unanimidade
dos presentes, a criação foi aprovada.
Em seguida, os interessados na diretoria apresentaram uma chapa única, que foi
aceita sem objeções. A chapa da Diretoria foi composta por RAFAEL CHAVES DE
SOUSA (Presidente), JOSIEL ALVES DE SOUSA (Vice-Presidente), EDUARDO
CHAVES DE SOUSA (Primeiro Secretário), MAYKOL WESLLEY DA SILVA
AMARANTE COSTA (Segundo Secretário), JOÃO BATISTA FERREIRA FILHO
(Primeiro Tesoureiro) e MARILDA CHAVES DE SOUSA (Segunda Tesoureira); e do
Conselho Fiscal composta por WILLANY CAROLINY TAVARES BATISTA CHAVES
(Presidente), GISELE KELIANNE SANTOS DE LIMA (Vice-Presidente) e MARIA DAS
GRAÇAS DUTRA DE OLIVEIRA FERREIRA (Conselheira Fiscal)
Recuperando Vidas para
Salvarem Vidas
Rua Eugênia Palhares De Oliveira, 252, Vale do Sol, Parnamirim/RN -59 143-140 -
contatos (84) 99964-9469/ e-mail: associacaoresalvi(W gmail. com
A aprovação da diretoria foi conduzida sem o necessário processo de votação, pois
todos os presentes concordaram com a composição proposta Assim, a Diretora e
Conselho Fiscal do projeto Resgatando Vidas para Salvarem Vidas - RESALVI foi
aprovada por unanimidade para um mandato vitalício para o presidente e para os
demais membros de 4 (quatro) anos, início em 02/02/2024 e término em 02/02/2028,
ficando assim composta a Diretoria e o Conselho Fiscal, da associação:
DIRETORIA
PRESIDENTE - Sr. Rafael Chaves de Sousa, casado, bombeiro militar, residente na
Rua Eugênia Palhares de Oliveira, nº 252, no bairro Vale do Sol, Parnamirim/RN. CPF:
069.845.264-00.
VICE-PRESIDENTE - Sr. Josiel Alves de Sousa, casado, aposentado, residente Rua
Girassol, nº 250, Condomínio Viver - casa 60, no bairro Jardim Planalto,
Parnamirim/RN. CPF: 787.514.628-34
PRIMEIRO SECRETÁRIO -— Sr. Eduardo Chaves de Sousa, casado, servidor público
federal, residente Rua Girassol, nº 250, Condomínio Viver — casa 20, no bairro Jardim
Planalto, Parnamirim/RN. CPF: 074.152.984-03.
SEGUNDO SECRETÁRIO — Sr. Maykol Weslley da Silva Amarante Costa, casado,
Condutor Socorrista, residente na Rua Capitão Bastos, nº 37, no bairro Santos Reis,
Parnamirim/RN. CPF: 073.859.674-42.
PRIMEIRO TESOUREIRO - Sr. João Batista Ferreira Filho, casado, comerciário,
residente na Rua da Curimatã, nº 69, no bairro Jockey Clube, Parnaminm/RN. CPF:
029.007.484.37.
SEGUNDO TESOUREIRO - Sra. Marilda Chaves de Sousa. casada, dona de casa,
«No bairro Jardim Planalto, residente Rua Girassol, nº 250, Condomínio Viver — casa
Parnamirim/RN. CPF: 406.873.764-91
CONSELHO FISCAL
ho
- TT
º e
Recuperando Vidas para Saluanem Vidas
Rua Eugênia Palhares de Oliveira, 252, Vale do Sol, Parnamirim/RN -59.143-140
Contatos: (84) 99964-9469 / e-mail: associacaoresalvi (O gmail.com
PRESIDENTE — Sra. Willany Caroliny Tavares Batista Chaves, casada, servidora
público federal, residente Rua Girassol, nº 250, Condomínio Viver — casa 20, no
bairro Jardim Planalto, Parnamirim/RN. CPF: 081.090.134-06.
VICE-PRESIDENTE -— Sra. Gisele Kelianne Santos de Lima, casada, empresária,
residente na Rua Eugênia Palhares de Oliveira, nº 252, no bairro Vale do Sol,
Parnamirim/RN. CPF: 013.202.811-50.
CONSELHEIRO FISCAL: Sra. Maria das Graças Dutra de Oliveira Ferreira, casada,
comerciante, residente na Rua da Curimatã, nº 69, no bairro Jockey Clube,
Parnamirim/RN. CPF: 029.007.484.37.
Estando os eleitos presentes, foram empossados de imediato, passando a partir
desta data a exercer os poderes e responsabilidades determinados pelo estatuto.
Encerrando a sessão, eu, EDUARDO CHAVES DE SOUSA, secretário da comissão
provisória, redigi a presente ata, que vai assinada por mim e demais presentes.
Parnamirim/RN, 02 de fevereiro de 2024.
Documento aisenado dgtatmente
RAFAEL CHAVES DE SOUSA
Data 06/02/2024 00:04.44-0300
Venfique em hitpa://valdar mi gow be
RAFAEL CHAVES DE SOUSA ÁOSEL ALVES DE SOUSA
Presidente | Vice-Presidente
EDUARD: CHAVI DESOUSA MÁAYKOL WESLLÊY DA SILVA
Primeiro Secretário AMARANTE COSTA
Segundo Secretário
Rua Eugênia Palhares de Oliveira, 252, Vale do Sol, PamamirimyRN -59.143-140
Contatos: (84) 99964-9469 / e-mail: associacaoresalvi gmail.com
Sand, UEneant> MA Sguna,
MARILDA CHAVES DE SOUSA
Segunda Tesoureira
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Re AIEA REA.
WIL CAROLINY TAVARES GISELE KELIANNE SANTOS DE LIMA
BATISTA CHAVES Vice-Presidente - Conselho Fiscal
Presidente - Conselho Fiscal
suas ag
G ub MAG ERFREITAS DE AZEVEDO FRANCA
Cota 2» é GIANNI CX
|] EEsraiage e cp AR
a. ACI EP eta
MARIA DAS ÇAS DUTRA DE WAGNER FREITAS DE AZEVEDO
OLIVEIRA FERREIRA FRANÇA
Conselheira Fiscal Advogado — OAB/RN nº 7364
Recuperando Vidas para Salumnem Vidas
Rua Eugênia Palhares de Oliveira, 252, Vale do Sol, Parnamirim/RN -59.143-140
Contatos: (84) 99964-9469 / e-mail: associacaoresalvi() gmail.com
LISTA DE PRESENÇA - ASSEMBLEIA GERAL CONVOCADA PARA APROVAR
A CRIAÇÃO E PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO
RECUPERANDO VIDAS PARA SALVAREM VIDAS, REFERENTE AO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - Nº 01/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Parnamirim/RN, 02 de fevereiro de 2024.
NOME IFUNÇÃO ASSINATURA
RAFAEL CHAVES DE SOUSA
Presidente
JOSIEL ALVES DE SOUSA v; / ? dá
Vice-Presidente ug Le SOU
EDUARDO CHAVES DE SOUSA
Primeiro Secretário
MAYKOL WESLLEY DA SILVA
AMARANTE COSTA
Segundo Secretário Make loka Lts Ha SL Cota
JOÃO BATISTA FERREIRA FILHO
Primeiro Tesoureiro SA
MARILDA CHAVES DE SOUSA E q .
Segunda Tesoureira Ind 40 Ena da Sera
WILLANY CAROLINY TAVARES . A
BATISTA CHAVES É Sm, Ex O Saves
Presidente - Conselho Fiscal
GISELE KELIANNE SANTOS DE LIMA
Vice-Presidente - Conselho Fiscal um Iatucrme Surtes ca iliiici
MARIA DAS GRAÇAS DUTRA DE
OLIVEIRA FERREIRA
Conselheira Fiscal Vou doaPoE Fe MDA)
Recuperando Vidas para Saluanem Vidas
Rua Eugênia Palhares de Olivera, 252
Contatos. (B4) 99964- abdo e
ESTATUTO SOCIAL
ASSOCIAÇÃO RECUPERANDO VIDAS PARA SALVAREM VIDAS
CAPÍTULO |
DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS
Art.lº A ASSOCIAÇÃO RECUPERANDO VIDAS pa
doravante denominada simplesmente de RESALVI turdau
é uma entidade civil, de personalidade, juridica de
económicos. de caráter assistencial. ecucatvo ent
duração por tempo, indeterminado, com sede situada
Eds
ãen
giros
Oliveira, 252, Vale do Sol, CEP 59.143. 140, Parma min sl
Parnaminim/RN, e reger-se-á nos termos que estaneter
Código Civil Brasileiro
Art.2º A Associação tem por finalidade
1 - divulgar e esclarecer a opinião pública er gera
reivindicar junto aos poderes públicos a execução de mer;
satistação de suas necessidades fundamentais te
qualidade ce vida;
IH - oferecer cursos profissionalizantes gratuitos aos
tratamento nas comunidades terapêuticas sem fins ucranvs
HI - trabalhar em prol dos dependenies quimines 4
autoestima e autoimagem
REM VIDAS
se Julho de 2019
nrvado, sem fins
IPICO. que tera
jerua Paltiares De
uUráico, em
“alto & qu NOVO
meresses &
- lhes assegurem a
vantr uma melhor
Quimicos em
1 de parcerias:
melhora da
Recuptrando Vida para Salma Vidar
Rua Eugênia Palhares ce Olvora 257, v 4
Contatos: (84) 99964-9469 / e-mar asso 4 1 toy
- promover a articulação comunitâria/insutucional vsanco + tecimento das
ações de promoção à integração, habilitação e reabriaça: Ss dependentes
químicos:
V - organizar e realizar ações com o objetivo de estlarener e sent rar « sociedade
quanto à importância qe reabilitação dos dependentes quennocs cara que possam
reintegrar a sociedade.
Ar.3º No desenvolvimento de suas ativicades a cssonaço tura qualquer
discriminação de raça, cor, sexo ou religiao
Parágrafo unico A entidade é sem fins economica o não coesmnos quaisquer
parcelas de seu patrimônio, receitas ou bonificação. sob nenhuma turma pretexto
Art.4º A fim de cumprir sua(s) finalidade(s). a Assovação podera organicar-e em
tantas unidades de prestação de serviços, quantas se fizerem va searas podendo
a critério a diretora executiva, associar-se a curas cnia es Ge Ghetvos
semelhantes em qualquer parte do mundo.
CAPITULO Il
DOS SÓCIOS
Art.5º A Associação é constituida por númers dmisco de asso ados que serão
admitidos como sócios quaisquer pessoas. fisicas sura v ependentemente
de nacionalidade. cor, profissão. sexo. credo polo masc Desde que
maiores de 16 (dezesseis) anos e aceiter; É cumpram ne) “» « Imabyades
estabelecidos no presente estatuto, distobuidos nas se
| - FUNDADOR: são sócios tundadores todos aquetes qu mprovadamente
participarem do ato da constituição da entidade e asc rares ars dota
+
Recuperando Vidas pá Sulina Vidas
Rua Eugênia Palhares de Oliveira, 252
Comatos (R4) 99964-9468 ':
Il - BENEMÉRITO: são sócios beneméritos as pessczs ou ernaades que prestam
relevantes serviços à entidade;
im - CONTRIBUINTE: são sócios coninbuntes codos aqueles molusive OS
fundadores que contribuem mensalmente com deresminade eorantia fixada pela
diretoria e aprovada pela assembleia geral
Art. 6º São direitos dos sócios quites com suas obrigações soria
| - votar e ser votado para OS cargos eletivos
H - tomar parte nas Assembleias gerais.
HI - participar das assembleias do quadro dos socios cum arena cos os,
IV - opinar sobre os trabalhos desenvolvidos pelas coroado
V - apenas aos maiores de 18 (dezoito; anus E assecuras a e votar = ser
votado para cargos da Diretoria e do Conselho Fisca
Parágrafo único. Os associados benemerros não terão ren a e nem poderão
ser votados.
Art. 7º São deveres dos sócios:
| - cumprir as disposições estatutárias. = demais resciuções aprovadas pela
Assembleia geral e pela diretoria;
!l - acatar as determinações da Diretoria:
ll - zelar pelo nome, patrimônio financeiro e materia da Errado
IV - contribuir financeiramente para EFnndads forem qurerminações da
Assembleia geral.
Art. 8º” Os sócios não respondem, nem mesmo subsimianamente. clas onrngações e
encargos sociais da instituição
Rua Eugenia Palhares de Oliveira
Contatos. 84) 99964-9459
Encoponainha (ido para Silvana: Vida
An. 9º A entidade constara de comissões as qua's
organização e realização de eventos tais como. campanhas sem
que possam favorecer o fortalecimento e à legitimidade da 2ss
Art. 10. Serão afastados do quadro social da emivade men
conduta ou falta cometida contra O patrimonio maleta!
construirem nocivos à entidade, ou se o membro que coriyve ce
desejarem se ausentar ou se desligar da entidade
CAPITULO HI
DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 11. A Associação será administrada por
| - Assembleia Geral;
H - Diretora: e
fl - Conselho Fiscal.
Art. 12. A Assembleia Geral, órgão soberano da mstrucd:
associados em pleno gozo de seus direitos estatutár os
Art. 13. Compete à Assembleia Geral
| - eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal
! - decidir sobre alteração dos Estatutos
Hi - decidir sobre a extinção da entidade
IV - decidir no caso da dissolução da entidade n desrm qus pes
V - destituir o mandato de qualquer membro dia Diretora
Vi - decidir sobre a conveniência de alienar. rarsa
patrimoniais:
eM
ro
jinsaveis pela
uue pour mã
4 antdade, se
nonmtánea vontade
tuir-se-à dos
Fiscal
permutar bens
Reesptrando Vidas pas Saluarim Vida
Rua Eugênia Palhares «de Oliveira. 252
Contatos: (84) 29964-94€5 . coma
VII — aprovar a prestação de contas da entidade
VII - deliberar sobre quaisquer assuntos de interesso da cmmidar
Art. 14. Espécies de Assembleia.
| - Assembleia Gera! Ordinária: e
|| - Assembleia Geral Extraordinária
Parágrafo unico. A Assembleia Geral Orginarao e Lranrdmara poderân ser
cumulativamente, convocadas e realizadas no mas datas e horas
instrumentadas em ata única.
Art. 15. A Assembleia Geral realizar-se-a. ordinaria nt o para
| - apreciar o relatório anual da Diretoria
|| - discutir e homologar as contas e 0 balanço aprovado pet: selho Fiscal
Art. 16 A Assembleia Geral realizar-se-a. extraormir ar aro
| - pelo presidente da Diretoria;
Il - pela Diretoria:
!ll - pelo Conselho Fiscal.
IV - por requerimento de 1/5 dos associados quites cm as str
Ar. 17. A convocação da Assembleia Geral sera tera po mes
sede da Instituição, por circulares ou outros meios anvermentes
minima de 08 (oito) dias.
Parágrafo unico. Qualquer Assembleia insrtalar￾maioria dos associados e, em segunda
exigindo a lei quórum especial.
Art. 18. A Diretoria será constituída por um “resinor:
e Segundo Secretários. Primeiro e Segundo Tesoure
Se-a sm prnos
apo convocada
*e ecital afixado na
wm antecegância
ração com a
Juer mumero, não
Rua Eugênia Palhares de Oliveira
Contatos: (84) 99964-9469
Art. 19. O mandato da diretoria será de 4 iquar am
consecutiva e devendo a eleição acontecer apos permim
anterior. exceto o cargo de diretor presidente que sora ra
Art. 20. Os membros da diretoria não são resporsaves pe
em nome da entidade, decorrentes ce atos sROEU A
respondem civiimente por eventuais preuitos ca
circunstâncias:
! - no exercicio de suas atribuições ou poderes seg po cus
H « em caso de violação da le: ou do Estatuto da ectinade
5 1º A diretoria não é responsável por atos lis s de our
conivente, se negligenciar em descobr-lo ou se emes Ceni
de agir para impedir a prática. Exime-se de resp "sarna
em Assembleia Geral.
5 2º Os membros da diretoria são solidários responsa»
em virtude do não cumprimento dos severos uns:
funcionamento normal da entidade. ama que pet estalo
a todos eles.
& 3º Responderá solidariamente com a diretoria uuver
para si ou para outros. concorrer para a prática de at
estatuto.
s 4º Cabe a diretoria aplicar imegralmente ac renda
resultados operacionais na manutenção dos cbje
Art. 21, Compete à Diretoria
| - executar os programas aprovados pela Asse a aura
- elaborar e apresentar. à Assembleia Gera! o caro
Hi - estabelecer o valor da mensalidade para cs
“A
e da sempre reeleição
ancato da direrona
ngações assumidas
“as Seguintes
eo se for
nnecimertos deixar
der ciência em ata
prejuizos causados
t Dara assegurar O
1 deveres nau caibam
ce obter vantagem
“ volação ce lar do
ses € eventuais
Receptrando Vidas bora delitos Vidas
Rua Eugêma Palhares de Oliveira, 252 fe “a Já
Contatos: (24) 99964-9405 - ema !
IV - entrosar-se com instituições publicas e privadas para mu a olanoração em
atividades de interesse comum;
V - convocar a Assembleia geral,
VI - adminisirar OS recursos provenientes Ge core E invenções €
arrecadações da entidade.
Arm. 22. A diretoria reunir-se-á no minimo um vez por (nes para Grecutir avaliar
problemas da associação e programar Suas aivdades
Ar. 23. A entidade constata de comissão dos duas crer responsáveis pela
organização e realização de eventos tais come campanta Som seminanos os
quais possam fortalecer e legitimidade de assoLia à
Art. 24. Compete ao Presidente:
| - representar a Associação ativa e passivamente quricial e co cajurtinialmente |
Il - cumprir e fazer cumprir este Estatuto
HI - presidir a Assembleia Geral,
IV - convocar e presidir as reuniões da Diretora |
V - assinar, com O tesoureiro, todos os cnemques crgars de Pacamento, notas fiscais.
recibos, contratos de operações de creditos |
VI - assinar com o secretário as atas da Assemnleia (Geral o respondência
Art 25. Compete ao Vice-Presidente , ê |
| - substituír o Presidente em suas faltas ou imperimentos
1 - assumir o mandato. em caso de vacância. ais 1 sei, term |
- prestar. de modo geral, a sua colaboração a. Preside
Art. 26. Compete o Primeiro Secretário |
I - secretariar as reuniões da Diretoria 8 Assemiic a serao ve tur as alas
Il — responder pela administração da secretario |
Recupirando Vidas pas Sabuarem Vida
Rua Eugênia Palhares de Oliveira 252 42-14
Contatos (84) 99954- ns Femad ass
tl — dar publicidade das noticias das atividades das enuma dr
IV — assinar com o presidente as atas das teumúes das Assormbicias Gerais e
correspondências:
V — cuidar dos arquivos da entidade e manter em dia as corespo uteniias
Art. 27. Compete ao Segundo Secretario
| - substituir O Primeiro Secretário em suas faltas 01 mpedimem
Il - assumir o mandato, em caso de vacância. até o seu termir
Wll - prestar, de modo geral, a sua colaboração ao pomesr seco
Art. 28. Compete ao Primeiro Tesoureiro
! - arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados rendas auxiios €
donativos. mantendo em dia a escrituração
- pagar as contas autorizadas pelo Presidente
HI - apresentar relatórios de receita e despesas. sempre que 'urw» soncitados:
IV - apresentar o relatório financeiro para ser submendo a Asser nie Gera
V - apresentar semestralmente o balanço ac Consed feia Assinar cheques e
demais documentos de despesas juntamente com presente
VI - conservar, sob sua guarda e responsabiuade su nertos relarivos à
tesouraria;
VIH - manter todo o numerário em estabelecimento de eos
Art. 29. Compete ao Segundo Tesoureiro
| - substituir o Primeiro Tesoureiro em suas taita: ME
1 - assumir 0 mandato, em caso de vacância. até
mm - prestar, de modo geral, a sua colabocação à
Art. 30. O Conselho Fiscal será construcao ps 5 bros 2lenos pela
Assembleia Geral
Rua Eugênia Palhares de Over, 250. vu
Contatos: (84) 99964-9462 camas «ms
8 1º O mandato do Conselho Fiscai será coincidente com
8 2º Em caso de vacância, o mandato sera assumido pe
seu término.
$ 3º - O membro do conseiho fiscal não & resporsave pe
membros, salvo se com eles for conivente, ou se concurner pars
Art. 31. Compete ao Conselho Fiscal
| - examinar os livros de escrituração da entdade
1 — fiscalizar as despesas realizadas pela Giretor a
Hl- examinar o balancete semestral! apresentado polo”
respeito:
Iv - apresentar relatórios de receitas e despesas. sempre que
V - opinar sobre a aquisição e alienação de bens =
Vi — convocar a Assembleia Geral. sempre «ue houver
apresentadas pela Diretoria ou que se abtentia empresr
necessários.
Parágrafo único. O Conselho reunir-se-á ordinacamente a 1
extraordinariamente, sempre que necessaro
Ar. 32. A Entidade não remuneraca. nem «o V
qualquer forma ou titulo a seus diretores nepiheirs
benfeitores ou equivalentes.
Ar. 33. A Entidade se manterá através de cont;
atividades, sendo que essas rendas, recursos es copos
serão aplicados integralmente na manutenção = desen
Institucionais, no território nacional
Art. 34. Os membros da Entidade estarão sujeios as segu cre
sato da Diretoria
ectvo suplente. até
Ts Ros de Outros
+pratca do ato
euro pinando a
rem solicitados
vias das despesas
Cs esclarecimentos
ida Jô (ses) meses e
ens vu beneficios de
Soros NStmpdores,
sociados « de outras
“suado operacional
mento cos objetivos
penalidades
e
cine
pre
comemora,
Recuperando Vidas fa Sa Vidas
Rua Eugênia Palhares de Oliveira
Contatos: (84) 99964-9469 u
| - ADVERTÊNCIA: quando com palavras vo. atlue- sresperarom seus
companheiros:
|| - SUSPENSÃO: quando reincidirem nas taltas norma atos mesterem outras
que comprometerem o bom funcionamento de Potsiade
Hi - EXCLUSÃO: Em caso de reincidência nas faltas artes - valas em caso
de agressões corporais ou quando fizeram do cargo que esp vara se; proprio
benefício.
CAPÍTULO Iv
DO PROCESSO ELEITORAL
Ar. 35. Concorrerão às eleições para renovação ta Dera + Consaiho Fiscal da
entidade, os membros associados que estiverem om quem 20 de seus direitos
estatutários. que se inscrevam em chapas e curs nomes — nstam nas listas de
votação.
Art. 36. A eleição será pelo voto secreto ou por aciamação 0º somos registrados e
devidamente em dia com suas obrigações sura» teoria chas antes do pleito
eleitoral.
An. 37. À mesa Eleitoral é constituida por: 01 (um, Presidente um Mesáro. 01 (um)
secretário e um suplente, escolhido em Assemoleia úera pes meros com 05
(cinco) dias de antecedência da eleição
Art. 38. Em caso de empate ente mass de um cantigas lerar-s2-à eleito O
que contar com mais tempo de membro da entidade persesine O empate será eleito
o de maior idade e por último sera feito um sorren.
Art. 39. Os membros eleitos tomarão posse de mediar vara suas funções e
atribuições
edi
Rua Eugêmia Palhares de Olivera, 252
Contatos. (84) 99964-9469 Si ASSG 4
Art. 40. Não coincidindo o número de votantes com o do sebrecscas das umas. sera
anulada a eleição.
CAPÍTULO IV
DO PATRIMÔNIO
Art. 41. O Patrimônio da Entidade sera consutudo o cães, legados.
contribuições e auxílios de pessoas fisicas Ju jurdicas de ires cubhco ou privado
nacionais ou estrangeiras. bens móveis e moves agquindos «e recebimos em
doações.
Art. 42. Constituem Receitas da Entidade: contribuições provenientes de Convemos,
Acordos, Projetos, contratos com entidades naciora sc rena as. comnbuições
dos sócios.
Art. 43. No caso de dissolução da Insrtuição ber em anescantes serão
destinados a outra instituição congênere do mun mi pes onaldade jundica
ou para uma instituição pública. que esteja registada elho Nacional de
Assistência Social - CNAS.
CAPITULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Ar. 44. A Entidade sera dissolvida por decisão ta Assertre a Coral Extranrimaria.
especialmente convocada para esse fim em primera voca de cum 2:03 (dois
terços) e em segunda com 1/3 (um terço) ce assadas pano se tornar
Rua Mies Palhares de Oliveira, 257
Comatos: (84) 99964-946S | cms assim as
impossivel à continuação de suas atividades. de acordo em rugo 21 do Codigo
Civil Brasileiro.
Art. 45. O presente estatuto podera ser reformiiado em orquer tempo. por
decisão da maioria absoluta dos associados em fssemílers 1 espec aimente
convocada para esse fim. em segunda convocaça terço) de seus
associados.
Am. 46. Os casos omissos serão resolvidos peia Cueio etocdados pela
Assembleia Geral.
O presente estatuto fa! objeto de aprova e ua + SE associados
na 1º Assembleia Geral, realizada no dis 02 de tevereno de 24 na sede do
RESALYVt. em Parnamirim/RN.
Parnammn: BN “4 cr teverano de 2024
RAFAL. LSAVES DE SUSA ú ) E e DO ALE xosaçs
RAFAEL CHAVES DE SOUSA — WAGNFº FRE “AS DE AZEVEDO
Presidente - CPF: 069.845.264-00 ANÇA
[
a
REGISTRO: Certifico que fo: apresentado este documento com "paginas
a sob o numero 2778 em 4 A” de Registro Civil de Pessoa Ju
Salvarem Vidas. realizada em 02 de fevereiro de 2
todos os fins de Direito. seja em Juizo ou fora cale nos termos Jcs & 3 2
RS 118 24, FRMP R$: 12,70. FORCPN R$: 3942 ISS RS 16.68 PGE AS - j
(Ravana Anele Ferreira dos Sántos Marai, Escrevente que dunter e subscre. 1
da verdade
Poder Judiciário do RN
| Seio Diga! de F scalização
| Seto Normal
| RN2 953150034429EMR
Contra err nitps / selodigital tre jus Dr
1º OFICIO DE NOTAS
COMARUA LE PARNAMIRIM hu
CNPJ/MF nº DE 539 595%
MARIA MARTA BARRETO - Tabeliã Interna É
Rua Sargento Norberio Marques 145 bar
Telefone (84) 3272-3325 - E-mai! contatoB 1 oparnar
rã
ii
Recuperando Vidas para
Salvarem Vidas.
Rua Eugênia Palhares De Oliveira 252 vale “ty -59 143-140 -
contatos (84) 99964-9469/ e-mail assocacac ess nas! con
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL CONVOCADA PARA APROVAR A CRIAÇÃO E
PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RECUPERANDO
VIDAS PARA SALVAREM VIDAS
Aos dois dias do mês de fevereiro co ano de 20724 as tem 5 na sala de reunião
da sede do projeto RESALVI. localizada na Rua Eugênia Ps res De Quveir
Vale do Sol. Parnamirim, Estado vo Rio Grande parte naizada uma
Assembleia Geral convocada com o objetivo de aprovar a to essas a eleição e
posse da diretoria da Associação Recuperando “suas va Savarem vigas
RESALVI.
A reunião foi iniciada com a composição da mesa presanca neh RAFAEL
CHAVES DE SOUSA, presidente da comissão pros s je expressou seus
agradecimentos pela presença de todos me segué! a proposta de
criação da Associação. compartilhando suas expenencias en numidades e projetos
de reabilitação, destacando seu desejo de ausmar pesso mm dependências
quimicas. O Sr. JOSIEL ALVES DE SOUSA, Vive Preside * exercicio. tambem
compartilhou suas motivações e desejos de cura amem de recuperação de
dependentes químicos
Após os esclarecimentos, 0 presidente provisório solenco sa ação da
Associação, abrindo espaço para manifestações contraria te da unanimidade
dos presentes. a criação foi aprovada
Em seguida, os interessados na diretora apreserara: apa urca que fo
aceita sem objeções A chapa da Diretora to po) FSEL CHAVES DE
SOUSA (Presidente) JOSIEL ALVES DE SOLSA | Sc iuemE) EDUARDO
CHAVES DE SOUSA (Primeiro Secreta MAYROL VESLLEY DA SILVA
AMARANTE COSTA (Segundo Secret; DAO BATIST:. FERREIRA FILHO
(Primeiro Tesoureiro) e MARILDA CHAVES DE SOUSA (Seco na Tescureira) e do
Conselho Fiscal composta por WILLANY CAR 7 TAI BATISTA CHAVES
(Presidente) GISELE KELIANNE SANTOS DE Lia (ye emere MARIA DAS
GRAÇAS DUTRA DE OLIVEIRA FERREIRA (Corselnena F,
Recuperando Vidas para
Salvarem Vidas
Rua Eugênia Palhares De Oliveira. 252. Vale du So
contatos (84) 99964-9469/ e-mail assamaranrsa
A aprovação da diretoria foi conduzida sem o nei
todos os presentes concordaram com a
Conselho Fiscal do projeto Resgatando vidas par
aprovada por unanimidade para um mandalo viandio para
demais membros de 4 (quatro) anos. inicio em 92/02 20044
CUPpÕS
ficando assim composta a Diretoria e o Conselho Fiscal va &
DIRETORIA
PRESIDENTE - Sr Ratael Chaves de Sousa. casado nom
Rua Eugênia Palhares de Oliveira nº 252 no nano vale o
069.845.264-00
VICE-PRESIDENTE - Sr. Josie! Alves de Sousa casado apn
Girassol. nº 250. Condominio Viver -
Parnamirim/RN CPF: 787.514,628-34
casa Sº
PRIMEIRO SECRETARIO - Sr Eduardo Chaves do Sosa
federal, residente Rua Girassol, nº 250 Condominio y
Pianalto, Parnaminim/RN CPF 074 152 ar4.0º
SEGUNDO SECRETARIO — Sr Maykol wesley da Suva am
Condutor Socorrista, residente na Rua Capitão Bass +
Parnamirim/RN. CPF: 073.859.674-42
PRIMEIRO TESOUREIRO - Sr João Batista Errera Eum
residente na Rua da Curimatã, nº 69 no barro dores,
029.007 .484 37
SEGUNDO TESOUREIRO - Sra, Manida Craves de Susa
residente Rua Girassot, nº 250 Contiomimio Viver
Parnamirim/RN CPE 406 873 764 91
CONSELHO FISCAL
Parar
1 Satlvarerr
RN -59 1943-140 —
» votação. DOIS
a Diretona e
RESALVI fo
esente E para OS
1 Mm O:
Jente na
n/RN CPE
tarie residente Rua
Jardim Planalto,
servidor publico
20 mo bairro Jardim
e Costa casado
Basto Santos Reis
CÓMerciário
vUBRN CPE
ja dona de casa.
tardim Pianaito,
Recepirando Vidas ara Selma Vedas
Rua Eugênia Palhares de O! ê
Comatos: (84) 99964 -9459 1 via
PRESIDENTE - Sra. Willany Caroiiny Tavaros Satsta Cosves casada servidora
público federal, residente Rua Girassol. mn 254, Comece ever — casa 20, n
bairro Jardim Planalto, ParnamirimiRN CRE coroar as
VICE-PRESIDENTE - Sra. Gisele Keliarno
residente na Rua Eugênia Palhares d= Or
Parnamirim/RN. CPF: 013.202.811-50
AG Ge u sacia. empresária,
n ZE sarro Vaie do Sol
CONSELHEIRO FISCAL. Srta. Mania das Graças Duma de Cc uera Parreira casada,
comerciante, residente na Rua da Cunmais o ” barra Jockey Clube,
Parnaminm/RN. CPF: 029.007 484 37
Estando os eleitos presentes. foram empossados de imealo. passando a parir
desta data a exercer os poderes e responsabitidades deter narios pero estatuto
Encerrando a sessão, eu, EDUARDO CHAVES DE SOUSA serretaro da comissão
provisória, redigi a presente ata. que var assinada por vm = semais presentes,
qoamrinm EM 02 de fevereiro de 2024.
RAFAEL CMAVES DE Sousa
RAFAEL CHAVES DE SOUSA EsiE ALvEs Di
Presidente e-Presnente
EDUARDO CHAVE DE GUSA EPI | WESLLÊY DA SILVA
Primeiro Secretário AMARANTE COSTA
qundo Secretário
Recuperando Vidas para Saluarem Vidas
Rua Eugênia Palhares de Ouve
Cor natos (84) 99954 3459
"
JOÃO BATISTA FERREIRA FILHO CO MARILDA +
Primeiro Tesoureiro =. da Tesoureira
” AR ad t
RA aa: Naa 3 E
WILL CAROLINY TAVARES SE LELIANNE SANTOS DE LIMA
BATISTA CHAVES VICE Presente onseiro Fiscal
Presidente - Conselho Fiscal
MARIA DAS GRAÇAS DUTRA DE — WAGNE AZEVEDO
OLIVEIRA FERREIRA
Conselhera Fiscal Actesgare - OAB/RN nº 7364
REGISTRO: Certifico que foi apresentado este documento cor strado
A” de Registro Civil de Pessoa Juridica sor o numero 2774 em - 3 4
778
Ata de Assembleia Geral Convocada para Aprovar a Criação e Para Ele ção « Passo de Dura “as Para
Vidas. realizada em 02 de tevereiro de 2024 neste 1º Ofico e
t
de Dreito seja em Ju:zc fara dele. nos termos cc 1
“75 ED |
FRMP R$ 5.68. FCRCPN R$ 1995. ISSRS 838 T E:
Anele Ferreira dos Santos M s e r o ca
verdade
Poder Judiciário do RN
Selo Digital de Fiscalização
Seio Normai
| RN202400953150034479NGR
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1º OFICIO DE NOTAS
COMARCA DE PARNAMIRIM RN
CNPJIMF nº DE 5 E +=
MARIA MARTA BARRETO Tabelia Interma Em
Rua Sargento Norberto Marques 1 tr
Telefone: (84) 3272-3325 - E-mail contateD!
O Vo
Receptrando Vidas À Saluanem v pa
Rua Eugênia Palhares de Olive:
Contatos (B4) 99964- mad nar AS
LISTA DE PRESENÇA - ASSEMBLEIA GERAL CONVOCADA PARA APROVAR
A CRIAÇÃO E PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO
RECUPERANDO VIDAS PARA SALVAREM VIDAS, REFERENTE AO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - Nº 01/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Parnam cer" we teverairo de 2024
— drsre . ES
| NOME IFUNÇÃO ASSINATURA
| RAFAEL CHAVES DE SOUSA à
| Presidente a no a as
|JOSIEL ALVES DE SOUSA /
|Vice-Presidente no
| EDUARDO CHAVES DE SOUSA
Primeiro Secretário a Ee E: ” |
| MAYKOL WESLLEY DA SILVA |
| AMARANTE COSTA
|Segundo Secretário
| JOÃO BATISTA FERREIRA FILHO
Primeiro Tesoureiro o ] . ]
MARILDA CHAVES DE SOUSA |
- Segunda Tesoureira :
WILLANY CAROLINY TAVARES +
BATISTA CHAVES ei A, A À fhidias
| Presidente - Conselho Fiscal
GISELE KELIANNE SANTOS DE LIMA
Vice-Presidente - Conselho Fiscal |
MARIA DAS GRAÇAS DUTRA DE
| OLIVEIRA FERREIRA |
| Conselheira Fiscal no 5)
Meu sçà pf td a a A Cdbesao
“ A CA
Rua Eugênia Palhares De Oliveira. 252. Vale do Soi. Parnam cm RN -5y 1493-140 —
contatos: (84) 999649469 / E-mail associacaoresa': Pamail com
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 01/2024. DE 29 DE JANEIRO DE 2024
REUNIÃO EXTRAORDINARIA
O Presidente da RESALVI. Sr. Rafaci Craves 1 convoca todos os
membros do colegiado da diretoria para a reun ao extra e se realizará no
dia 02 de fevereiro de 2024. às 18h30 na saia de re.ria: ra sece do projeto
RESALVI, situada na Rua Eugênia Palhares d9e O 54 Vale do Sol, no
Municipio de Parnamirim. Estado do Rio Grande cc
PAUTA:
1 Aprovação da criação da Associação Recuperando Vidas para Salvarem Vidas
- RESALMI.
2. Eleição da primeira diretoria aa RESALVI
Solicitamos a presença de todos os mermbros para siscussão e celiberação
dos assuntos acima elencados. visando o fortalecimento e =fenvdade de nossa
associação.
SOUSA
1
RAFAEL CHAVES D Mm
Presidente da RE GAIN
AEE OFICIO
prÉ
[> "É. 2
Esauicrado Mas pia Sisto Vias
Rua Eugênia Palhares de Oliveira, 252, Vale do Sol, Parnamirim/RN -59.143-140
Contatos: (84) 99964-9469 / e-mail: associacaoresalvi(O gmail.com
LISTA DE PRESENÇA - ASSEMBLEIA GERAL CONVOCADA PARA APROVAR
A CRIAÇÃO E PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO
RECUPERANDO VIDAS PARA SALVAREM VIDAS, REFERENTE AO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - Nº 01/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Parnamirim/RN, 02 de fevereiro de 2024.
NOME /FUNÇÃO ASSINATURA
RAFAEL CHAVES DE SOUSA
Presidente
JOSIEL ALVES DE SOUSA
Vice-Presidente
EDUARDO CHAVES DE SOUSA /5
Primeiro Secretário (4 al pai ( ni A Sado
MAYKOL WESLLEY DA SILVA 7
AMARANTE COSTA |
Segundo Secretário Manhel lafeo ls A TA Col
JOÃO BATISTA FERREIRA FILHO pr AN
|
[
|
|
Primeiro Tesoureiro ND
MARILDA CHAVES DE SOUSA
Segunda Tesoureira | Jrord So Brian e ESonssa
WILLANY CAROLINY TAVARES =
BATISTA CHAVES Sera Ex 3 Lhsves
Presidente - Conselho Fiscal l
GISELE KELIANNE SANTOS DE LIMA |
Vice-Presidente - Conselho Fiscal a Meu dl » XL INUA
MARIA DAS GRAÇAS DUTRA DE |
OLIVEIRA FERREIRA , O f
Conselheira Fiscal MU us O «bet tre
Rua Eugênia Palhares De Oliveira, 252, Vale do Sol, Parnamirim/RN -59.143-140 —
contatos: (84) 999649469 / E-mail: associacaoresalvi(dgmail.com
EDITAL DE CONVOCAÇÃO — Nº 01/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da RESALVI, Sr. Rafael Chaves de Sousa, convoca todos os
membros do colegiado da diretoria para a reunião extraordinária que se realizará no
dia 02 de fevereiro de 2024, às 18h30, na sala de reunião na sede do projeto
RESALVI, situada na Rua Eugênia Palhares de Oliveira, 252, Vale do Sol, no
Município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte
PAUTA:
1. Aprovação da criação da Associação Recuperando Vidas para Salvarem Vidas
- RESALVI.
2. Eleição da primeira diretoria da RESALVI.
Documento assinaco digitaimente
Wi wo RAFAEL CHAVES DE SOUSA
vo e Data 29,01 2024 20:46 17
Verifique em https “Praticas tt gov b
RAFAEL CHAVES DE SOUSA
Presidente da RESALVI
EFOficio de Notas
FRREGISTRO: Certifico que foi apresentado este documento, com 12 página(s), protocolizado em 05/03/2024 sob número 107552 e registrado no “Liv
PÁ" de Registro Civil de Pessoa Jurídica sob o número 2778 em 21/03/2024, referente ao Estatuto Social da Associação Recuperando Vidas Pa
ilvarem Vidas, realizada em 02 de fevereiro de 2024, neste 1º Ofício de Notas de Parnamirim/RN, possui o mesmo valor probante do original pa
Ellpdos os fins de Direito, seja em Juizo ou fora dele, nos termos dos artigos 161 da Lei n. 6.015/73 e 217 da Lei 10.406/02. [cartório R$: FL
t$: 118,24, FRMP R$: 12,70, FCRCPN R$: 39,42, ISS R$: 16,68, PGE R$: 2,05] - Total R$: 522,71. O referido é verdade, e dou fé. Eu da 1 P
Ariele Fihfeira dos dr MaiaJ escrevente que digitei e subscrevi . Pamamirim/RN, 21 de Março de 2024. Em testemunho
1º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DE PARNAMIRIM/RN |
CNPJ/MF nº 08.539.595/0001-60
MARIA MARTA BARRETO - Tabeliã Interina (Portaria nº 33/2024-DF)
Rua Sargento Norberto Marques, 149, bairro Centro. em Parnamirim-RN
Telefone: (84) 3272-3325 - E-mail: contato) 1 oficioparnamirim com br - www 1oficioparnamirim com.br
E Ofício de Notas
——
GISTRO: Certifico que foi apresentado este documento, com 4 página(s), protocolizado em 05/03/2024 sob número 107553 e registrado no “Livr
de Registro Civil de Pessoa Jurídica sob o número 2779 em 21/03/2024, averbado à margem do registo originário sob nº AV.1-2778, referente |
ta de Assembleia Geral Convocada para Aprovar a Criação e Para Eleição e Posse da Diretoria da Associação Recuperando Vidas Para Salvaren
s, realizada em 02 de fevereiro de 2024, neste 1º Ofício de Notas de Parnamirim/RN, possui o mesmo valor probante do original para todos os fine
Direito, seja em Juízo ou fora dele, nos termos dos artigos 161 da Lei n. 6.015/73 e 217 da Lei 10.406/02. [cartório R$: 167,76, FDJ R$: 59,83
'RMP R$: 5,68, FCRCPN R$: 19,95, ISS R$: 8,38, PGE R$: 0,82) - Total R$: 262,41. O referido é verdade, e dou fé. Eu u
ele F djs S
RN202400953150034479NGR
aa
* 4º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DE PARNAMIRIM/RN
=... BR o.á nº 08.539.595/0001-60
RRETO - Tabeliã Interina (Portaria-n* 33/2024-DF)
E
o cá po Sargento Norberto Marques, 149, bairro Centro, em Parnamirim-RN 'elefone: (84) -3325 - E-mail: contato 1oficioparnamirim com br - www. toficioparnamirim com br
documento
/ número 2778 em Ega
assinada digitalmente L—] Ofício de Notas de Pamar
Ofício de Notas
REGISTRO: Certifico que foi apresentado este documento, com 12 página(s), protocolizado em 05/03/2024 sob número 107552 e registrado no "L
” de Registro Civil de Pessoa Jurídica sob o número 2778 em 21/03/2024, referente ao Estatuto Social da Associação Recuperando Vidas F
arem Vidas, realizada em 02 de fevereiro de 2024, neste 1º Oficio de Notas de Parnamirim/RN, possui o mesmo valor probante do original f
pdos os fins de Direito, seja em Juizo ou fora dele, nos termos dos artigos 161 da Lei n. 6.015/73 e 217 da Lei 10.406/02. [cartório R$- R
12,70, FCRCPN RS: 39,42, ISS R$: 16,68, PGE R$: 2,05] - Total R$: 522,71. O referido é verdade, e dou fé. Eu
rê Sgntos Maia] Escrevente que digitei e subscrevi . Parnamirim/RN. 21 de Março de 2024. Em testemunho 1]
oder Judiciário do RN EE E
Belo Digital de Fiscalização
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1º OFÍCIO DE NOTAS |
* COMARCA DE PARNAMIRIM/RN
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MARIA MARTA BARRETO - Tabeliã Interina (Portaria nº 33/2024-DF) .
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EGISTRO: Certifico que foi apresentado este documento, com 4 página(s), protocolizado em 05/03/2024 sob número 107553 e registrado no *
À” de Registro Civil de Pessoa Jurídica sob o número 2779 em 21/03/2024, averbado à margem do registo originário sob nº AV.1-2778, referente y
” Ata de Assembleia Geral Convocada para Aprovar a Criação e Para Eleição e Posse da Diretoria da Associação Recuperando Vidas Para Sa e
vid , realizada em 02 de fevereiro de 2024, neste 1º Ofício de Notas de Parnamirim/RN, possui o mesmo valor probante do original para todos os fins |
ge Direito, seja em Juizo ou fora dele, nos termos dos artigos 161 da Lei n. 6.015/73 e 217 da Lei 10.406/02. [cartório R$: 167,76. FDJ R$: 59,83]
RMP R$: 5,68, FCRCPN R$: 19,95, ISS R$: 8,38, PGE R$: 0,82] - Total R$: 262,41. 0 referido é verdade, e dou fé. Eu
Mojo) escrevente quedigitei e subscrevi . Parnamirim/RN, 21 de Março de 2024. Em testemunno
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1º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DE PARNAMIRIM/RN
CNPJ/MF nº 08.539.595/0001-60
MARIA MARTA BARRETO - Tabeliã Interina (Portaria nº 33/2024-DF)
, Sargento Norberto Marques, 149, bairro Centro, em Parnamirim-RN Telefone: (84) 3272-3325 - E-mail: contato 1oficiopamamirim.com.br - www. 1oficioparnamirim com.br

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