| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2023 |
| Date | 2023-10-18 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SR. NIELSON DA SILVA EUGÊNIO. |
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Concede o Titulo de Cidadão Parnamirinense ao Senhor Pr. Nielson da Silva Eugênio e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 141 do Regimento Interno, o artigo 39, inciso XVI, da Lei Orgânica do Municipio e a Resolução nº 02 de 2017, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º- Fica concedida a Título de Cidadão Parnamirinense ao Pastor. Nielson da Silva Eugênio, Diretor do DEMID. Art. 2º- A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Art. 3º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Parnamirim /RN 16 de Outubro de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RECEBIDO para: ALÍ dO [2023 (Oulomi — 2433 “DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLAT::O José Afrânit Bê Ya Silva Câmara Municipal de Parnamirim qu = Es Avenida Castor Vieira Régis, s/n camaramuniciraoe Bairro Cohabinal. PARNAMIRIM Parnamirim/RN & CASA DO POVO Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090