| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 65 / 2024 |
| Date | 2024-05-14 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ABC ZINHO FUTEBOL CLUBE. |
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Projeto de Lei nº 065/2024 Reconhece de utilidade pública ASSOCIACAO ABC ZINHO FUTEBOL CLUBE. O Prefeito Municipal de Parnamirim, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°- Fica considerada a Utilidade Pública ASSOCIACAO ABC ZINHO FUTEBOL CLUBE, com sede na Rua São João, n° 33, casa 02, bairro Bela Vista, Parnamirim/RN – CEP: 59.142-652. Art. 2°- O instituto a que se refere o Artigo anterior encontra-se inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ de N° 50.927.572/0001-99. Art. 3°- A Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Gabinete da Vereadora Fativan Alves, Plenário Dr. Mário Medeiros, em Parnamirim/RN, 09 de maio de 2024. Fativan Alves Moura de Paiva Vereadora JUSTIFICATIVA O referido Projeto de Lei tem por finalidade declarar a utilidade pública municipal a ASSOCIACAO ABC ZINHO FUTEBOL CLUBE, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, desportivos, recreativos e sociais, fundado em 22 de novembro de 2022, com Sede e Foro, na Rua São João, n° 33 A, bairro Bela Parnamirim, no município de Parnamirim, estado do Rio Grande do Norte. A referida organização desenvolve ações através das diversas Federações Esportivas do Rio Grande do Norte, se propõe a pratica de todos os desportos amadores e profissionais, nas seguintes modalidades: Futebol de campo, Futebol de salão, Basquetebol, Voleibol, Judô, Karatê, Jiu-jitsu, Natação, Pesca, Golfe, Tênis de mesa, Handebol, Xadrez, Pugilismo, Tiro ao Alvo, Motociclismo, Ciclismo, Atletismo e quantas outras modalidades forem criadas posteriormente Com isso, a Associação ABC ZINHO Futebol Clube, já se mostrou como sendo referência no esporte em nossa cidade, tratando principalmente nossos jovens com noções de cidadania que norteiam o esporte, só isso já seria um motivo de indicarmos esse reconhecimento, mas continuamos enumerando sua importância no bem-estar físico e social dos atletas, ajudando assim, o poder público no desempenho do esporte no qual é sua função e com associações como o ABC ZINHO Futebol Clube, fica bem mais leve e fácil para executar essa prerrogativa. Em conformidade ao que foi apresentado e o importante papel que a Associação ABC ZINHO Futebol Clube presta a sociedade parnamirinense, apelo aos nobres pares, membros desta casa legislativa votem favoravelmente a concessão da utilidade pública à supracitada associação. Fativan Alves Moura de Paiva Vereadora 05/06/2023, 08:47 about:blank about:blank 1/1 Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA CNPJ: 50.927.572/0001-99 NOME EMPRESARIAL: ABC ZINHO FUTEBOL CLUBE CAPITAL SOCIAL: O Quadro de Sócios e Administradores(QSA) constante da base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o seguinte: Nome/Nome Empresarial: JOSIEL FRANCISCO DA SILVA Qualificação: 16-Presidente Para informações relativas à participação no QSA, acessar o e-CAC com certificado digital ou comparecer a uma unidade da RFB. Emitido no dia 05/06/2023 às 08:46 (data e hora de Brasília). 05/06/2023, 08:47 about:blank about:blank 1/1 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO 50.927.572/0001-99 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA 24/04/2023 NOME EMPRESARIAL ABC ZINHO FUTEBOL CLUBE TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ABC ZINHO FUTEBOL CLUBE PORTE DEMAIS CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 85.91-1-00 - Ensino de esportes CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 93.19-1-99 - Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 399-9 - Associação Privada LOGRADOURO R SAO JOAO NÚMERO 33 COMPLEMENTO LETRA A CEP 59.142-652 BAIRRO/DISTRITO BELA PARNAMIRIM MUNICÍPIO PARNAMIRIM UF RN ENDEREÇO ELETRÔNICO JOSIEL_SILVA_9@HOTMAIL.COM TELEFONE (84) 9464-5907 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) ***** SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 24/04/2023 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL ******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ******** Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018. Emitido no dia 05/06/2023 às 08:46:37 (data e hora de Brasília). Página: 1/1 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria de Estado da Tributação Procuradoria Geral do Estado CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA Nº 8514205 DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS E À DÍVIDA ATIVA DO ESTADO Contribuinte: Pessoa sem cadastro no Estado do RN CNPJ: 50.927.572/0001-99 Certificamos que, até a presente data, não constam pendências em nome do sujeito passivo acima especificado, referente a tributos estaduais ou débitos inscritos na Dívida Ativa Estadual, ressalvada à Fazenda Pública o direito de cobrar quaisquer dívidas que venham a ser apuradas. Esta certidão refere-se exclusivamente à situação do sujeito passivo no âmbito da Secretaria de Estado de Tributação e da Procuradoria Geral do Estado, não abrangendo as taxas e contribuições devidas aos demais órgãos do Estado, exceto se inscritas na Dívida Ativa. ASPECTOS DE VALIDADE A autenticidade desta certidão deverá ser verificada na Internet, no endereço https://uvt2.set.rn.gov.br/#/services/autenticidade/certidao-conjunta. Certidão emitida com base na Resolução Interadministrativa Nº 001, de 09/02/2012 - PGE/SET. Emitida em 06/03/2024 às 10:41:12 <Horário de Natal/RN>. Endereço IP: 187.19.163.19. Validade até 04/04/2024. Certidão emitida gratuitamente. Atenção: Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. PROJETO SOCIAL DO ABCZINHO “Transformando vidas através do esporte.” IDEALIZADORES DO PROJETO Josiel Francisco da silva Francisco Josemar sabino da silva Oziel Fernandes Joana darc Assim como toda histo ria tem um iní cio, meio e fim, na o podemos deixar de falar do iní cio do ABCZINHO, clube o qual foi fundado no ano de 2002, por um jovem chamado Josemar, que logo ganhou o nome de Josemar do abczinho. No iní cio a ideia central era formar um time de futebol amador na categoria adulto, para jogar as competiço es locais. Conforme o tempo foi passando, a equipe foi ganhando nome nos campos de futebol de Parnamirim e somando tí tulos. Acima temos as primeiras equipes do ABCZINHO FUTEBOL CLUBE. Passados 17 anos com a categoria adulta com dois naipes conhecidos como juvenil e titular, sentimos a necessidade de fazer mais pelo o esporte de parnamirim, assim demos inicio a uma caminhada a rdua mas colhedora de bons frutos. No ano de 2018 em um campo de areia, situado no bairro de santa tereza em Parnamirim, começamos o PROJETO SOCIAL DO ABCZINHO. Projeto este que começou com 10 crianças e em poucos meses o projeto estava com pouco mais de 50 atletas, entre crianças, jovens e adolescente. A foto acima mostra um dos nossos primeiros treinos. No iní cio do projeto o nosso maior objetivo era ter em uma tarde de sa bado com jovens afastados da rua, nem que fosse por uma tarde de sa bado apenas. E passados os dias convivendo com os jovens vimos que naquele simples treino do sa bado a tarde, fazia com que muitos fugissem um pouco da dura realidade que muitos passavam. Foi aí que no ano de 2019 tivemos a ideal de entrarmos com força ma ximo no projeto e no mesmo ano disputamos nossa primeira competiça o. Uma copa do bairro nas categorias sub 13 e sub 15. Na foto acima temos as equipes sub 13 e sub 15 do abczinho em participaça o na copa do bairro. Na o logremos e xito com tí tulo, mas certeza de que esse momento foi u nico na vida desses jovens. E seguimos com os treinos e amistosos com as equipes. E no ano de 2020 iniciamos com mais jovens no projeto, a cada treino uma novidade. Em junho do mesmo ano, decidimos fazer uma competiça o interna, pegamos todos os jovens, dividimos em equipes mistas e fizemos um domingo de muito futebol, onde teve comida e brindes para os pais dos jovens. Nas fotos acima temos os registros do nosso evento com os jovens do projeto. No mesmo ano fizemos um amistoso com um projeto do bairro vizinho. E assim estamos com o projeto do ABCZINHO, tirando jovens da rua e afastando da criminalidade. Hoje contamos com crianças, adolescentes e jovens nas idades de 8 a 18 anos, chegando a aproximadamente 100 jovens. No final do ano de 2022, mas precisamente em 22 de novembro de 2022, decidimos formalizar de vez o nosso projeto e assim demos inicio a outro desafio e conseguimos. Hoje nosso projeto participa da COPA CIDADE PARNAMIRIM na categoria sub 12 e sub 17, mais uma oportunidade de tirarmos os jovens da rua atrave s do esporte. Continuemos trazendo mais jovens para o nosso projeto, transformando vidas atrave s do esporte. Mais alguns registros do ABCZINHO.