br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

materia nº 24/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 24 / 2023
Date 2023-10-18
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SR. JESUINO FERREIRA VIEIRA.
native_id4955

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
an PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Projeto de Decreto Legislativo nº 024 /2023
Concede o Título de Cidadão Parnamirinense ao
Senhor Pr. Jesuino Ferreira Vieira,
e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
141 do Regimento Interno, o artigo 39, inciso XVI, da Lei Orgânica do Municipio e a Resolução nº 02 de 2017,
faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º- Fica concedida a Titulo de Cidadão Parnamirinense ao Pastor Jesuino Ferreira Vieira.
Art. 2º- A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-ã das providências necessárias
para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga.
Art. 3º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Parnamirim /RN 16 de Outubro de 2023.
e Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br
E: Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
emana pe Baitró Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim
PARNAMÍRIM | Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
A CASA DO POVO

open original →