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materia nº 23/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2023
Date 2023-10-18
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SR. NIELSON DA SILVA EUGÊNIO.
native_id4954

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Concede o Titulo de Cidadão Parnamirinense ao
Senhor Pr. Nielson da Silva Eugênio e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
141 do Regimento Interno, o artigo 39, inciso XVI, da Lei Orgânica do Municipio e a Resolução nº 02 de 2017,
faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º- Fica concedida a Título de Cidadão Parnamirinense ao Pastor. Nielson da Silva Eugênio, Diretor do
DEMID.
Art. 2º- A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias
para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga.
Art. 3º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Parnamirim /RN 16 de Outubro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
para: ALÍ dO [2023
(Oulomi — 2433
“DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLAT::O
José Afrânit Bê Ya Silva
Câmara Municipal de Parnamirim
qu
= Es Avenida Castor Vieira Régis, s/n
camaramuniciraoe Bairro Cohabinal.
PARNAMIRIM Parnamirim/RN
& CASA DO POVO
Site: www.parnamirim.leg.br
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