| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2023 |
| Date | 2023-11-29 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE =: PARNAMIRIM A CASA DO POVO Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2023. Concede Título honorário de Cidadão Parnamirinense ao Senhor Marcondes Rodrigues Pinheiro e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Parnamirinense ao Senhor Marcondes Rodrigues Pinheiro Art.2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições: em contrário. Plenário Dr. Mário Medeiros, 24 de nov nbro de 2023. Woiney Freitas dá Azevk Verepdor CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RECEBIDO Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohalbinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parmamivim/RN - ww camaradeparnamirim.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POvO = a se Biografia Nascido em 12 de janeiro de 1958 na da cidade de Natal/RN, filho de Geraldo Hermínio Pinheiro e Natércia Rodrigues Pinheiro. Casado com Cleidimar da Silva Costa Pinheiro e pais: Lorrainne Arydne Costa Pinheiro e Yannick Marcondes da Costa Pinheiro Curso de Formação de Oficiais — Bacharel em Segurança Pública, Academia de Polícia Edgar Facó, PMCE — 1977 a 79; - Bacharel em Direito — FAL/RN — 2006; - Curso de Ciências Contábeis — Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Diojtall div. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-570 Fone: (84) 3272.2293 - Parmamirim/RN -« www camaradeparamirim.com.br