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materia nº 2/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-03-20
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MERITO PROFESSORA EVA LÚCIA BEZERRA DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

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Projeto de Decreto Legislativo nº02/2024.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito 
Professora Eva Lúcia Bezerra de Mendonça, e 
dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, 
em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e 
na Resolução nº03, de 11 de março de 2015.
 Art. 1º - Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Professora Eva Lúcia 
Bezerra de Mendonça às mulheres que reconhecidamente tenham prestado relevantes 
serviços ao município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida pública e privada,
conforme descrito abaixo:
QUANT. AGRACIADO (A): AUTORIA:
01 JUBENÍCIA SOARES DANTAS VEREADOR IRANI GUEDES DE 
MEDEIROS
02
DINAMENE REGO DA SILVA 
MEDEIROS DA FONSECA
VEREADOR ÍTALO DE BRITO 
SIQUEIRA
03 RÁRIKA BASTOS
VEREADORA RHALESSA 
CLEDYLANE FREIRE DOS 
SANTOS
04
WANESSA JULIANA DE ALMEIDA 
NEVES MAGALHÃES
VEREADORA FATIVAN ALVES 
MOURA DE PAIVA
05 MARIA IVECÍ DE FREITAS COSTA VEREADOR LEONARDO LIMA 
DA COSTA
06
RUANA FERREIRA DE SOUZA E 
SILVA TAVEIRA
VEREADOR WOLNEY FREITAS 
DE AZEVEDO FRANÇA
07 CARLA PRISCILA SILVA SANTOS
VEREADOR GABRIEL CÉSAR 
DE OLIVEIRA SIQUEIRA
08
LUCIMAR VICTOR DO 
NASCIMENTO
VEREADORA ANA CAROLINA 
CARVALHO DE LIMA PIRES
09
TÂNIA MARIA FERNANDES DA 
SILVA
VEREADOR THIAGO 
FERNANDES DA SILVA
10
HELEEN MARTINS BALBINO DA 
SILVA
VEREADOR MARCOS ANTÕNIO 
GOMES DA SILVA 
11 VANAINA DA SILVA PEREIRA
VEREADOR ÉDER RODRIGUES 
DE QUEIROZ
12
LUANA CAMILA COSTA PEREIRA 
MARTINS:
VEREADOR CÉSAR AUGUSTO 
DE PAIVA MAIA
13 DAMIANA DE FATIMA BARROS VEREADOR HAMILTON 
RADEMACKER PEREIRA
14
MARIA APARECIDA LUCENA DE 
LEMOS
VEREADOR JOSÉ AFRÂNIO 
BEZERRA DA SILVA
15
CLÉIA MIRELES MARTINS 
BEZERRA
VEREADOR MICHAEL BORGES 
DE SOUZA
16
LÚCIA BALBINO DE ARAÚJO 
COSTA
VEREADOR LINDOVAILDO 
SOARES DE AZEVEDO
17 ALDENICE CRUZ DE MEDEIROS
VEREADOR DIEGO AMÉRICO 
DE CARVALHO
18 MARINÊS MOURA DE MELO VEREADOR GUSTAVO 
NEGÓCIO DE FREITAS
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das 
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia de outorga da 
Medalha de Honra ao Mérito Professora Eva Lúcia Bezerra de Mendonça.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 07 de março de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA 
PIRES
Vereadora/2ª Secretária
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA 
MAIA
Vereador
DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO
Vereador
EDER RODRIGUES DE QUEIROS
Vereador
FATIVAN ALVES MOURA DE 
PAIVA
Vereadora
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA 
SIQUEIRA
Vereador
HAMILTON RADEMACKER 
PEREIRA
Vereador
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Vereador
ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA
Vereador
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA 
SILVA
Vereador
LEONARDO LIMA DA COSTA
Vereador
LINDOVAILDO SOARES DE 
AZEVEDO
Vereador
MARCOS ANTÔNIO GOMES DA 
SILVA
Vereador
RHALESSA CLEDYLANE FREIRE 
DOS SANTOS
Vereadora
Justificativa.
Senhores Parlamentares membros da Câmara Municipal de Parnamirim, Estado do 
Rio Grande do Norte,
A presente iniciativa visa conceder a Medalha de Honra ao Mérito Professora Eva 
Lúcia Bezerra de Mendonça às mulheres que reconhecidamente tenham prestado relevantes 
serviços ao município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida pública e privada.
Desta forma, nada mais justo conceder-lhes a referida honraria, como forma de 
reconhecimento aos seus trabalhos e dedicação em prol dos nossos munícipes.
Parnamirim/RN, 07 de março de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA 
PIRES
Vereador/2ª Secretária
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA 
MAIA
Vereador
DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO
Vereador
EDER RODRIGUES DE QUEIROS
Vereador
FATIVAN ALVES MOURA DE 
PAIVA
Vereadora
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA 
SIQUEIRA
Vereador
HAMILTON RADEMACKER 
PEREIRA
Vereador
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Vereador
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA 
SILVA
Vereador
ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA
Vereador
LEONARDO LIMA DA COSTA
Vereador
LINDOVAILDO SOARES DE 
AZEVEDO
Vereador
MARCOS ANTÔNIO GOMES DA 
SILVA
Vereador
RHALESSA CLEDYLANE FREIRE 
DOS SANTOS
Vereadora
BIOGRAFIAS
CARLA PRISCILA: 
Potiguar e seridoense e a 7 anos em nossa Parnamirim, a homenageada, Carla Priscila trás 
consigo características únicas, de uma mulher que tem sido um referencial de Deus em nossa 
Cidade e estado; que apesar da sua pouca idade, nos inspira com sua vida e com os milagres 
de fé. Mulher, Esposa, Mãe, Pastora na CC AMOR, Pedagoga e estudante de Teologia; uma 
serva de Deus; tem realizado e liderado uma missão relevante com o Projeto “Sou Amada”; 
projeto esse nascido depois da sua superação em Deus, de uma depressão; que desde 2019 
tem alcançado inúmeras mulheres do nosso estado, com o objetivo de acolher, orientar e 
consolidar a mulher em seu lugar de amada, nos seus direitos e deveres e no seu lugar no 
Plano de Deus e na sociedade.
Mulher, uma serva que hoje levanta a bandeira do Evangelho de Jesus e nos diz sobre 
o quanto podemos nele.
LUANA CAMILA COSTA PEREIRA MARTINS:
Luana Camila Costa Pereira Martins OAB/RN n.º: 11171 Endereço: Rua Capitão 
Martinho Machado, 161, Centro, Parnamirim/RN. Luana Martins , nascida em 14 de junho de 
1987, na cidade de Natal/RN, porém sempre residiu desde seu nascimento na cidade 
Trampolim da Vitória, filha de João Manoel Pereira e Rita Miranda Costa Pereira, ele 
latifundiário e comerciante,ela comerciante. Iniciou sua alfabetização no Colégio Salesiano 
São José, sendo 2006 o ano de conclusão. Em meados do ano de 2007 ingressou no Curso de 
Direito da Universidade Potiguar – UnP, ocasião em que desenvolveu atividades como 
estagiária na Prefeitura Municipal de Parnamirim, na Secretaria de Obras Públicas e 
Saneamento. Concluiu seu estágio na Secretaria de Habitação e Regulazição Fundiária. 
Formou-se no ano de 2012, mesmo período em que obteve aprovação no primeiro Exame da 
Ordem dos Advogados do Brasil. Dois meses após o recebimento de sua OAB, já no ano de 
2013, ingressou nos quadros da Prefeitura de Parnamirim, atuando no Creas- Centro de 
Referência Especializado em Assistência Social, onde desenvolveu atividade de assessoria 
jurídica, especialmente à mulheres vítimas de violência doméstica. Permaneceu no Creas￾durante 8 anos. No início de 2021, foi nomeada como Chefe de Assessoria Jurídica da 
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, onde desenvolve suas atividades até 
os dias atuais. Na condição de advogada, durante sua militância entre 2017 a 2019, 
desenvolveu um trabalho frente a uma Associação Nacional de Advogados, a qual trouxe 
para ser desenvolvida em Parnamirim, exercendo a função de Presidente. A Associação 
Brasileira de Advogados-ABA,expandiu-se e à nível estadual, tornou-se a Presidente da 
ABA/RN, coordenando mais de 400 advogados associados, entrando para a história como a 
maior associação de advogados do Rio Grande do Norte. Luana Martins é Advogada, Pós 
Graduada em Direito Processual Civil, Pós-Graduada em Direito de Família, Pós-Graduanda 
em Direito Público-PUC/RS, militante na área do Direito Civil, com ênfase em Direito de 
Família, Consumidor, empresarial, Imobiliário bem como atua prestando Assessoria e 
Consultoria Jurídica para empresas.
JUBENÍCIA SOARES DANTAS:
 Meu nome é JUBENÍCIA SOARES DANTAS, nasci em Natal-RN, no dia 24/08/1973, 
tenho 50 anos, solteira, filha de Maria das Dores Soares Dantas e Joaquim Toscano Dantas, 
(in memoriam), tenho uma filha por nome de Thalita Dantas Gonçalves, me concedeu o título 
de avó de três netas: Emmylly, Elloah e Melina. Conclui o ensino médio em Natal, na Escola 
Profº Anísio Teixeira, no ano de 1991, e em 1993 vim morar no município de Parnamirim, 
aonde resido até o momento, na rua Nova Aurora, bairro Vida Nova. Sou funcionária pública 
concursada desde 2002, onde exerço o cargo de Agente Comunitário de Saúde, na UBS -
Maria das Neves (UBS Vida Nova/Parque de Exposições II).
Deixo meu legado;
 Meu esforço é visto e será sempre recompensado e irei continuar desempenhando um 
excelente trabalho em prol dos usuários do município de Parnamirim.
TÂNIA MARIA FERNANDES DA SILVA:
A agraciada nasceu na cidade de Parnamirim em 1960, é filha do Sr. Severino Miguel 
do Nascimento e de dona Dulce Silva do Nascimento. Casada com o senhor Marcos 
Fernandes, mãe de 2 filhos, Thiago Fernandes da Silva e Thais Kelly Fernandes Ribeiro e avó 
de Luís Miguel. 
Tânia Maria é empresária, sócia proprietária da Ótica 40 anos há 37 anos. Mulher de 
fé, mãe, esposa, avó e amiga exemplar, gosta de viajar, de estar entre amigos e de reunir os 
familiares para se confraternizar. A agraciada atua como agente voluntária na Pastoral da 
Terceira Idade da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, local onde realiza serviços de grandes 
valores sociais. 
ELEEN MARTINS BALBINO DA SILVA:
Eleen Martins Balbino da Silva, natural de Natal RN , nasceu em 30 de setembro de 
1997. Filha de Marcia e Elivanaldo, esposa de Ângelo Santos e mãe de Apollo Ângelo. Eleen 
é profissional de Educação Física Bacharelado formada pela UNI-RN e desde os 17 anos, ela 
tem dedicado sua vida à promoção da saúde, qualidade de vida e autoestima das mulheres de 
Parnamirim. Como idealizadora, responsável técnica e professora do Se Cuida Parnamirim, 
Eleen lidera um projeto que há 5 anos e 4 meses tem proporcionado cuidados de saúde 
preventiva no município. Seus esforços resultaram em uma economia significativa para a 
cidade, reduzindo em até 53% o uso de medicamentos ansiolíticos e antidepressivos entre os 
alunos participantes, além de livrar muitos deles da necessidade de medicamentos para 
diabetes e hipertensão. Com mais de 4.300 alunos cadastrados no município, o projeto 
oferece cuidados abrangentes para o bem-estar físico, mental e espiritual, movimentando a 
cidade e inspirando cidades de todo o Rio Grande do Norte.
DAMIANA DE FATIMA BARROS:
Damiana de Fatima Barros nasceu no dia 21 de agosto de 1983, natural de Jandaira -
RN, Casada , mãe de uma menino de 9 anos, Davi Barros Lopes . Veio para Parnamirim aos 
19 anos. onde reside até hoje. Filha de Tomaz Macedo de Barros e Maria de Lourdes Barros , 
com mais 3 irmãos .Trabalhando atualmente no centro de Parnamirim em uma gráfica e 
sempre participando de ações sociais em prol de pessoas mais carentes. Considera sua maior 
realização ser mãe, ter construído uma família e trabalhar para construir um futuro sólido, 
estudando e focando em concursos . E nos momentos de lazer gosta de estar na companhia da 
família, pedalar com amigos e ir a igreja. Tem como meta principal em sua vida seguir 
servindo ao próximo e seu sonho para o futuro é se aposentar e viajar para lugares que ainda 
não conhece almejando sempre “fazer o bem sem olhar a quem.”
LUCIMAR VITOR DO NASCIMENTO:
Lucimar Vítor, nasci em 16 de julho de 1966, filha de João Vitor do Nascimento e 
Severina Vitor do Nascimento sou uma profissional com mais de 23 anos de experiência 
comercial ao lado de várias mulheres. Meu objetivo sempre foi levar auto estima e 
independência financeira, tornando cada mulher que passou em minha vida em uma 
guerreira, pois sabemos o quão difícil ainda é conquistar seu espaço em um mundo ainda com 
aspectos machistas. 
Durante minha trajetória desenvolvi habilidades em comunicação e vendas o que me 
tornou muito conhecida e me trouxe hoje até aqui.
CLÉIA MIRELES MARTINS BATISTA BEZERRA:
Cléia Mireles Martins Batista Bezerra, nascida em Natal no dia 12.01.1978, 46 anos 
de idade e moradora da cidade de Parnamirim toda a vida. Cresceu, estudou, casou e se 
formou. Filha de Marilene Martins e João Batista. Casada com George Bezerra da Cunha há 
30 anos, mãe de dois filhos Jenniffer Thais Martins da Cunha e George Bezerra da Cunha 
Junior e avó de Lunna Vitória. Família da qual admira e ama muito. Gosta e pratica 
atividades de aventuras como fazer rapel, trilhas, acampamentos e viajar quando está de 
férias. É formada em Gestão em Saúde Pública com ênfase em PSF.
 Seu primeiro emprego foi aos 12 anos, depois passou a se dedicar aos estudos e 
começou a dar aula de reforço até virar servidora pública desta cidade que atua há 28 anos. 
Sempre se dedicou ao trabalho, ama ser Agente Comunitária de Saúde, quem a conhece sabe 
e conhece o trabalho que desenvolve na área, também faz parte de um projeto social sem fins 
lucrativos conhecido como Associação Pré Militar Comando Delta, trabalho totalmente 
voluntário. Esse engajamento comunitário iniciou no ano de 1994 e que este ano completará 
30 anos de histórias. Dessa forma se faz a prevenção às drogas e a prostituição infantil dos 
jovens parnamirinenses. O Projeto também realiza arrecadações de alimentos, utensílios PCD 
entre outros, para entregar às famílias necessitadas do município e cidades vizinhas. Projeto o 
qual desenvolve junto ao seu esposo e uma equipe de voluntários dedicados.
MARIA APARECIDA LUCENA DE LEMOS:
Maria Aparecida Lucena de Lemos, uma mulher de determinação e resiliência, nasceu 
há 55 anos no acolhedor município de Cruzeta, no estado do Rio Grande do Norte. Desde 
jovem, ela nutria um desejo ardente de buscar educação básica, o que a levou a se mudar para 
a capital em busca de oportunidades.
Em 1995, Maria deu à luz pela primeira vez, marcando o início de sua jornada como 
mãe. Este novo capítulo em sua vida a levou a priorizar o trabalho para sustentar sua família. 
Estabelecendo-se no município de Parnamirim, ela continuou a enfrentar desafios e superá￾los com coragem.
Em 2014, após anos de dedicação e esforço, Maria alcançou um marco significativo 
ao se formar em Licenciatura em Pedagogia. Este curso não só ampliou seus horizontes, mas 
também abriu portas para uma série de novas possibilidades em sua vida.
Desde então, Maria tem sido uma presença ativa na comunidade como comerciante. 
Por alguns anos, ela gerenciou seu próprio negócio no centro de Parnamirim, mas mais 
recentemente estabeleceu-se no bairro do Parque Industrial, onde reside há 28 anos. Sua 
determinação, combinada com sua compaixão e dedicação à sua família e comunidade, fazem 
dela uma figura respeitada e admirada por todos que a conhecem. Maria continua a inspirar 
outros com sua história de perseverança e sucesso.
ALDENICE CRUZ DE MEDEIROS
Em Lajes, nasceu uma mulher que semeou conhecimento e esperança em solo potiguar.
Aos 18 anos, em 2000, ingressou na rede estadual de ensino, com a força e a determinação 
que a caracterizam. Em 2007, chegou a Parnamirim, onde fincou raízes e se dedicou à educação da 
cidade.
Educadora por vocação, semeadora de conhecimento por convicção.
Pedagoga pela UERN e especialista em Políticas Públicas pela FAVENI, atuou na Secretaria 
Municipal de Educação e nas escolas Francisca Bezerra e Homero Dantas.
Na Escola Estadual Maria Cristina, sua gestão humanizada e acolhedora é referência.
Sua trajetória é um exemplo de superação, força e dedicação à educação pública.
MARINÊS MOURA DE MELO:
Marinês Moura de Melo nasceu em 12 de outubro de 1963, na cidade de Jaboatão Guararapes, 
Recife, PE, filha de Jaciel Moura de Melo e Maria do Carmo Moura de Melo. Em 1996, chegou a 
Parnamirim acompanhada de seus três filhos: uma menina de 9 anos e dois meninos, um com 8 anos e 
o outro com 4 anos, estabelecendo-se inicialmente na casa de sua família. Logo encontrou seu próprio 
lar na cidade, onde foi acolhida calorosamente pela comunidade local, encontrando oportunidades de 
trabalho, como pintura de casas e limpeza de áreas verdes, para garantir o sustento de sua família. Foi 
através da sugestão de uma vizinha que descobriu seu talento para a manicure e posteriormente para a 
depilação, recebendo um convite para trabalhar em um salão de um amigo na base militar, onde 
passou muitos anos dedicando-se ao ofício. Em 2000, teve a oportunidade de cursar massoterapia no 
Senac, o que a fez perceber sua paixão por essa área. Determinada, prosseguiu com sua formação, 
realizando diversos cursos até concluir, com sucesso, em 11 de fevereiro de 2020, o curso superior de 
Tecnologia em Estética e Cosmética na UNIP. Desde então, dedicou-se plenamente à sua carreira 
profissional, encontrando gratificação e realização em seu trabalho. Marinês expressa profunda 
gratidão a Deus, sua família, amigos e clientes por todo apoio e oportunidades que lhe foram 
concedidas ao longo de sua jornada. Esta homenagem é um testemunho de sua jornada e sua gratidão 
por cada momento vivido.

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