| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2023 |
| Date | 2023-09-26 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº014/2023. Concede a Comenda “ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA”, destinada a reconhecer e valorizar a atuação dos advogados parnamirinenses, que se destacam ou se destacaram, através de seus relevantes serviços prestados à Justiça no Município de Parnamirim/RN, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº019, de 09 de agosto de 2018. Art. 1º - Fica concedido a Comenda ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA destinada a reconhecer e valorizar a atuação dos advogados parnamirinenses, que se destacam ou se destacaram, através de seus relevantes serviços prestados à Justiça no Município de Parnamirim/RN, conforme descrito abaixo: QUANT. AUTORIA AGRACIADO (a): 01 VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA SENHOR JOÃO PAULO ARAÚJO DE SOUZA. 02 VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA SENHORA JULIANA MARIA ROCHA PINHEIRO BEZERRA DA SILVA 03 VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA SENHOR BRENO GUSTAVO ROCHA NOBRE DE ALMEIDA 04 VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FRIERE DOS SANTOS SENHORA ALYNE LASMYN FERREIRA FERNANDES 05 VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA SENHOR WAGNER FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA 06 VEREADOR EDER RODRIGUES DE QUEIROZ SENHOR FRANCISCO GILSON DE MOURA, E DÁ OUTRAS 07 VEREADOR HAMILTON RADEMACKER PEREIRA SENHORA ROSEANE PAIVA DE AMORIM 08 VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA SENHOR JACKSON DE SOUZA RIBEIRO 09 VAREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES SENHORA MARIA BETÂNIA VALLADÃO DE SOUZA 10 VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA SENHOR JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR 11 VEREADOR JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA SENHOR ROBERTO FERNANDES SARAIVA 12 VEREADOR WONEY FREITAS DE AZEVEDO SENHOR ANDREZA MARQUES DA SILVA 13 VEREADOR IRANI GUEDES DE MEDEIROS SENHOR ANDREY JERÔNIMO LEIRAS 14 VEREADOR LINDOVAILDO SOARES DE AZEVEDO SENHORA LUANA DANIELLE DO NASCIMENTO SILVA 15 VEREADORA FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA SENHORA KALYNE ANGELICA COSTA MOREIRA DE PAIVA 16 VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA SENHORA AGLENE DE ARRUDA MOREIRA SOTERO 17 VEREADOR GUSYTAVO NEGÓCIO DE FREITAS SENHOR JOÃO MARIA TRAJANO 18 VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO SENHOR ZICO MATIAS DE MOURA Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia de outorga da Comenda Advogada Benedita Fernandes Saraiva. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 22 de setembro de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice - Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2ª Secretária CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO Vereador EDER RODRIGUES DE QUEIROS Vereador FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA Vereadora GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Vereador HAMILTON RADEMACKER PEREIRA Vereador IRANI GUEDES DE MEDEIROS Vereador ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA Vereador JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA Vereador LEONARDO LIMA DA COSTA Vereador LINDOVAILDO SOARES DE AZEVEDO Vereador MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA Vereador RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS Vereadora Justificativa. Senhores Parlamentares membros da Câmara Municipal de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, A presente iniciativa visa conceder a Comenda Advogada Benedita Fernandes Saraiva destinada a reconhecer e valorizar a atuação dos advogados parnamirinenses, que se destacam ou se destacaram, através de seus relevantes serviços prestados à Justiça no Município de Parnamirim/RN Desta forma, nada mais justo conceder-lhes a referida honraria, como forma de reconhecimento aos seus trabalhos e dedicação em prol dos nossos munícipes. Parnamirim/RN, 13 de setembro de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice - Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2ª Secretária CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO Vereador EDER RODRIGUES DE QUEIROS Vereador FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA Vereadora GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Vereador HAMILTON RADEMACKER PEREIRA Vereador IRANI GUEDES DE MEDEIROS Vereador ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA Vereador JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA Vereador LEONARDO LIMA DA COSTA Vereador LINDOVAILDO SOARES DE AZEVEDO Vereador MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA Vereador RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS Vereadora VEREADOR THIAGO FERNANDES AGRACIADO: WAGNER FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Advogado militante desde de junho de 2008, sócio do escritório Azevedo França Associados, Pós-graduando em gestão pública com muito zelo e compromisso, exerce a função de Assessor jurídico da prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN desde 02 de janeiro de 2009. Foi procurador geral do Município de Pureza/RN no ano de 2008, e também foi assessor jurídico da Prefeitura de Lagoa de Velhos/RN, no período de 2018 a 2020. VEREADOR: BINHO DE AMBRÓSIO AGRACIADO: ROSEANE PAIVA DE AMORIM Roseane Paiva de Amorim, é formada em Letras, com especialização em Psicopedagogia, e em Direito, com especialização em Direito Público. A sua história com o município de Parnamirim iniciou-se em2002, quando foi contratada por um colégio da rede partilhar de ensino para lecionar junto à educação infantil. Em 2003 passou a residir no município, no bairro Emaús, e em 2013 foi nomeada servidora pública municipal. Já como advogada, estabeleceu seu escritório a partir de 2015 no bairro Monte Castelo. Sua atuação jurídica é voltada para as áreas cível, administrativa e previdenciária. Atualmente é lotada como servidora pública na Secretaria de Limpeza Urbana ocupando o cargo de Secretária adjunta. VEREADOR: ITALO SIQUEIRA AGRACIADO: JOÃO PAULO ARAÚJO DE SOUZA O homenageado é casado, natural de natal, advogado formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Filho do senhor Marizaldo e de Maria Aparecida. Estudou a vida inteira no Colégio Marista em Natal. Atua há mais de 5 (cinco) anos na área de direito administrativo e empresarial, tendo escritório que presta assessoria a diversas prefeituras, câmaras municipais, empresa pública no estado, além disso presta assessoria à empresas privadas do município de Parnamirim, Natal, São José de Mipibu e Monte Alegre. VEREADOR: AFRÂNIO BEZERRA AGRACIADO: ROBERTO ÂNGELO DE LIMA E SILVA Roberto Ângelo de lima e silva, nascido em João pessoa, reside em Parnamirim desde 1992. É advogado inscrito na seccional do RN, possuindo pós-graduação em processo penal e processo civil (lato sensu). Sócio fundador do escritório Lamas & Ângelo advogados associados com unidade em natal, com atendimento em outros estados brasileiros. Foi defensor dativo nas comarcas de Macaíba, São José de Mipibu, Monte Alegre e na 16º vara criminal de precatórios da comarca criminal de natal nos anos de 2013 a 2019. Atuou na prefeitura de São Tomé/RN exercendo a função de advogado na secretaria de assistência social - CRAS O homenageado realiza a advocacia social pró bono público e atualmente exerce cargo na prefeitura de Parnamirim/RN, lotado na SEMSUR secretaria de serviços urbanos. VEREADOR: VAVÁ ZEVEDO AGRACIADO: LUANA DANIELLE DO NASCIMENTO SILVA Luana Danielle do nascimento silva é advogada formada pela universidade potiguar, atuando nas áreas do direito constitucional direito penal, direito civil e na esfera trabalhista. Além disso é professora, graduada em letras pela UFRN, e pós- graduada em docência do ensino superior (FAVENI), atuando como servidora efetiva do estado do Rio grande do Norte, lecionando a disciplina de língua portuguesa, gramática, redação e literatura, na rede pública estadual de ensino, com ênfase no público da educação de jovens e adultos (EJA).Durante sua trajetória acompanhou seu esposo, Marcelo Alves, enquanto militar da aeronáutica por diferentes estados e foi mãe de seus dois filhos: Marcelinho e Mauricinho. Atualmente trabalha na Câmara municipal de Parnamirim/RN, prestando assessoramento parlamentar e na administração do gabinete do vereador Vavá Azevedo. VEREADOR: MICHAEL BORGES AGRACIADA: JULIANA MARIA ROCHA PINHEIRO BEZERRA DA SILVA Advogada desde 2002; professora universitária na universidade do Estado do Rio Grande do Norte e Estácio Natal) é palestrante e ativista da causa animal; é sponsor nacional do curso de medicina veterinária da uninassau na disciplina de deontologia; pós-graduada em direito animal; pós-graduada em direito ambiental e direito constitucional; mestra em direitos e garantias fundamentais; doutoranda em direito econômico e empresarial. Atualmente é presidente da comissão de direito animal da OAB/RN; membro da comissão de fashion law e propriedade industrial da OAB/RN; membro da a Associação Brasileira de Mulheres de carreiras jurídicas. Ademais, é pesquisadora e escritora. Por fim, é representante do Rio Grande do Norte no programa de manejo ético de cães e gatos do governo federal e oficial rm2 da força aérea brasileira na especialidade de serviços jurídicos. VEREADOR WOLNEY FRANÇA AGRACIADA: ANDREZA MARQUES DA SILVA Advogada, nascida em natal capital de todos os potiguares. Filha do senhor Liberato João da Silva e da senhora Zuleide Marques da Silva. Estudou o ensino fundamental na escola municipal Arnaldo Monteiro e o ensino médio no complexo educacional Henrique Castriciano. Cursou a faculdade de direito na universidade potiguar. Pós-graduada na fundação escola superior do Ministério Público do RN (FESMP) em direito e cidadania. Exerce suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas atuando na área de cível/família. VEREADORA CAROL PIRES AGRACIADA: MARIA BETÂNIA VALLADÃO DE SOUSA Mãe de três filhas, casada com o Engenheiro Josimar Sousa, a homenageada é Engenheira de Alimentos e Advogada, Mestre em Direito Constitucional pela UFRN; e Pós Graduada em Gestão Pública; Professora de Direito; Especialista em Direito de Família e Sucessões e Direito Eleitoral. Advogada em escritório próprio; Ex-Diretora da Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores do Município de Parnamirim/RN; ex-Gerente Operacional de Apoio à Micro e Pequenas Empresas da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba; Ex-Consultora do antigo PATME/SEBRAE – Projeto de Apoio Tecnológico à Micro Empresa. Atualmente exerce a função de Coordenadora do Gabinete da Vice-Prefeita de Parnamirim. VEREADOR MARQUINHOS DA CLIMEP AGRACIADO: JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR Advogado militante há mais de 15 anos, com atuação sólida em diversos temas os direitos público e privado, espraiada em diversos Estados, inclusive, está inscrito nas seccionais da OAB: Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Sergipe e Tocantins, além do RN, que concentra seu domicílio profissional principal sob o nº OAB 6.792. É Especialista em Direito Tributário (UFRN 2010) e discente em fase de conclusão de Especialização em Direito Ambiental (UNP). Possui vasta experiência no ramo do Direito Administrativo e Direito Empresarial. Por fim, prima pelo contínuo aperfeiçoamento por meio de estudos nas áreas em que desenvolve atividades. Possui perfil de liderança e estima trabalhar com metas. VEREADORA: RHALESSA DE CLÊNIO AGRACIADO: ALYNE IASMYN FERREIRA FERNANDES. Advogada graduada em direito pela Universidade Potiguar - UNP no ano de 2012, é também Especialista em Gestão Pública pela Escola da Assembleia e pós-graduada em Direito Previdenciário pela Damásio Educacional. Na sua jornada profissional já foi conciliadora do Procon/RN, Coordenadora do Procon de Parnamirim e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Associação Brasileira dos Advogados, ABA/RN. Foi ainda membro da Escola Superior da Advocacia, ESA/RN. Atualmente, é sócia proprietária do escritório de Advocacia Fernandes & Vale, e compõe o quadro jurídico da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Limpeza Pública do Estado do Rio Grande do Norte - Cooplimpe. VEREADOR: CÉSAR MAIA AGRACIADO: BRENO GUSTAVO ROCHA NOBRE DE ALMEIDA Breno Gustavo Rocha Nobre de Almeida, filho de José Carlos e Ana Maria, nascido em currais novos, graduou-se em 2019 na Universidade potiguar e logo passou no exame da ordem. Além disso é especialista em direito e processo do trabalho pela UNI/RN. O homenageado inteiramente dedicado a advocacia fundou o escritório Marreiros Almeida Advocacia em 2021 juntamente com sua sócia. Atualmente ocupa o cargo de assessor técnico na Assessoria jurídica da secretaria de Administração e Recursos Humanos do município de Parnamirim. VEREADOR: LÉO LIMA AGRACIADO: JACKSON DE SOUZA RIBEIRO Jackson de Souza Ribeiro, filho de Ana Claudia e Carlos Eugênio Ribeiro, cidadão parnamirinense, 33 anos de idade, pai de Miguel Henrique. É Advogado, sócio do escritório Gomes e Ribeiro desde 2016. Além disso é secretário da comissão de Defesa dos direitos e das pessoas com deficiência do Rio Grande do Norte. Hoje atua como advogado na seara criminal. VEREADOR EDER QUEIROZ HOMENAGEADO FRANCISCO GILSON MOURA Natural de Patú/RN, Filho do senhor Francisco Bento de Moura e da senhora Valdeci Francelino de Moura. Casado com a senhora Flávia Karolini Jácome. Jornalista, formado em Direito e pela UFRN em 2021. Em 1990, um encontro que mudaria o destino de Gilson Moura, completando a transformação de sua vida. O então Senador Carlos Alberto de Sousa conheceu o jovem e, ao perceber o talento e vocação para o jornalismo, convidou-o para participar da sua emissora: a TV Ponta Negra, que há três anos estava no ar. Foi o início da carreira do Repórter Gilson Moura, que trabalhou nos programas Aqui Agora, Patrulha Policial. Como profissional de TV buscou sempre a Justiça, levando a o então advogado a criar o quadro advogado cidadão, para assistir juridicamente à população, que se transformou numa marca. E foi essa vontade de lutar em defesa dos mais humildes que levou o repórter Gilson Moura a atender o chamado popular e ingressar na vida pública. Em 3 de outubro de 2004 Gilson Moura foi eleito por 6.591 eleitores. Em 1º de outubro Gilson Moura foi eleito deputado estadual com 45.364 votos, pela legenda do PVPartido Verde. Hoje o jornalista e advogado, continua seus estudos na área de medicina. Como advogado atua em casas de interesse coletivo. Também apresenta o programa Líder em audiência a Voz da Liberdade, pela Liberdade FM, em Parnamirim, Gilson Moura, o advogado Cidadão! VEREADORA FATIVAN ALVES HOMENAGEADO: KALYNE ANGÉLICA COSTA MOREIRA Natural de Natal, primogênita do casal José Estanislau Moreira e Francisca das Chagas Costa Moreira. Mãe de Anne Karoline Moreira de Paiva. Advogada no escritório UFV Advogados Associados militante na área do Direito Penal. Servidora Pública Estadual atuando na área do Direito Sanitário. E Assessora Jurídica no atendimento as mulheres vítimas de Violência Doméstica, na Associação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica de Parnamirim. Foi professora de Prática Penal da Uninassau - Parnamirim. E exerce a função de Procuradora das Prerrogativas da OAB/RN. VEREADOR IRANI GUEDES DE MEDEIROS HOMENAGEADO: ANDREY JERÔNIMO LEIRIAS Andrey Jerônimo Leirias, natural de Natal/RN, filho de André Leirias e Claudia Leirias, esposo de Maryna Leirias, pai de Arthur Leirias. Formado pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte- UNI-RN em 2016, especializou-se em direito público. Atualmente exerce a Função de Assessor jurídico do Sindsaúde/RN e Assessor jurídico do CEDESC, além de um escritório em Parnamirim desde de 2017. VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS HOMENAGEADO: JOÃO MARIA TRAJANO SILVA João Maria Trajano Silva, advogado, Assessor Jurídico da Assembleia Legislativa do RN (Aposentado), Conselheiro Seccional (triênio 2004/2006), Presidente da Comissão de Seleção e Prerrogativas (triênio 2004/2006), Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem de 2004/2006, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (triênio 2007/2009), Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (triênio 2010/2012) e Diretor Secretário-Geral da OAB/RN (triênio 2013/2015). VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA HOMENAGEADA: AGLENE DE ARRUDA MOREIRA SOTERO Natural do Ceará e há mais de trinta anos estabeleceu-se no estado do Rio Grande Norte, residindo atualmente no município de Parnamirim/RN. Bacharel, licenciada e mestre em Geografia migrou para a área do Direito buscando sempre conhecimento e contribuir com a sociedade da melhor forma possível. Atuou em diversas causas voluntárias, foi conciliadora da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), Residente Judicial na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), possui livros e artigos publicados, exerceu a advocacia privada por um tempo e atualmente desempenha a função pública de Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, onde lida diariamente com as proposituras e demandas legislativas que influenciam a vida da sociedade parnamirinense. VEREADOR PROFESSOR DIEGO AMÉRICO HOMENAGEADO: ZICO MATIAS DE MOURA