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materia nº 25/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2023
Date 2023-11-01
EmentaCONCEDE A COMENDA DR. MARCONDES LUIZ BEZERRA DE MELO, PARA HOMENAGEAR E VALORIZAR OS MÉDICOS, QUE PROMOVEM A SAÚDE DE NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo nº025, de 31 de outubro de 2023.
Concede a Comenda Dr. Marcondes Luiz
Bezerra de Melo aos Médicos que
reconhecidamente tenham prestado relevantes 
serviços ou nele tenham se destacado pela 
atuação na vida pública e privada na saúde do 
Município de Parnamirim/RN, e dá outras 
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em 
conformidade com o disposto no Artigo 39 da Lei Orgânica do Município, no Artigo 101 do 
Regimento Interno, e ainda na Resolução nº06, de 06 de maio de 2019:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Dr. Marcondes Luiz Bezerra de Melo aos 
Médicos que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ou nele tenham se 
destacado pela atuação na vida pública e privada na saúde do Município de Parnamirim/RN,
conforme descrito abaixo:
Quant. Autoria: Nome/ Agraciado (a):
01 VEREADOR LEONARDO LIMA DA 
COSTA CARLOS ALBERTO GOMEZ ARCILA
02 VEREADOR THIAGO FERNANDES DA 
SILVA JOÃO IVANILDO DA COSTA FERREIRA NERI
03 VEREADOR IRANI GUEDES DE 
MEDIROS SIMONE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
04 VEREADOR JOSÉ AFRÃNIO BEZERRA 
DA SILVA FRANCISCO AMÉRICO MICUSSI
05 VEREADORA ANA CAROLINA 
CARVALHO DE LIMA PIRES IVANEIDE COUTINHO DE MEDEIROS
06 VEREADOR HAMILTON RADEMACKER 
PEREIRA RODOLFO LUCAS PINHEIRO.
07 VEREADOR MICHAEL BORGES DE 
SOUZA RICARDO NEY OLIVEIRA COBUCCI
08 VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE 
PAIVA MAIA MARIA SOCORRO MEDEIROS DE MORAIS
09 VEREADOR EDER RODRIGUES DE 
QUEIROZ ÍTALO GADELHA DE LUCENA
10 VEREADOR LINDOVAILDO SOARES DE 
AZEVEDO CANDIDO MARTINS SANTANA
11 VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA RUBIA KALENKA DE OLIVEIRA JACOME
12 VEREADOR WOLNEY FREITAS DE 
AZEVEDO FRANÇA MARCIANO PAISINHO
13 VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE 
OLIVEIRA SIQUEIRA JAIME JOSÉ DE ARRUDA MARTINS
14 VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES 
DA SILVA EULÁLIA DE ALBUQUERQUE ALVES
15 VEREADOR FATIVAN ALVES MOURA DE 
PAIVA SURAMA CRISTINA DE BRITO SILVA
16 VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE 
CARVALHO YURI ADRENOVITCH DE OLIVEIRA MARQUES
17 VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE 
FREITAS ELI AGUIAR DO NASCIMENTO
Art.2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incubir-se-á das 
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 31 de outubro de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
Vereadora/2ª Secretária
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA 
MAIA
Vereador
DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO
Vereador
EDER RODRIGUES DE QUEIROS
Vereador
FATIVAN ALVES MOURA DE 
PAIVA
Vereadora
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA 
SIQUEIRA
Vereador
HAMILTON RADEMACKER 
PEREIRA
Vereador
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Vereador
ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA
Vereador
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA 
SILVA
Vereador
LEONARDO LIMA DA COSTA
Vereador
LINDOVAILDO SOARES DE 
AZEVEDO
Vereador
MARCOS ANTÔNIO GOMES DA 
SILVA
Vereador
RHALESSA CLEDYLANE FREIRE 
DOS SANTOS
Vereadora
Justificativa
Senhores Parlamentares membros da Câmara Municipal de Parnamirim, Estado do 
Rio Grande do Norte,
A presente iniciativa visa conceder a Comenda Dr. Marcondes Luiz Bezerra de Melo
aos Médicos que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ou tenham se 
destacado pela atuação na vida pública e privada na saúde do Município de Parnamirim/RN.
Desta forma, nada mais justo conceder-lhes a referida honraria, como forma de 
reconhecimento aos seus trabalhos e dedicação em prol dos nossos munícipes.
Parnamirim/RN, 31 de outubro de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
Vereadora/2ª Secretária
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA 
MAIA
Vereador
DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO
Vereador
EDER RODRIGUES DE QUEIROS
Vereador
FATIVAN ALVES MOURA DE 
PAIVA
Vereadora
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA 
SIQUEIRA
Vereador
HAMILTON RADEMACKER 
PEREIRA
Vereador
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Vereador
ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA
Vereador
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA 
SILVA
Vereador
LEONARDO LIMA DA COSTA
Vereador
LINDOVAILDO SOARES DE 
AZEVEDO
Vereador
MARCOS ANTÔNIO GOMES DA 
SILVA
Vereador
RHALESSA CLEDYLANE FREIRE 
DOS SANTOS
Vereadora

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