| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2023 |
| Date | 2023-08-09 |
| Ementa | CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO REFERENTE A FESTA DO SABUGO 2023. |
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Projeto de Resolução nº 018, de 08 de agosto de 2023. Cria Comissão Temporária para acompanhamento e fiscalização da organização referente a Festa do Sabugo 2023. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Considerando o Requerimento Legislativo nº077/2023 aprovado na 70ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de agosto de 2023. Resolve: Art. 1º - Fica criada a Comissão Temporária para acompanhamento e fiscalização da organização referente a Festa do Sabugo 2023. Art. 2º - A Comissão é constituída por membros designados através de ato do Presidente da Mesa Diretora da Câmara, que observará a indicação dos nomes, feita pelos vereadores em reunião. Art. 3º - Compete à Comissão Temporária para acompanhamento e fiscalização da organização referente a Festa do Sabugo 2023. §1º – Acompanhar e fiscalizar os atos e ações referentes a organização da Festa do Sabugo 2023 do Poder Executivo no Município de Parnamirim, e de todas as Secretárias envolvidas do município. §2º - A comissão decidirá os dias e horários em que realizarão as reuniões, vedada a coincidência com os dias e horários das sessões ordinárias da Câmara. §3º - A comissão em reunião decidirá as atribuições de cada um dos seus membros. §4 - Apresentar relatório e parecer acerca das informações e dados obtidos referentes a fiscalização e organização da festa do Sabugo 2023. Art. 4º - A Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta ao termino dos trabalhos apresentados pela comissão. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 08 de agosto de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice - Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2ª Secretária JUSTIFICATIVA A presente proposta tem por finalidade criar Comissão Temporária para acompanhamento e fiscalização da organização referente a Festa do Sabugo 2023. CONSIDERANDO o Requerimento Legislativo nº077/2023 aprovado na 70ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de agosto de 2023. Parnamirim/RN, 08 de agosto de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice - Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2ª Secretária