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materia nº 79/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 79 / 2023
Date 2023-12-14
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE A AGRACIADA CARLA ESTEFANIA SOBREIRA DE ALMEIDA POLETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id4940

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tea, CAMARA MUNICIPAL DE
+ PARNAMIRIM
PN A CASA DO POVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 79 / 2023
CAMARA MUNICIPAL DE PARr. Concede o Título de Cidadão Parnamirinense a
RECEBIDO Senhora CARLA ESTEFANIA SOBREIRA DE
O = S ALMEIDA POLETTO, no âmbito do Município de
, ISOS Parnamirim/RN, e dá outras providências.
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATO
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos termos do Artigo 39,
inciso XVI, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim/RN, e do Artigo 101, inciso XVI, do
Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, FAZ SABER que a Câmara aprovou, e
EU, seu Presidente, DECRETO os termos que se-seguem:.
Art. 1º. Este Decreto Legislativo dispõe: sobre a concessão.do Título de Cidadão
Parnamirinense a Senhora CARLA ESTEFANIA SOBREIRA DE ALMEIDA POLETTO,
visando prestar-lhe hómenagem, reconhecendo sua atuação, como cidadão desta cidade,
e a sua história, no âmbito do-Município.de. Parnamirim/RN..... e am
Art. 2º. Fica concedi o Título de Cidadão | nam ênse a Senhora CARLA
ESTEFANIA SOBREIRA DE ALMEIDA POLETTO, no âmbito do Município de
Parnamirim/RN e da Câmara Municipal de Parnamirim/RN..
Art. 3º. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN incumbir-se-á de
tomar as providências necessárias para definir o detalhamento da data, horário e local, em
que se dará a Sessão Solene para outorga e entrega do Título de que trata este Decreto
Legislativo.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 13 de dezembro 2023.
Câmara Municipal de Parnamirim Site: www, parnamirimeg.br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/tamaramunicipaldeparnamírim
Exbiiid MUNICIPAL DÊ Bairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim
BPARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090

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