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materia nº 18/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2024
Date 2024-11-26
EmentaCONFERE O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ALUNOS QUE OBTENHAM OS MELHORES RESULTADOS NA ESCOLA EM QUE ESTUDAM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 018, 22 de novembro de 2024.
Confere o Diploma Aluno Nota Dez destinado a 
homenagear anualmente os alunos que obtenham 
os melhores resultados na escola em que 
estudam, nos termos da resolução nº 012/2017, e 
dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, 
em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município, 
no Art. 141, inciso V do Regimento Interno e na Resolução nº012, de 08 de novembro de 
2017.
Art. 1º - Fica conferido o Diploma Aluno Nota Dez destinado a homenagear 
anualmente os alunos que obtenham os melhores resultados na escola em que estudam, 
conforme descrito abaixo:
NOME COMPLETO SÉRIE ESCOLA
ALLINE CARDINE DA SILVA SANTOS 3° 
ANO
E.E.T.I. DOM NIVALDO MONTE
HÍTALO HENRIQUE ROCHA DOS 
SANTOS
9° B
ANO
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE 
JESUS MEDEIROS DE LIMA.
ARTHUR LUCAS COSTA 9° 
ANO
ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA
RUBENS MANOEL LEMOS
JÚLIA DA SILVA VARELA 3° 
ANO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL PROFESSORA 
LOURDINHA GUERRA
LUÍS GUSTAVO GONÇALO DE 
MEDEIROS
9° 
ANO
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA 
MARIA ARAÚJO
MARIA VITÓRIA SANTOS MARQUES 3° 
ANO
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA 
MARIA ARAÚJO 
BEATRIZ SIQUEIRA NORAT PINHEIRO 9° 
ANO
ESCOLA MUNICIPAL MARIA 
FRANCINETE
ARTHUR DA SILVA SOUZA 9° 
ANO
ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO 
SEVERO
MARINA CARLOS COSTA 9°
ANO
ESCOLA ESTADUAL SANTOS 
DUMONT
GABRIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA 3° 
ANO
ESCOLA ESTADUAL SANTOS 
DUMONT
RANIELI FERREIRA DE BRITO 3° 
ANO
ESCOLA ESTADUAL ROBERTO 
RODRIGUES KRAUSE
DIEGO ÂNGELO PESSOA 3° 
ANO
ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSOR APOLINÁRIO 
BARBOSA.
TONIEL DA SILVA RODRIGUES 9°
ANO
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL 
MACHADO
3° 
ANO
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA 
ELIAH MAIA DO REGO
JOSIKELLY MADUREIRA DOS SANTOS 3° 
ANO
ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE 
ROOSEVELT
MARIA EDUARDA BATISTA 
FLORÊNCIO
9°
ANO
ESCOLA MUNICIPAL CARLOS 
ALBERTO DE SOUZA
HELDER RUDSON VARELA DE SOUZA 9°
ANO
ESCOLA 
MUNICIPAL JACIRA MEDEIROS DE 
SOUSA SILVA LIMA.
ANA JÚLIA DA SILVA RIBEIRO 9°
ANO
ESCOLA MUNICIPAL IVANIRA 
PAISINHO
LETICIA ALVES DA SILVA DANTAS 9°
ANO
ESCOLA MUNICIPAL MARIA 
FERNANDES SARAIVA
ISAAC FERREIRA DE OLIVEIRA 9°
ANO
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CÉU
MARJORIE ALVES DE MOURA 9°
ANO
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA 
BEZERRA DE SOUZA
AMANDA VIÓRIA DA CONCEIÇÃO 
CAMPOS
9°
ANO
ESCOLA MUNICIPAL NESTOR LIMA
BRYAN OLIVEIRA DE MEDEIROS 9° 
ANO
ESCOLA MUNICIPAL ERIVAN 
FRANÇA
GUILHERME PAULINO DOMINGOS 9°
ANO
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR 
LUIZ MARANHÃO FILHO
ANA JULIA DA SILVA RIBEIRO 9° 
ANO
ESCOLA MUNICIPAL ALZELINA
GUILHERME PAULINO DOMINGOS 9°
ANO
ESCOLA MUNICIPAL JOSAFA SISINO 
MACHADO
GUSTAVO HENRIK GOMES MARQUES 9°
ANO
ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE 
FORMAÇÃO PROR. JOANA ALVES DE 
LIMA
ALICE CORTEZ FERNANDES 9°
ANO
ESCOLA MUNICIPAL SILVINO 
BEZERRA
JÉSSICA VITÓRIA SILVA AVELINO 3° 
ANO
ESCOLA ESTADUAL PROF. ANTÔNIO 
BASÍLIO FILHO
ANA JULIA ESTERVAM DOS SANTOS 9°
ANO
ESCOLA ESTADUAL PROF. MARIA 
CRISTINA 
LUIZ FERNANDO VALENTIM FALCÃO 9°
ANO
ESCOLA ESTADUAL ARSÊNIO 
LETICIA THAYNAR DE LIMA 3°
ANO
ESCOLA ESTADUAL ARSÊNIO 
LÍVIA MARIA SILVA ALVES 9°
ANO
E.M. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES
JOICE EMÍDIO BARBOSA 9°
ANO
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA 
FERNANDES DA ROCHA
JOÃO BALDUÍNO DA SILVA NETO 9°
ANO
ESCOLA MUNICIPAL HISTORIADOR 
HÉLIO MAMEDE GALVÃO
CARLOS EDUARDO ANGELO DA SILVA 9°
ANO
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GOMES 
DA COSTA NETO
LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO SILVA 9°
ANO
ESCOLA MUNICIPAL SADI MENDES 
SOBREIRA
NATHALIA VITORIA FERNANDES DA 
SILVA
9°
ANO
ESCOLA MUNICIPAL MAURA DE 
MORAIS CRUZ
ÍTALO ALEXANDRE GOMES DOS 
SANTOS
3°
ANO
ESCOLA ESTADUAL TECNICO E 
INTEGRAL ANTÔNIO DE SOUZA
ANUSA VITÓRIA DOS SANTOS 3° 
ANO
ESCOLA ESTADUAL DE EMAÚS
STEFANO LOPES DE LIMA 3º
ANO
ELIAH MAIA DO REGO
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das 
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 22 de novembro de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
Vereadora/2ª Secretária

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