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materia nº 14/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2024
Date 2024-10-29
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO PRESENTE NA RELAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo nº014, de 28 de outubro de 2024.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gotas de 
Vida às doadoras de leite humano, bem como 
para pessoas que tenham relevantes serviços 
prestados a sociedade parnamirinense em prol da 
doação de leite humano, e dá outras 
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, 
em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e 
na Resolução nº013, de 03 de agosto de 2022.
Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Gotas de Vida as doadoras de 
leite materno, conforme relação de nomes a seguir: 
N° Nome Completo
01 Alessandra Tavares da Silva Fernandes 
02 Aline Nascimento Lins 
03 Allan Matheus Vilela Ferreira de Lima 
04 Ana Karina da Câmara Dantas 
05 Carlos Medeiros Pinheiro 
06 Carmem Lorena Pereira Gomes 
07 Edilene Ferreira da Silva Santo 
08 Francisca Leide da Silva Nunes 
09 Francisco das Chagas Pereira da Silva 
10 Gabriela Ferreira Silva de Lima 
11 Genner Barbosa do Nascimento
12 Guilherme Raphael de Souza Jales 
13 Gutemberg Inácio dos Santos
14 Henrique Eduardo da Costa 
15 Isabel Cristina Freitas da Silva 
16 Jéssica Lina Rocha Valdivino
17 Kaline Lima de Souza 
18 Kamila Lays Farias de Moraes 
19 Lays Barbosa Ferreira 
20 Leila Marla C Souza Gurgel 
21 Maria das Vitórias Ferreira Costa Gomes
22 Maria Thaiz da Silva 
23 Mirucha Mikelle Nunes de Lima Brandão 
24 Paula Renata Trindade da Cunha.
25 Queren Hapuque Bezerra Laurentina Lima 
26 Sarah Beatriz Freire Lima 
27 Tathiana Michelle S.S. Rego 
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das 
providências para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. 
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim, 28 de outubro de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
Vereadora/2ª Secretária

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