| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº04/2024. CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº09, de 08 de novembro de 2016. Art. 1º - Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Coronel Salatiel Rufino dos Santos Filho aos Policiais Militares, Policiais Civis, Guardas Municipais e Policiais Penais do Município de Parnamirim/RN, que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida pública e privada, conforme descrito abaixo: Quant. Nome/ Agraciado (a): ÓRGÃO: 01 DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. MARCELO DE ARAÚJO ARANHA POLÍCIA CIVIL 02 AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, LEÃO JOÃO DEHOM DE ANDRADE E SILVA POLÍCIA CIVIL 03 AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, SIDNEY DANTAS DE LIMA POLÍCIA CIVIL 04 2ª SGT. PM, FILIPE ADRIANO DE OLIVEIRA POLÍCIA MILITAR 05 2º SGT. PM, LEANDRO RÉGIS GARCIA POLÍCIA MILITAR 06 3º SGT. PM, WAGNDER FERREIRA DE LIMA POLÍCIA MILITAR 07 3º SGT. PM, ILG MARCHESE DE OLIVEIRA POLÍCIA MILITAR 08 POLÍCIAL PENAL, DINARTE PAULINO DE ARAÚJO SEGUNDO POLÍCIA PENAL Art.2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Parnamirim/RN, 07 de março de 2024. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice - Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2ª Secretária CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO Vereador EDER RODRIGUES DE QUEIROS Vereador FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA Vereadora GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Vereador HAMILTON RADEMACKER PEREIRA Vereador IRANI GUEDES DE MEDEIROS Vereador JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA Vereador ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA Vereador LEONARDO LIMA DA COSTA Vereador LINDOVAILDO SOARES DE AZEVEDO Vereador MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA Vereador RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS Vereadora Justificativa. Senhores Parlamentares membros da Câmara Municipal de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, A presente iniciativa visa conceder a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida pública e privada. Desta forma, nada mais justo conceder-lhes a referida honraria, como forma de reconhecimento aos seus trabalhos e dedicação em prol dos nossos munícipes. Parnamirim/RN, 07 de março de 2024. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice - Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereador/2ª Secretária CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO Vereador EDER RODRIGUES DE QUEIROS Vereador FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA Vereadora GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Vereador HAMILTON RADEMACKER PEREIRA Vereador IRANI GUEDES DE MEDEIROS Vereador ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA Vereador JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA Vereador LEONARDO LIMA DA COSTA Vereador LINDOVAILDO SOARES DE AZEVEDO Vereador MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA Vereador RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS Vereadora