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materia nº 78/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 78 / 2023
Date 2023-12-14
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO AGRACIADO ARTHUR LOBO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id4942

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CÂMARA MUNICIPAL DE [É
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023
Concede o Título de Cidadão Parnamirinense ao
Senhor Pr. Nielson da Silva Eugênio e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
141 do Regimento Interno, o artigo 39, inciso XVI, da Lei Orgânica do Municipio e a Resolução nº 02 de 2017,
faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado 0 presente Decreto Legislativo:
Art. 1º- Fica concedida a Titulo de Cidadão Parnamirinense ao Pastor. Nielson da Silva Eugênio, Diretor do
DEMID.
Art. 2º- A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias
para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga.
Art. 3º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Parnamirim /RN 16 de Outubro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM q
RECEBI José Afrânih a Silva
para: ALÍ dO | 2025
) = 2433
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLAT!. O
| a
Ea Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br
“a vi Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
CAMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
A CASA DO POVO

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