materia nº 6/2023

Ê CÂMARA MUNICIPAL DE
: PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Projeto de Decreto Legislativo nº06/2023.
Concede a Comenda “Geiza Frassinetti Bezerra
Guedes”, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte,
em conformidade com o disposto no Artigo 39. Inciso XVI. da Lei Orgânica do Município e
na Resolução nº07, de 07 de junho de 2022.
Art. 1º - Fica concedida a Comenda “Gelza Frassinetti Bezerra Guedes” destinada à
Assistentes Sociais que tenham prestado relevantes serviços à comunidade e se destacado no
Município de Parnamirim/ RN, conforme descrito abaixo:
QUANT. AGRACIADO (A): AUTOR (A):
VEREADORA ANA CAROLINA
CARVALHO DE LIMA PIRES
01 HELDER JOSÉ SANTOS
VEREADOR CÉSAR AUGUSTO
02 MARILENE COELHO DOS SANTOS
DE PAIVA MAIA
5 EDMARA SALES DO | VEREADOR DIEGO AMÉRICO
NASCIMENTO DE CARVALHO
VEREADOR EDER RODRIGUES 04 RAFAELA SANTOS DAS CHAGAS
DE QUEIROZ
o MIKAELE DO NASCIMENTO | VEREADORA FATIVAN ALVES
COSTA MARINHO MOURA DE PAIVA
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|
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 a ig
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br [+ agr E. E
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data: 6 | 05/09
Zi
1º Secretayo
CÂMARA MUNICIPAL DE
(-£ PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
06 ALLANA GOMES SOARES BRITO | VEREADOR GABRIEL CÉSAR
LISBOA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
17 BRUNA MICHELLE PESSOA | VEREADOR GUSTAVO
RIBEIRO SOUZA NEGÓCIO DE FREITAS
. , VEREADOR HAMILTON
08 ELBA SÔNIA NÓBREGA
RADEMACKER PEREIRA
VEREADOR IRANI GUEDES DE
09 RODRIGO DA SILVA XAVIER
MEDEIROS
. VEREADOR ÍTALO DE BRITO
10 ALESSANDRA NICÁCIO FELIPE
SIQUEIRA
VEREADOR JOSÉ AFRÂNIO
1 ELISANGELA BRITO FERNANDES
BEZERRA DA SILVA
5 FLÁVIA PEREIRA DE BRITO | VEREADOR LEONARDO LIMA
BASTOS DA COSTA
= CHYRLENE LIDIANE DE MOURA | VEREADOR LINDOVAILDO
RIBEIRO SOARES DE AZEVEDO
já RENATA ROCHA LEAL DE| VEREADOR MICHAEL BORGES
MIRANDA PEREIRA PINHEIRO DE SOUZA
= ROSINEIDE MARIA DO | VEREADOR MARCOS ANTÔNIO
NASCIMENTO SILVA GOMES DA SILVA
x EGLAUCIANE DA COSTA | VEREADOR THIAGO
MARTINS SAMPAIO FERNANDES DA SILVA
VEREADORA RHALESSA
REJANE MARIA FREIRE DOS |
17 CLEDYLANE FREIRE DOS
SANTOS
SANTOS
n RAISSA DE OLIVEIRA | VEREADOR WOLNEY FREITAS
FERNANDES DE AZEVEDO FRANÇA
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal »- CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
eo
A CASA DO POvO
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia de outorga da
Comenda Gelza Frassinetti Bezerra Guedes.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 15 de maio de 2023.
THIAGÔ FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA
Vereador/1º Secretário PIRES
Vereadora/2º Secretária
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
SIROS feno es Pu pe Fe
Vereador PAIVA
Vereadora
- GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA HAMILTO ADEMACKER
SIQUEIRA PEREIRA
Vereador Vereador
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
A CASA DO POVO
SEEBO-SOAPAS DE
AZEVEDO
Vereador Vereador
MARCOS ARTAAN: OMES DA
FREIRE
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
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CÂMARA MUNICIPAL DE
A CASA DO POVO
Justificativa.
Senhores Parlamentares membros da Câmara Municipal de Parnamirim, Estado do
Rio Grande do Norte,
A presente iniciativa visa conceder a Comenda Gelza Frassinetti Bezerra Guedes,
destinada à Assistentes Sociais que tenham prestado relevantes serviços à comunidade e se
destacado no Município de Parnamirim/ RN.
Desta forma, nada mais justo conceder-lhes a referida honraria, como forma de
reconhecimento aos seus trabalhos e dedicação em prol dos nossos munícipes.
HIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO GÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA
Vesgador/1º Secretário PIRES
Vereadora/2º Secretária
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal « CEP 59140-670
Fone: (84) 5272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO
Vereador
ALVES MOURA DE
PAIVA
Vereadora
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA HAMILTO, de
SIQUEIRA EREIRA
Vereador Vereador
RANI GUEDES DE EIROS ÍTALO SIQUEIRA
Vereador Verador
IDCD era vidi
AZEVEDO
Vereador Vereador
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AA TIAICA VIVINICIRAL LI
ARNAMIRIM
A CASA DO POvo
BIOGRAFIA
Helder José Santos é de uma família de 4 irmãos, nasceu no dia 11 de abril de
1988 na cidade de Campina Grande/PB. Filho de Maria de Fatima Santos.
Muito cedo. Ainda criança, veio para o estado do Rio Grande do Norte,
precisamente na cidade de Santana do Seridó/RN, onde veio morar com sua tia
Maria de Fatima Santos, mãe adotiva, devido a problemas de saúde e pela não
adaptação ao clima frio da cidade de Campina Grande.
Sua vida, nesta cidade, percorre lembranças, das manhãs atuantes, no sítio,
tirando leite, pastorando gado, plantando fumo e colhendo algodão; práticas
estas que fortalecia a cada dia o protagonismo e a vontade de ir mais longe.
Sempre trabalhou desde criança na agricultura, ajudando sua mãe e seu irmão.
Helder de Fatima carinhosamente chamado assim pelos populares da cidade,
sempre gostou de estudar, mas atribui a vontade e o interesse pelos estudos a
grandes professores que ali habitam, que nunca desistiram do seu potencial.
Na sua transição para adolescência, muito traquino com assim chamam: sofreu
um acidente com arma de fogo, a qual traz lembranças amargas da vida: mas
ao mesmo tempo, traz as lembranças, das serras a qual subiu, do cruzeiro e
suas jornadas nas manhas dos domingos e dos feixos de lenha trazidos, mas
sempre confiante que iria vencer na vida.
Na linha temporal de sua adolescência, desenvolveu habilidades, em artes
(costura a máquina; pintura em tela, bordados) e várias outras que poderia ser
identificadas aqui, sendo este um homem sempre à frente do seu tempo,
ressaltasse ainda, o gosto pelo inglês, pela geografia, história pela dança e os
trabalhos sociais, que ali já se iniciavam através do programa agente jovem.
Começa aqui, a verdadeira jornada desse menino arteiro e comprometido com
as causas sociais, se filiou ao sindicatos dos trabalhadores rurais de Santana do
Seridó as 16 anos de idade, atuou em várias peças de teatro e dança da região,
fazendo destaque ao Arraia do Cadeeiro(quadrilha estilizada); teve seu
protagonismo voltado ao trabalho voluntário no Centro de Referência da
Assistência Social de Santana do Seridó-CRAS; atuou também na primeira
Edição do Selo Unicef- mobilizando crianças e adolescentes para os objetivos
ali propostos.
Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim
Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
Marilene Coelho dos Santos, mais conhecida como Lena Coelho, paraibana, chegou em
Parnamirim no ano de 2000, Assistente Social por formação. Trabalhou 12 anos na
Secretaria Municipal de Assistência Social no Cadastro Único.
Ajudar a população, com o olhar sensível e apurado e responsabilidade e profissionalismo
foram características de Marilene Coelho. Trabalhou sempre com o objetivo de orientar
as pessoas em situações de desamparo, promovendo seu bem-estar físico, psicológico e
social. Sua atuação vai além do combate à desigualdade. Sua missão como Assistente
Social é o reforço para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Vereador César Augusto de Paiva Maia
CÂMARA MUNICIPAL DE * PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Ofício nº 086/2023
Indicação da Comenda Gelza Frassinetti Bezerra Guedes
Excelentíssimo Vereador Wolney França, Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Parnamirim,
Venho por meio deste ofício, indicar a assistente social Edmara Sales do Nascimento,
para receber a comenda Gelza Frassinetti Bezerra Guedes deste município.
A profissional Edmara Sales do Nascimento tem se destacado em seu trabalho junto à
população carente, oferecendo assistência social de qualidade e atenção humanizada. Com sua
dedicação e comprometimento, ela tem sido um verdadeiro exemplo de cidadania e
solidariedade para todos nós.
Nós, vereadores desta Casa Legislativa, reconhecemos e valorizamos a importância do
?
trabalho realizado pelos assistentes sociais em nossa cidade e entendemos que a entrega da
comenda Gelza Frassinetti Bezerra Guedes é uma forma justa e merecida de homenagear
aqueles que tanto se esforçam para fazer a diferença na vida das pessoas.
Portanto, solicito que a indicação da assistente social Edmara Sales do Nascimento seja
devidamente avaliada e aprovada por esta Casa Legislativa, a fim de que possamos realizar a
cerimônia de entrega da comenda em breve.
Agradeço desde já a atenção de todos e reitero meus votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Professor Diego
Vereador
ASCOM (- susrentanusDaDe 7 RANSPARÊNCI o
CAMARA *: CAMARA “É
PARNAMIRIM/RN PARNAMIRIM/RN PARNAMIRIM/RN
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Projeto de Decreto Legislativo nº 12023
Concede a Comenda Gelza Frassinetti Bezerra
Guedes a Senhora Rafaela Santos das
Chagas e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e seu presidente decreto o seguinte, em
conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município, e
ainda no art.141.inciso v, do regimento interno:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Gelza Frassinetti Bezerra Guedes a Senhora Rafaela
Santos das Chagas.
Art.2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incubir-se-á das
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida
outorga.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Parnamirim /RN, 08 de maio de 2023
Eder Rodrigues de Queiroz
Vereador
Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
camara municipaLoe Bairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
A CASA DO Povoa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 000/2023-GEA
BIOGRAFIA
Mikaele do Nascimento Costa Marinho, Brasileira, nasceu dia 16 de
dezembro de 1988, natural de Natal/RN, mas sempre residiu na cidade
de Parnamirim. Cristã, Mãe, Filha de Francisco de Assis Costa e Maria
Aparecida Pereira do Nascimento. Formada em Assistente Social,
especialista em Gestão Pública, com atuação na área de Habitação,
Tribunal de Justiça e Palestrante na área de Educação em Saúde,
Desenvolvimento Pessoal e Empreendedorismo.
ÁLLANA GOMES SoAttS BITS LS BoA
AB
E
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Justificativa
Elba Sônia Nóbrega nasceu no dia 05 de junho de 1965, natural de Patos/PB,
viúva, mãe de uma filha e avó de um neto. Veio para Parnamirim aos 10 anos de
idade, onde reside até hoje. Possui graduação em Serviço Social pela UnP, onde
se formou em 2015. Participou de várias conferências e capacitações referentes
a áreas sociais. Trabalhou na SEMSUR, na Central de Atendimento Social —
CAS e atualmente na SEMAS.
Considera sua maior realização ser mãe e avó, ter construído uma família e
trabalhar. E nos momentos de lazer gosta de estar na companhia da família. Tem
como meta principal em sua vida seguir servindo ao próximo e seu sonho para
o futuro é se aposentar e continuar trabalhando, servindo ao próximo, desejando
sempre um mundo mais justo e igual para todos.
Parnamirim, 05 de maio de 2023.
e
HAMILTON EMACKER PEREIRA
vereador
Câmara Municipal de Parnamirim Site: www. parnamirim.leg.br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaideparnamirim
i i Instagrarn/carmaraparnamirim câmanamunicracor Bairro Golmatiral, 7 pa a e SO
PARNAMIRIM Parnamirim/AN Telefones:
à CASA DO POVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
+ PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Projeto de Decreto Legislativo nº /2023.
Dispõe sobre a Comenda “Gelza Frassinetti Bezerra
Guedes” destinada aos assistentes sociais ao Senhor
Rodrigo da Silva Xavier, e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRM:
Faço saber que a Câmara Municipal de Parnamirim aprovou e eu decreto o seguinte, em
conformidade com o disposto no Artigo 39, inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e no artigo 101
do Regime Interno e ainda na resolução nº
Silva Xavier.
013 de 12 de julho de 2018.
Art. 1º - Fica concedido a Comenda de Assistente Social ao senhor Rodrigo da
Art.2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim incumbir-se-á das
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará- em vigor-na data de sua publicação,
revogadas disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 10 de maio de 2023.
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Vereador
- =
E Câmara Municipal de Parnamirim
ES Avenida Castor Vieira Régis, s/n
camara municipacoe Bairro Cohabinal.
PARNAMIRIM Parnamirim/RN E area
A CASA DO POvOQ
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Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
Instagram/camaraparnamirim
Telefones: 84 3645-7090
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Parnamirim
PODER LEGISLATIVO
BIOGRAFIA
Alessandra Nicácio Felipe, mãe de duas filhas e avó de um neto, nasceu em Bento Fernandes, Rio Grande
do Norte. Demonstrando paixão pela educação desde jovem, Alessandra se dedicou como professora
em sua cidade natal por 6 anos. Em busca de nôóvas oportunidades para sua família, mudou-se para
Parnamirim em 1997, onde investiu em sua educação e formou-se em Serviço Social em 2015. Nesse
mesmo ano, iniciou seu trabalho na Secretaria de Assistência Social de Parnamirim, atuando no CRAS de
Passagem de Areia e no CAD Único, hoje atua no Centro Especializado de atenção a vítimas de crimes e
atos infracionais- CEAV. Sua dedicação e comprometimento com o bem-estar das famílias em situação
de vulnerabilidade foram marcantes em sua trajetória. Alessandra é um exemplo de resiliência,
determinação e amor ao próximo, tendo contribuído significativamente para melhorar a vida de muitas
pessoas em Parnamirim.
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO Povo
JUSTIFICATIVA
Elizangela Brito Fernandes, 50 anos, nascida em 12 de janeiro de 1973 na cidade de
Natal/RN, filha de Maria do Carmo Brito e Antônio Eduardo Neto.
Mora em Parnamirim desde 1978, atualmente reside no bairro Nova Esperança. Se
formou em Serviço Social no ano de 2000, pós-graduada em Saúde Pública. É funcionária
pública do município desde janeiro de 2002. Diz ser muito grata a Deus pela vida e se
considera filha de Parnamirim.
Senhores Parlamentares membros da Câmara Municipal de Parnamirim, Estado do
Rio Grande do Norte.
A presente iniciativa visa conceder a Senhora Elizangela Brito Fernandes, a Medalha
de Honra ao Mérito Comenda Gelza Frassinetti.
Desta forma, nada mais justo conceder-lhe a referida honraria, como forma de
reconhecimento ao seu trabalho e dedicação em prol dos nossos munícipes.
Parnamirim/RN, 15 de maio de 2023
Vereador
José Afrânio Bezerra da Silva
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Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
câmara municirar pe Bairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
A CASA DO PoOvO
CAMARA MUNICIPAL DE
+ PARNAMIRIM
dee
A CASA DO POVO
BIOGRAFIA
“pisos das Políticas“Públicas, por opção. é defdgserao
Acredita que " Escolher a Assistêncis'Soc il sigh fica escolher fazer do mundo
um lugar melhor".
Parnamirim/RN, 05 de maio de 2023.
Leonardo Limá E da Costa
ae
Vereador Antor
Câmara Municipal de Parnamirim: Site: www.parnamirim.leg.br
Avenida Castor Vieira Régis, sm á vii. Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
camara municirar pe Bairro Cohabinal. e du io stagram/Camaraparnamirim
PARNAMIRIM is
 Parnamirim/RN a - Telefones: 84 3645-7090
à CASA DO Povo
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO Povo
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Nobres Vereadores,
Venho trazer para a apreciação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Decreto
Legislativo, como uma proposta legislativa que visa conceder a Comenda Gelza Frassinetti
Bezerra Guedes à Senhora CHYRLENE LIDIANE DE MOURA RIBEIRO, no âmbito do
Município de Pamamirim/RN, a ser homenageada em Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal de Parnamirim/RN.
A escolha pelo nome se justifica em face dos relevantes serviços prestados pela
homenageada à população de Parnamirim/RN, reconhecendo sua trajetória, como
Assistente Social, e a sua história de vida, como mulher, cidadã e profissional do serviço
social, sobretudo, em face dos trabalhos desenvolvidos em benefício da população
pamamirinense. Parte de sua história em Pamamirim, pode ser verificada no Relato
Biográfico, o qual temos a honra de mencionar, em uma breve explanação, a qual
acostamos em anexo.
Justificada a relevância da homenageada, como cidadã e Assistente Social com
história e serviços prestados no Município de Pamamirim, pela Biografia anexada, do ponto
de vista jurídico, ficam claros os fundamentos para os quais trouxemos, na presente
propositura, a indicação do nome de nossa agraciada, a ser reconhecida com o recebimento
da referida honraria.
Em tempo, cumpre fundamentar que a Comenda Gelza Frassinetti Bezerra
Guedes é uma honraria formal do Município de Pamamirim, criada por meio da Resolução
nº 07, de junho de 2022, sendo conferida pelo Poder Legislativo a profissionais Assistentes
Sociais, que, comprovadamente, possuem relevantes serviços prestados, e se destacaram
em face de seu trabalho em prol da população pamamirinense.
Nos termos da Resolução, será permitido a cada um dos Vereadores que indique 01
(um) nome, para homenagem e concessão da Comenda, por meio de Projeto de Decreto
Legislativo, constando naturalidade e histórico que demonstre a relevância de seus serviços
prestados à comunidade pamamirinense. A medalha poderá ser outorgada também, post
mortem. A cerimônia de concessão da Comenda ocorrerá no mês de maio, em que se
comemora o Dia Nacionai do Assistente Social, no plenário da Câmara de Vereadores, em
solenidade que seguirá os ritos e padrões da Casa Legislativa.
Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
Bairro Cohabinal. CÂMARA MUNICIPAL DE instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM cosa cg
 Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
A CASA RA Dava
09/05/2023, 13:21 Câmara Municipal de Parnamirim | 1Doc
CÂMARA MUNICIPAL DE
+ PARNAMIRIM Memorando 704/2023
Responder apenas via 1Doc
Taciano.C. | GABI4 Pata
DPL - Diretoria ...
Co 2 setores envolvidos
09/05/2023 10:35
INDICAÇÃO PARA A COMENDA GELZA FRASSINETTI
Prezados,
Encaminho biografia da assistente social Renata Rocha Leal de Miranda Pereira Pinheiro indicada pelo
vereador Michael Borges para outorga da Comenda GELZA FRASSINETTI, conforme segue:
“Renata Rocha Leal de Miranda Pereira Pinheiro, na sua formação acadêmica tem mestrado em serviço
social na Ufrn; Doutorado pela universidade do Porto en Portugal e pos doutorado em ciências sociais na
UFRN, na área de enfrentamento à violência sexual e criminalização da juventude. E coordenadora do setor
de Servico social do hospital Maternidade do Divino Amor em Parnamirim /RN. Membro da comissão do
programa acolher, de enfrentamento à violência sexual em Parnamirim/RN; membro da comissão de Entrega
legal, aos casos de adoção legal, na maternidade divino amor: membro da comissão e interrupção da
gestação por violência na Matenidade divino amor; membro da comissão do planejamento familiar na
maternidade divino amor; membro do núcleo do conselho gestor do HMDA; preceptora e tutora do Instituto
santos Dumont ISD / instituto do cérebro, supervisora de estágio obrigatório e não obrigatório na Ufrn; atua
no instituto santos dumont nas clínicas de autismo , lesão medular infantil, microcefalia, prematuridade,
neurodesemvolvimento, reabilitação visual, casos de violência e materno infantil - PNAR: Pré natal de alto
risco . Professora da disciplina momento da pessoa com deficiência no ISD".
Atenciosamente,
Taciano Capistrano
Assessor Especial Parlamentar
Gabinete do Vereador Michael Borges
Câmara Municipal de Parnamirim - Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal, Parnamirim / RN CEP: 59140-670 e 4Doe » www. 1 doc.com.br
Impresso em 09/05/2023 13:20:18 por Rodrigo Carlo Gurgel Martiniano - Coordenador Processo Legislativo
“Motivação é a arte de fazer as pessoas fazerem o que você quer que elas façam porque elas o querem fazer.” - Dwight Eisenhower
https://emparnamirim. 1doc.com.br/?pg=dociver&hash=78E4FEBD042738DC328602AD &itd=1 &origem=painel setorfnaolido
BIOGRAFIA da homenageada da Comenda GELZA FRASSINETTI BEZERRA
GUEDES, Senhora, ROSINEIDE MARIA DO NASCIMENTO SILVA.
Assistente social, natural de Natal, 48 anos, graduada e pós-graduada pela UFRN,
especialista em Polícia Comunitária. Atuou na Caixa Economia e Assistência
Social da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Atuou como Assistente Social da Maternidade Divino Amor e assumiu como Técnica e responsável do Setor de Planejamento Familiar.
Foi Técnica do Setor de Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Controle da SEMAS.
Além disso, esteve como Conselheira do Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim e Membro do Comitê de Mortalidade materno-infantil.
Por fim, coordenou todos os CRAS de Parnamirim e atualmente exerce a função
de assistente social na UPA de Nova Esperança.
Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
A CASA DO Povo
JUSTIFICATIVA
Eglauciane da Costa Martins Sampaio tem 36 anos de idade, é assistente social, pós-graduada
em saúde mental. Ao longo da vida, enquanto adolescente, buscava uma profissão que
pudesse fazer a diferença na vida das pessoas e estava certa que teria que ser na área social,
atendendo, ouvindo, acolhendo e orientando para as soluções adequadas, considerando
sempre o fazer humanizado. A agraciada trabalhou com vendas e ingressou na faculdade de
serviço social em 2009 e no mesmo ano passou a ser estagiária na Prefeitura de Parnamirim, na
Secretaria de Assistência Social, no setor do Cadastro Único exercendo a função de
entrevistadora social. Foi nesta vivência que a agraciada teve a oportunidade de perceber e
sentir de perto a realidade de muitas famílias e com isso reafirmar seu compromisso com o
fazer social. Em 2015 passou a atuar como assistente social do Centro de Referência de
Assistência Social - Cras, posteriormente no Centro de Referência Especializado da Assistência
Social - Creas e em 2017, assumiu a coordenação do CRAS no bairro de Bela Parnamirim, local
que a fez crescer como pessoa, que aprendeu muito mais sobre as questões que envolvem
família, comunidade, fortalecimento de vínculos, garantia de direitos, acesso a informações e
enfim. Em 2019 a agraciada teve a oportunidade de atuar na área da saúde, no Centro de
Atenção Psicossocial - Caps infanto-juvenil e, a partir dessa experiência, decidiu fazer
especialização em saúde mental e hoje atua como perita judicial no núcleo de perícias do
Tribunal de Justiça do RN.
Parnamirim/RN, 8 de maio de 2023.
Thiago Ferhan des da Silva
Vereador Autor
Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim câmara municipaLpe Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM Parnamirim/RN Ester oem Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO
Projeto de Decreto Legislativo nº
CAMARA MUNICIPAL DE
e PARNAMIRIM
A CASA DO Povo
/2023.
Concede a Comenda Gelza Frassinetti Bezerra
Guedes à Srº Bruna Michelle Pessoa Ribeiro
Souza, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, seu Presidente, decreto o seguinte, em
conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânico do Município:
Art. 1º - Fica concedido a Comenda Geiza Frassinetti Bezerra Guedes à Srº à Srº Bruna Michelle
Pessoa Ribeiro Souza.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências
necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 16 de maio de 2023.
Thiago Fernandes da Silva
Vereador Autor
Câmara Municipal de Parnamirim
Avenida Castor Vieira Régis, s/n
CÂMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal.
PARNAMIRIM Parnamirim/RN e arm
A CASA DO POVO
Site: www.parnamirim.leg.br
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Instagram/camaraparnamirim
Telefones: 84 3645-7090
BIOGRAFIA
A Assistente Social, Rejane Maria Freiré dos Santos nascida em 20/11/1968.
Graduada pela Centro Universitário Maurício de . Nassau, UNINASSAU
PARNAMIRIM/RN em dezembro de 2021, escolheu essa bela profissão por desde
Jovem, observar de perto as dificuldades que a população enfrentava no dia a dia, o que a
levou a buscar qualificação na área do Serviço Social, com o objetivo de contribuir para
a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. E mesmo diante dos problemas que
enfrentou durante a vida, como mãe é mulher, aceitou o desafio de ingressar em uma
universidade e após 4 anos, no ano de 2021, com muita alegria encerrou sua Jornada
acadêmica e se graduou no curso de Serviço Social, este ano a mesma está partindo para
sua jornada na pós-graduação.
A mesma é Natural de Parnamirim/RN, Rejane Maria Freire dos Santos nasceu
em 20/11/1968. Mãe da Vereadora Rhalessa dos Santos, de Rhanessa, avó do pequeno
Ravi. Foi casada com o saudoso Clênio José (in memoria) que foi vereador de
Parnamirim/RN.Para Rejane, uma universidade não é fácil, são anos de dedicação, de
muito aprendizado, renúncias, novas vivências e como no juramento do curso, mesmo
não exercendo de fato sua profissão exercita diariamente a buscar na consolidação dos
direitos sociais, reconhecer os valores inerentes ao processo democrático, através do
fomento da autonomia e emancipação humana. Buscando de todas as formas combater o
preconceito e incentivar a discussão ampliada das diferenças e da diversidade. Tendo um
compromisso ético e profissional assumido com à sociedade para ampliação e
fortalecimento da cidadania. Durante a sua graduação, estagiouno Benefício de Prestação
Continuada (BPC).
Durante a graduação já se demonstrava sensível e muito empática pelo público e
causas femininas. E tem se dedicado com afinco ao combate à violência contra a mulher,
participando ativamente das campanhas de conscientização realizadas pelo mandato da
vereadora Rhalessa dos Santos, aliando sua experiência com a formação em Serviço
Social, contribuindo para o desenvolvimento de projetos de leis e atividades
parlamentares que buscam proteger e amparar as mulheres vítimas de violência. E ao lado
de sua filha Rhalessa, trabalhou em projetos sócias importantes, como o Da Escola Pro
IF, que ajudou a preparar estudantes da rede municipal de ensino, para o processo seletivo
dos cursos técnicos integrados ao ensino médio do IF RN.
09/05/2023, 18:09
Ver. Wolney
hoje às 16:12
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(4) WhatsApp
Oo os
* Assistente Social lotada na
central de atendimento social
(cas/cadastro único) -
Prefeitura de Parnamirim/RN
Absrii de 2014 | JSoneiro de 2018
» Supervisora técnica do setor
se Serviço Social lotada na
central de atendimento social
(cAs/cadastro único) -
Prefeitura de Parnamirim/RN
De janeiro | Julho de 2018.
* Técnica de referência - Equipe
de supervisão e apoio aos
serviços de acolhimento (ESA)
Prefeitura de Parnomirirm/RN
Julho de 2618 | Junho de 2019
* Coordenadora - Casa do
adolescente, Unidade de
acolhimento institucional para
acolescentes -Prefeitura de
Parnamirim /RN
Junho de 2018 | Março de 2022
* Coordenadora - Serviço em
Família acolhedora (sEA) -
acolhimento familiar -
Prefeitura de Parnamirim/RN
Abril de 2022 | Atualidade.
141
Projeto de Decreto Legislativo nº06/2023.
Origem: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Destino: Comissão Permanente de Constituição Legislação e Redação Final
Assunto: Encaminhamento de Projeto para parecer.
Despacho
Cumpre-nos o dever de encaminhar o Projeto de Decreto Legislativo nº02/2023,
-*“CONCEDE A COMENDA “GELZA FRASSINETTI BEZERRA GUEDES”
DESTINADA AOS ASSISTENTES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
(Autor (a): Poder Legislativo Municipal - Todos os Vereadores) para análise e
elaboração de parecer.
Parnamirim/RN, 16 de maio de 2023.
Redrigo Car |] Martiniano
de Processo LegislaNyo