| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2024 |
| Date | 2024-05-15 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº08/2024. Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Damião Calixto dos Santos”, destinada aos Profissionais da Limpeza Urbana “Garis”, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº015, de 20 de novembro de 2023. Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Damião Calixto dos Santos”, destinada aos profissinoais da limpeza urbana “garis” que tenham prestado relevantes serviços à comunidade e se destacado no Município de Parnamirim/ RN, conforme descrito abaixo: QUANT. AGRACIADO (A): AUTOR (A): 01 MARIA DO LIVRAMENTO SILVA DOS SANTOS VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES 02 ADAILTON SOARES DIAS VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA 03 ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO 04 JOSÉ SEGUNDO PEREIRA VEREADOR EDER RODRIGUES DE QUEIROZ 05 JAQUELINE SOARES DA SILVA VEREADORA FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA 06 JOSÉ WILSON DE LIMA VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA 07 ROSEANE SOARES DA HORA VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS 08 ÍTALO PEREIRA VEREADOR HAMILTON RADEMACKER PEREIRA 09 ZENILDA EVANGELISTA NOBRE VEREADOR IRANI GUEDES DE MEDEIROS 10 JOSÉ LUCINALDO DE MELO VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA 11 CÍCERO BATISTA DE MENESES VEREADOR JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA 12 LUCAS NOBERTO DA CRUZ VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA 13 JOSÉ EDILSON FIRMINO DOS SANTOS VEREADOR LINDOVAILDO SOARES DE AZEVEDO 14 MARCIANO BATISTA DOS SANTOS VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA 15 JEFTER JEDIAEL DA COSTA SANTOS VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA 16 ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA 17 FRANCISCO MATIAS DA SILVA FILHO VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS 18 SEVERINO DA SILVA JUNIOR VEREADOR WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia de outorga da Comenda Damião Calixto dos Santos. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 14 de maio de 2024. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice - Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2ª Secretária CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO Vereador EDER RODRIGUES DE QUEIROS Vereador FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA Vereadora GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Vereador HAMILTON RADEMACKER PEREIRA Vereador IRANI GUEDES DE MEDEIROS Vereador ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA Vereador JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA Vereador LEONARDO LIMA DA COSTA Vereador LINDOVAILDO SOARES DE AZEVEDO Vereador MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA Vereador RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS Vereadora Justificativa. Senhores Parlamentares membros da Câmara Municipal de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, A presente iniciativa visa conceder a Comenda de Honra ao Mérito “Damião Calixto dos Santos”, destinada aos profissinoais da limpeza urbana “garis” que tenham prestado relevantes serviços à comunidade e se destacado no Município de Parnamirim/ RN. Desta forma, nada mais justo conceder-lhes a referida honraria, como forma de reconhecimento aos seus trabalhos e dedicação em prol dos nossos munícipes. Parnamirim/RN, 14 de maio de 2024. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice - Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2ª Secretária CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO Vereador EDER RODRIGUES DE QUEIROS Vereador FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA Vereadora GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Vereador HAMILTON RADEMACKER PEREIRA Vereador IRANI GUEDES DE MEDEIROS Vereador JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA Vereador ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA Vereador LEONARDO LIMA DA COSTA Vereador LINDOVAILDO SOARES DE AZEVEDO Vereador MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA Vereador RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS Vereadora