| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2024 |
| Date | 2024-10-29 |
| Ementa | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO PRESENTE NA RELAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº014, de 28 de outubro de 2024. Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gotas de Vida às doadoras de leite humano, bem como para pessoas que tenham relevantes serviços prestados a sociedade parnamirinense em prol da doação de leite humano, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº013, de 03 de agosto de 2022. Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Gotas de Vida as doadoras de leite materno, conforme relação de nomes a seguir: N° Nome Completo 01 Alessandra Tavares da Silva Fernandes 02 Aline Nascimento Lins 03 Allan Matheus Vilela Ferreira de Lima 04 Ana Karina da Câmara Dantas 05 Carlos Medeiros Pinheiro 06 Carmem Lorena Pereira Gomes 07 Edilene Ferreira da Silva Santo 08 Francisca Leide da Silva Nunes 09 Francisco das Chagas Pereira da Silva 10 Gabriela Ferreira Silva de Lima 11 Genner Barbosa do Nascimento 12 Guilherme Raphael de Souza Jales 13 Gutemberg Inácio dos Santos 14 Henrique Eduardo da Costa 15 Isabel Cristina Freitas da Silva 16 Jéssica Lina Rocha Valdivino 17 Kaline Lima de Souza 18 Kamila Lays Farias de Moraes 19 Lays Barbosa Ferreira 20 Leila Marla C Souza Gurgel 21 Maria das Vitórias Ferreira Costa Gomes 22 Maria Thaiz da Silva 23 Mirucha Mikelle Nunes de Lima Brandão 24 Paula Renata Trindade da Cunha. 25 Queren Hapuque Bezerra Laurentina Lima 26 Sarah Beatriz Freire Lima 27 Tathiana Michelle S.S. Rego Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim, 28 de outubro de 2024. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice - Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2ª Secretária