br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

materia nº 4/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-04-30
EmentaCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id4888

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Projeto de Decreto Legislativo nº04/2024.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO 
MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO 
DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS 
MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS 
MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO 
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, 
em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e 
na Resolução nº09, de 08 de novembro de 2016.
 Art. 1º - Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Coronel Salatiel Rufino 
dos Santos Filho aos Policiais Militares, Policiais Civis, Guardas Municipais e Policiais 
Penais do Município de Parnamirim/RN, que reconhecidamente tenham prestado relevantes 
serviços ao município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida pública e privada,
conforme descrito abaixo:
Quant. Nome/ Agraciado (a): ÓRGÃO:
01 DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. MARCELO DE 
ARAÚJO ARANHA
POLÍCIA CIVIL
02 AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, LEÃO JOÃO DEHOM 
DE ANDRADE E SILVA
POLÍCIA CIVIL
03 AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, SIDNEY DANTAS DE 
LIMA
POLÍCIA CIVIL
04 2ª SGT. PM, FILIPE ADRIANO DE OLIVEIRA POLÍCIA MILITAR
05 2º SGT. PM, LEANDRO RÉGIS GARCIA POLÍCIA MILITAR
06 3º SGT. PM, WAGNDER FERREIRA DE LIMA POLÍCIA MILITAR
07 3º SGT. PM, ILG MARCHESE DE OLIVEIRA POLÍCIA MILITAR
08 POLÍCIAL PENAL, DINARTE PAULINO DE ARAÚJO 
SEGUNDO
POLÍCIA PENAL 
Art.2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das 
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 07 de março de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
Vereadora/2ª Secretária
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA 
MAIA
Vereador
DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO
Vereador
EDER RODRIGUES DE QUEIROS
Vereador
FATIVAN ALVES MOURA DE 
PAIVA
Vereadora
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA 
SIQUEIRA
Vereador
HAMILTON RADEMACKER 
PEREIRA
Vereador
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Vereador
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA 
SILVA
Vereador
ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA
Vereador
LEONARDO LIMA DA COSTA
Vereador
LINDOVAILDO SOARES DE 
AZEVEDO
Vereador
MARCOS ANTÔNIO GOMES DA 
SILVA
Vereador
RHALESSA CLEDYLANE FREIRE 
DOS SANTOS
Vereadora
Justificativa.
Senhores Parlamentares membros da Câmara Municipal de Parnamirim, Estado do 
Rio Grande do Norte,
A presente iniciativa visa conceder a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS 
MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO 
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN que reconhecidamente tenham prestado relevantes 
serviços ao município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida pública e privada.
Desta forma, nada mais justo conceder-lhes a referida honraria, como forma de 
reconhecimento aos seus trabalhos e dedicação em prol dos nossos munícipes.
Parnamirim/RN, 07 de março de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
Vereador/2ª Secretária
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA 
MAIA
Vereador
DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO
Vereador
EDER RODRIGUES DE QUEIROS
Vereador
FATIVAN ALVES MOURA DE 
PAIVA
Vereadora
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA 
SIQUEIRA
Vereador
HAMILTON RADEMACKER 
PEREIRA
Vereador
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Vereador
ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA
Vereador
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA 
SILVA
Vereador
LEONARDO LIMA DA COSTA
Vereador
LINDOVAILDO SOARES DE 
AZEVEDO
Vereador
MARCOS ANTÔNIO GOMES DA 
SILVA
Vereador
RHALESSA CLEDYLANE FREIRE 
DOS SANTOS
Vereadora

open original →