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materia nº 5/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-05-15
EmentaCONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ANA NERI EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ALUSIVA AO 12 DE MAIO, DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo nº05/2024.
Concede a Comenda do Mérito Ana Neri em 
homenagem aos profissionais constantes na 
equipe de enfermagem, alusiva ao 12 de maio, 
dia mundial da enfermagem no município de 
Parnamirim, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, 
em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e 
na Resolução nº08, de 16 de maio de 2019.
 Art. 1º - Fica concedida a Comenda “Comenda do Mérito Ana Neri”, em 
homenagem aos profissionais constantes na equipe de enfermagem, alusiva ao 12 de maio, 
dia mundial da enfermagem no município de Parnamirim, e dá outras providências, conforme 
descrito abaixo:
QUANT. AGRACIADO (A): AUTOR (A):
01 GIANNINI CUNHA DE ARAÚJO VEREADORA ANA CAROLINA 
CARVALHO DE LIMA PIRES 
02 JOSINEIDE KRISTINA DA SILVA VEREADOR CÉSAR AUGUSTO 
DE PAIVA MAIA 
03 IZABELLE BEZERRA COSTA VEREADOR DIEGO AMÉRICO 
DE CARVALHO 
04 ANA PAULA GIMENES DE LIMA VEREADOR EDER RODRIGUES 
DE QUEIROZ 
05 THAÍS SUEYDE AZEVEDO 
ALVES
VEREADORA FATIVAN ALVES 
MOURA DE PAIVA 
06 HUMBERTO BATISTA DA SILVA VEREADOR GABRIEL CÉSAR 
DE OLIVEIRA SIQUEIRA 
07 ANA CRISTINA MELO DE GÓIS 
NÓBREGA.
VEREADOR GUSTAVO 
NEGÓCIO DE FREITAS 
08
THICIANE NÍZIA LOPES DE 
AZEVEDO LUCENA VEREADOR HAMILTON 
RADEMACKER PEREIRA 
09 AURINÊS BEZERRA DANTAS VEREADOR IRANI GUEDES DE 
MEDEIROS
10 SYLVIA RODRIGUES DE 
OLIVEIRA
VEREADOR ÍTALO DE BRITO 
SIQUEIRA 
11 EDNA MARIA MARTINS 
EUGÊNIO DO NASCIMENTO
VEREADOR JOSÉ AFRÂNIO 
BEZERRA DA SILVA
12 JANSEN ANDRYNNE SANTOS 
SILVA
VEREADOR LEONARDO LIMA 
DA COSTA 
13 RITA DE CASSIA RODRIGUES DA 
SILVA SILVEIRA
VEREADOR LINDOVAILDO 
SOARES DE AZEVEDO
14 EDSON BEZERRA DE LIMA
VEREADOR MARCOS ANTÔNIO 
GOMES DA SILVA 
15 MÁRCIA REGINA DE SOUZA 
AMARAL FERNANDES
VEREADOR MICHAEL BORGES 
DE SOUZA 
16 ALEX SANDRO DE MACEDO 
LIMA
VEREADOR THIAGO 
FERNANDES DA SILVA
17 JOSÉ LENARTE DA SILVA
VEREADORA RHALESSA 
CLEDYLANE FREIRE DOS 
SANTOS
18
EMANUELA DA CONCEIÇÃO 
DANTAS TAVARES BARRETO DE 
PAIVA.
VEREADOR WOLNEY FREITAS 
DE AZEVEDO FRANÇA
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das 
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia de outorga da 
“Comenda do Mérito Ana Neri”.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 14 de maio de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA 
PIRES
Vereadora/2ª Secretária
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA 
MAIA
Vereador
DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO
Vereador
EDER RODRIGUES DE QUEIROS
Vereador
FATIVAN ALVES MOURA DE 
PAIVA
Vereadora
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA 
SIQUEIRA
Vereador
HAMILTON RADEMACKER 
PEREIRA
Vereador
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Vereador
ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA
Vereador
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA 
SILVA
Vereador
LEONARDO LIMA DA COSTA
Vereador
LINDOVAILDO SOARES DE 
AZEVEDO
Vereador
MARCOS ANTÔNIO GOMES DA 
SILVA
Vereador
RHALESSA CLEDYLANE FREIRE 
DOS SANTOS
Vereadora
Justificativa
Senhores Parlamentares membros da Câmara Municipal de Parnamirim, Estado do 
Rio Grande do Norte,
A presente iniciativa visa conceder a Comenda do Mérito Ana Neri, em homenagem 
aos profissionais constantes na equipe de enfermagem, alusiva ao 12 de maio, dia mundial 
da enfermagem no município de Parnamirim, e dá outras providências.
Desta forma, nada mais justo conceder-lhes a referida honraria, como forma de 
reconhecimento aos seus trabalhos e dedicação em prol dos nossos munícipes.
Parnamirim/RN, 14 de maio de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA 
PIRES
Vereadora/2ª Secretária
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA 
MAIA
Vereador
DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO
Vereador
EDER RODRIGUES DE QUEIROS
Vereador
FATIVAN ALVES MOURA DE 
PAIVA
Vereadora
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA 
SIQUEIRA
Vereador
HAMILTON RADEMACKER 
PEREIRA
Vereador
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Vereador
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA 
SILVA
Vereador
ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA
Vereador
LEONARDO LIMA DA COSTA
Vereador
LINDOVAILDO SOARES DE 
AZEVEDO
Vereador
MARCOS ANTÔNIO GOMES DA 
SILVA
Vereador
RHALESSA CLEDYLANE FREIRE 
DOS SANTOS
Vereadora

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