| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2025 |
| Date | 2025-11-25 |
| Ementa | INSTITUI-SE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO A COMENDA EDMILSON LUIZ DE SOUZA QUE SERÁ CONCEDIDA AOS PESCADORES ARTESANAIS DA TAINHA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede a Comenda Edmilson Luiz de Souza aos pescadores artesanais de tainha no município de Parnamirim/RN, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, com fundamento no art. 32, § 2º, “h”, do Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º - Este decreto tem por finalidade a concessão da Comenda Edmilson Luiz de Souza aos pescadores artesanais de tainha no município de Parnamirim/RN. Art. 2º Fica conferida a comenda "Edmilson Luiz de Souza" aos pescadores artesanais de tainha que tenham prestado relevantes serviços à comunidade parnamirinense. N° AGRACIADO (A): 01 CLIDENOR SOUZA 02 JOSÉ FRANCISCO XAVIER 03 IRACILDA FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA 04 ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA 05 JOSÉ CABRAL FILHO 06 LUIZ GOMES DE LIMA 07 JOÃO MARCOS TRAJANO NEVES DA CRUZ 08 MARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA SILVA 09 FRANCISCO DAS CHGAS 10 FRANCISCO ESTEVA DO NASCIMENTO 11 CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 12 JOSÉ ESTEVAM DO NASCIMENTO 13 LUCIANO DE SOUZA 14 JÚLIO RICARDO 15 MANOEL MARQUES DO NASCIMENTO 16 PAULO CESAR QUIRINO DA SILVA 17 REGINALDO TIMÓTEO CARDOSO 18 ILMA MARIA DE OLIVEIRA 19 FRANCISCO CLÁUDIO TRAJANO DA SILVA 20 JOÃO MARIA NOGUEIRA DE SOUZA 21 ERIVAN BEZERRA DE MEDEIROS 22 CARLOS ANDRÉ BORGES PAULINO 23 JOSÉ BONIFÁCIO DANTS DAS CHAGAS Art.3º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incubir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 24 de novembro de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Presidente RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS 1ª Vice - Presidente JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ 2° Vice - Presidente Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br THIAGO FERNANDES DA SILVA 1º Secretário EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI 2° Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO Vereador EDER RODRIGUES DE QUEIROZ Vereador GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Vereador HAMILTON RADEMACKER PEREIRA Vereador IRANI GUEDES DE MEDEIROS Vereador ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA Vereador JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO Vereador Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA Vereador LEONARDO LIMA DA COSTA Vereador MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA Vereador MICHAEL BORGES DE SOUZA BERNARDINO Vereador RAPHAELA DA SILVA CRUZ Vereadora RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ Vereador RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS Vereadora RÔMULO DANTAS DA SILVA Vereador Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br JUSTIFICATIVA A presente proposição tem a finalidade conferir a Comenda Edmilson Luiz de Souza aos pescadores artesanais de tainha no Município de Parnamirim/RN que, reconhecidamente tenham prestado ou prestam relevantes serviço no Município de Parnamirim/RN. Desta forma, nada mais justo conceder-lhes a referida honraria, como forma de reconhecimento aos seus trabalhos e dedicação em prol dos nossos munícipes. Parnamirim/RN, 24 de novembro de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Presidente RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS 1ª Vice - Presidente JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ 2° Vice - Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA 1º Secretário EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI 2° Secretário Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO Vereador EDER RODRIGUES DE QUEIROZ Vereador GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Vereador HAMILTON RADEMACKER PEREIRA Vereador IRANI GUEDES DE MEDEIROS Vereador ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA Vereador JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO Vereador Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA Vereador LEONARDO LIMA DA COSTA Vereador MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA Vereador MICHAEL BORGES DE SOUZA BERNARDINO Vereador RAPHAELA DA SILVA CRUZ Vereadora RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ Vereador RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS Vereadora RÔMULO DANTAS DA SILVA Vereador Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br BIOGRAFIAS NOME: JÚLIO RICARDO DO NASCIMENTO Júlio Ricardo do Nascimento nasceu em 12 de abril de 1958, na cidade de Angicos, no interior do Rio Grande do Norte. Desde cedo, viveu em contato com a simplicidade e a vida trabalhadora típica do sertão potiguar. Aos 17 anos, deu um passo importante em sua vida: casou-se com Maria de Fátima Silva do Nascimento, sua companheira de longa data e grande sustentação em sua trajetória. Ainda muito jovem, o casal recebeu a chegada do primeiro filho, Fábio Júlio do Nascimento, um marco que fortaleceu seus laços familiares. No mesmo ano, buscando melhores oportunidades, Júlio mudou-se para Pirangi do Norte, onde iniciou uma nova fase de sua vida. Lá, sustentou sua família trabalhando na pesca, na construção civil e como zelador, profissões que revelam sua dedicação, força e disposição para o trabalho honesto. Com o passar dos anos, a família cresceu: Júlio e Maria de Fátima tiveram mais três filhos — Ana Flávia do Nascimento, Maria do Carmo Silva do Nascimento e Flávio Júlio do Nascimento. A vida, porém, também trouxe desafios e tristezas. Em 2024, Júlio enfrentou uma de suas maiores dores: a perda de seu filho Flávio, momento que marcou profundamente sua história e seu coração. Em 1997, buscando estabilidade profissional, Júlio prestou concurso público e foi aprovado para trabalhar na Prefeitura de Parnamirim (RN) na função de gari, atuando na limpeza da praia. Seu comprometimento logo o levou a ser realocado para a área de serviços gerais na então Unidade Mista Deputado Márcio Marinho, hoje Hospital Municipal Deputado Márcio Marinho, onde continua atuando até os dias atuais. Atualmente, Júlio leva uma vida tranquila e equilibrada. Divide seu tempo entre o trabalho no hospital e as atividades que mais o aproximam de suas raízes: a pesca e o cuidado com sua barraca na praia, onde vende parte dos pescados que ele mesmo captura. Reconhecido pela simplicidade, pela dedicação e pela força de caráter, Júlio Ricardo do Nascimento construiu uma história marcada pelo trabalho, pela família e pela resistência diante dos desafios da vida. NOME: MANUEL MARQUES DO NASCIMENTO Emanuel Marques do Nascimento, conhecido popularmente como Joãozinho Pescador, é um profissional respeitado no universo da pesca e da mecânica náutica. Pessoa com deficiência física, Emanuel sempre enfrentou seus desafios com determinação. Incentivado por seu pai, que acreditou desde cedo em sua capacidade, iniciou sua trajetória na pesca aos 10 anos de idade, desenvolvendo-se na atividade que marcaria toda a sua vida. Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br Com dedicação, formou-se em três áreas da mecânica e especializou-se em Mecânica Náutica, além de atuar como armador de pesca e construtor naval. A pesca não apenas lhe garantiu sustento, mas também a oportunidade de formar e educar seus dois filhos, construindo sua vida profissional e familiar a partir da relação com o mar. Há 25 anos, Emanuel reside em Pirangi do Sul, no município de Parnamirim, onde já é reconhecido como cidadão parnamirinense. Além de sua atuação na pesca, destacou-se no esporte como atleta, representando Parnamirim desde a gestão de Agnelo Alves. Ao longo de sua carreira esportiva, conquistou mais de mil medalhas em competições nacionais e internacionais, levando o nome do município por onde passou. Graças ao esporte, Emanuel teve acesso a oportunidades de estudo e pôde garantir educação e qualidade de vida para seus filhos. Hoje, continua vivendo da pesca, mantendo seu compromisso com o trabalho, com a comunidade e com a história que construiu com esforço e superação. NOME: LUCIANO DE SOUSA Meu nome é Luciano de Sousa, sou filho de Severino de Sousa e Tertulina Trajano de Sousa. Nasci em Pirangi do Norte, lugar onde construí minha história e onde a pesca se tornou parte essencial da minha vida. Sou casado com Maria do Desterro Silva de Sousa e pai de Luciene de Sousa Dias, Lucenilde de Sousa Patricio, Lucenildo Silva de Sousa e Lucimario Silva de Sousa, que são meu maior orgulho. Apesar de ter o ensino fundamental incompleto, encontrei na pesca o meu verdadeiro chamado. Por ser nascido e criado nesta terra abençoada, meu contato com o mar foi inevitável. Comecei a pescar aos 12 anos, acompanhando meu pai e meu irmão mais velho, aprendendo desde cedo as lições que só o mar é capaz de ensinar. Mesmo tendo trabalhado em outras profissões ao longo da vida, jamais abandonei a pesca. Em parceria com meu irmão Clidenor, já tive jangadas e também embarcações maiores, sempre buscando evoluir e honrar a tradição que recebi da minha família. Hoje estou aposentado como pescador, mas continuo ativo na profissão, pois é nela que encontro realização e propósito. A pesca foi o instrumento por meio do qual criei e eduquei meus filhos, garantindo a eles uma vida digna e honesta. Sou grato a Deus por tudo o que vivi e por cada conquista. Sinto-me honrado em receber esta homenagem, que representa não apenas o meu esforço, mas a história de todos os pescadores que, como eu, dedicam sua vida ao mar. NOME: FRANCISCO CLÁUDIO TRAJANO DA SILVA Francisco Cláudio Trajano da Silva é pescador há 18 anos, profissão da qual tem profundo orgulho e que representa a sua história, sua identidade e sua trajetória de vida. Filho de Zilda Silvestre de Lima e Francisco Trajano da Silva, é nativo da praia de Pirangi do Norte, onde nasceu, cresceu e construiu sua relação com o mar. Ao longo de quase duas décadas dedicadas à pesca, Francisco enfrentou os desafios da atividade, sempre batalhando para manter viva a tradição dos pescadores da região — tradição esta que vê diminuir com o passar do tempo, à medida que os mais novos se afastam e os pescadores mais antigos resistem. Mesmo assim, ele segue firme, Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br vivendo da pesca, defendendo a categoria e honrando o legado deixado por sua família e sua comunidade. Com simplicidade, força e determinação, Francisco Cláudio representa a essência do pescador de Pirangi: alguém que vive do mar, respeita suas marés e luta todos os dias por essa atividade tão importante para a cultura e a história do nosso litoral.