br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

materia nº 41/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O PARQUE ARISTÓFANES FERNANDES, LOCALIZADO NA BR 101, ROD. GOV. MÁRIO COVAS, 111-179, BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARNAMIRIM – RN PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id4737

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 41, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a transferência
temporária da Câmara Municipal
de Parnamirim/RN para o Parque
Aristófanes Fernandes, localizado
na BR 101, Rod. Gov. Mário Covas,
111-179, bairro Parque de
Exposições, Parnamirim — RN para
realização de sessão solene, e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, com
fundamento no art. 32, $ 2º, “h”. do Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário
aprovou, e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Esta resolução tem por finalidade autorizar a transferência temporária da Câmara
Municipal de Parnamirim/RN para o Parque Aristófanes Fernandes, localizado na BR 101, Rod.
Gov. Mário Covas, 111-179, bairro Parque de Exposições, Parnamirim — RN para realização
de sessão solene.
Art. 2º Fica autorizada a transferência temporária do Poder Legislativo Municipal para
o Parque Aristófanes Fernandes, localizado na BR 101, Rod. Gov. Mário Covas, 111-179 -
Parque de Exposições, Parnamirim — RN, durante o dia 18 de dezembro, às 18hs, do ano em
curso. em decorrência de realização de sessão solene alusiva à concessão de Títulos de Cidadãos
Honorários Parnamirineses.
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
Www.parnamirim.rn.lég.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
ata: 44 | 42/9029
rg Comando
18 Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessão
Única Votação
Data: [L/ 13 /203S
À he)
º Secretário
CÂMARA M
PARNAMIRIM UNICIPAL DE
MAIS PERTO DE
Art. 3º Os recursos para atender as despesas
você
resultantes da execução desta Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas a Câmara Municipal no Orçamento
Geral do Município.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 10 de dezembro de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE
Presidente
RÁRIKA DE ARAUJO BASTOS
1º Vice - Presidente
ch fanondo
THIAGOFERNANDES DA SILVA
1º Secretário
PAIVA MAIA
JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ
2º Vice - Presidente
EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS
SHIIKI
2º Secretário
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140:670
(84) 99896-0169
www. parnamirim.m.Jog-br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Justificativa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas
atribuições legais, vem apresentar a esta Casa Legislativa o Projeto de Resolução em tela. que
autoriza a transferência da sessão para o Parque Aristófanes Fernandes, localizado na BR (101,
Rod. Gov. Mário Covas, 111-179 - Parque de Exposições, Parnamirim — RN, durante o dia 18
de dezembro, às 18hs, do ano em curso, em decorrência de realização de sessão solene.
O presente pedido baseia-se nas disposições do art. 39, inciso XII, da Lei Orgânica do
Município.
Com esta Justificativa, esperamos a regular tramitação e aprovação do projeto de
Resolução em tela, respeitadas as competências legislativas.
Parnamirim/RN. 10 de dezembro de 2025.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Presidente
RÁRIKA DE ARAUJO BASTOS JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ
1º Vice - Presidente 2º Vice - Presidente
THIAGO(WERNANDES DA SILVA EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS
1º Secretário SHIIKI
2º Secretário
Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140,670
(84) 99896-0169
Www.parnamirim.rn.leg.br

open original →