| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2023 |
| Date | 2023-08-23 |
| Ementa | CONCEDE A MEDALHA HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº013, de 22 de agosto de 2023. Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gotas de Vida as doadoras de leite materno presente na relação e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº013, de 03 de agosto de 2022. Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Gotas de Vida as doadoras de leite materno, conforme relação de nomes a seguir: N° Nome Completo 01 Altamira Moreira de Oliveira 02 Brena Meireles Lima Torres 03 Bruna Lorena de Figueiredo Freire Nunes 04 Camila Eleide Marques da Silva 05 Cleonício Ribeiro da Silva 06 Daniella Santos Guedes Alcoforado 07 Elaine Porto de Carvalho 08 Fabíola Marques de Vasconcelos 09 Gizele Maria da Silva Rocha Alves 10 Hávila Maria Abreu Barbosa 11 Helaine Lopes Batista 12 Hemilly Kadydja Mendes de Oliveira Maia 13 Ingryd Cintya Augusto Machado Scipião 14 Isabelle Luna de Oliveira Dantas Bento 15 Isaura Soares da Fonseca 16 Janaina Francisca de Pontes 17 Jarline Medeiros Cruz Gutierrez 18 Josiene Dantas Maia Nascimento 19 Josilene Rocha da Silva 20 Laryce Alyane de Queiroz Fernandes Pignataro 21 Luma Freire Sabadin 22 Mariana Cotta Ruas 23 Mariana Medeiros da Silva 24 Maurilecia Lopes da Silva 25 Rafaele Carla de Araújo Maia 26 Rosângela Vieira da Silva 27 Tatiana Gomes Freire da Silva 28 Valéria Cristina da Silva 29 Virna Lyz Xavier da Silva 30 Vivianne Fernandes de Medeiros Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim, 22 de agosto de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice - Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2ª Secretária